DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600293 293 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43-2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 043-2023-PE, objeto: Aquisição de materiais para reparos elétricos e iluminação visando atender a demanda deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 06/12/2023 a 18/12/2023 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00h do dia 18/12/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira - BA, 5 de dezembro de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44-2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 044-2023-PE, objeto: Aquisição de fogos de artifício para comemorações das festividades no município de Boquira. Tipo de julgamento: Menor Preço Global/Lote Único. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 06/12/2023 a 18/12/2023 até às 14:30 horas, Sessão: às 15:00h do dia 18/12/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira - BA, 5 de dezembro de 2023 LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios a serem destinados à merenda dos alunos das Escolas da Rede Municipal do Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creche Escolar e EJA, do Município de Botuporã, para o ano letivo de 2024, conforme condições estabelecidas em edital e seus anexos. Abertura: 19/12/2023, às 08h00min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023PE Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Seguro Total de Automóveis, modalidade frota para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas/-BA. Tipo Menor Preço Global - Horário, Data Recebimento das Propostas: até 08:00h do dia 18/12/2023; Sessão: às 09:00h do dia 18/12/2023 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/brotasdemacaubas/editais/; http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-BA, 5 de dezembro de 2023 ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61-2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 18/12/2023 às 09h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto - HMPMN, Farmácia Básica, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, SAMU 192, Policlínica Municipal Manoel Fernandes dos Santos, Programa Melhor em Casa, e Unidades Básicas de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected] FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABAÇEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRPS Nº 32/2023 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 032PRP/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de Aquisição de Material de Construção, Tintas, Componentes Elétricos e Hidráulicos do Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA , mediante Sistema de Registro de Preços. A partir de 06/12/2023 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeira/BA convoca os interessados, deste certame para a sessão de abertura de propostas de preços das empresas habilitadas, para comparecimento na COPEL, situada na Rua Ana Nery, nº 27, Centro Histórico, Cachoeira - BA, no dia 07 de dezembro de 2023, às 08 horas e 30 minutos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DA FACEIRA, BAIRRO DO CAQUENDE, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Cachoeira - Bahia, 05/12/2023. Informações através do telefone - (75) 3425-1390. E-mail: [email protected]. JOSMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 O Município de CACULÉ-BA torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizada a licitação no dia 21 de dezembro de 2023 às 09h00min na modalidade Tomada de Preços n° 003/2023, a realizar-se em sua sede, em sessão pública, na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e alteração posteriores, visando a Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras e serviços de engenharia, objetivando a construção de cobertura de 02 (duas) Quadras Poliesportivas e serviços afins, no município de Caculé- BA, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de acordo com os descritos nos anexos que integram este Edital. Aos interessados, o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000, das 07h00min às 13h00min ou via E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.650/2021 e 1.651/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações, torna público que será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e vasilhames, em atendimento as necessidades das diversas secretarias deste Município, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos, que será realizado no dia 18 de dezembro de 2023, às 09h00min, na sede desta Prefeitura. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000, das 07h00min às 13h00min ou via E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 05 de dezembro de 2023. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PA N° 128/2023 BANCO DO BRASIL Nº 1030634 A PMC - Ba, será realizado o Pregão Eletrônico nº 024/2023, tendo como objeto a contratação de empresa(s) visando a aquisição de combustível (gasolina) para atender as secretarias municipais. Início da sessão de disputa no dia 15/12/2023 às 16h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.licitacoese.com.br ou através do portal da transparência (www.caetanos.ba.io.org.br) Informações: Tel.: (77) 3462-1204 ou via e-mail - [email protected]. Caetanos, Bahia, 04 de dezembro de 2023. Paulo Alves dos Reis. Prefeito PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 125/2023 A PMC - Ba, será realizado o PP nº 025/2023, tendo como objeto o RP aquisição de material de construção em geral visando atender as secretarias municipais, que será realizado no dia 15/12/2023 às 08:00 horas na sede da PM. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da PM estabelecida à Avenida da Conquista, 161, Centro - Caetanos - Bahia - Tel.: (77) 3462-1204 no e-mail - [email protected], das 08:00h às 12:00 h e no diário oficial do Município. (www.caetanos.ba.gov.br) demais atos deste processo. Caetanos, Bahia, 04 de dezembro de 2023. Paulo Alves dos Reis. Prefeito PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Repetição PA N° 120/2023 A PMC - Ba, será realizado o PP nº 023/2023,contratação de empresa(s) visando a aquisição de combustível para atender as secretarias municipais que será realizado no dia 18/12/2023 às 16:00 horas na sede da PM. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da PM estabelecida à Avenida da Conquista, 161, Centro - Caetanos - Bahia - Tel.: (77) 3462-1204 no e-mail - [email protected], das 08:00h às 12:00 h e no diário do Município.(www.caetanos.ba.io.org.br) juntamente com os demais atos deste processo. Caetanos, Bahia, 04/12/2023. PAULO ALVES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16PE/2023 Tipo: Menor Preço por Item, https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Local: Dia 19/12/2023, às 10:00 horas Objeto: Constitui objeto da presente licitação Registro de Preços, Registro de Preço, contratação de empresa para aquisição de equipamentos/material permanente, destinados para as Unidades Básicas de Saúde, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caldeirão Grande- BA. Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php?id_cat=4&id_sub= 26&id_ite=5. LUCAS FÁBIO NUNES NERES Pregoeiro