DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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João Batista Rodrigues Lima - Presidente da CPL. Andaraí-BA, 5 de dezembro de 2023 IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2023 Licitação nº 064/2023 Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das unidades de ensino e dos setores da secretaria municipal de educação, esporte e cultura deste município. Tipo: Menor preço por lote. Data: Abertura das propostas: 19/12/2023, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 19/12/2023, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos- Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-BA, 5 de dezembro de 2023 IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 004/2023, sobre critério de menor preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia, por PREÇO GLOBAL, pelo critério de menor preço para a execução de obras referente a ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS na zona rural do município de Angical/BA., que acontecerá a sessão no dia 07 de dezembro de 2023, às 09h (nove horas). Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-000 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - BA, 5 de dezembro de 2023. NEILA FERREIRA BEZERRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° 253/2023 FMS CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Anguera, CNPJ nº 12.755.472/0001-33; CONTRATADA: Apolo Hospitalar Comércio de Medicamentos LTDA, CNPJ n° 13.917.345/0001-56; PREGÃO ELETRONICO: Nº 030/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de MEDICAMENTOS, ISUMOS, MATERIAIS PENSO, FIOS CIRÚRGICOS e SOLUÇÕES, para atender as necessidades das AÇÕES VOLTADAS À ATE N Ç ÃO BÁSICA DE SAÚDE do Município de Anguera / BA; REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Saúde; VIGENCIA: 12 meses; VALOR: R$ 3.725.108,10 (três milhões, setecentos e vinte e cinco mil, cento e oito reais e dez centavos); ASSINATURA CONTRATO: 04/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO N° 254/2023 FMS CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Anguera, CNPJ nº 12.755.472/0001-33; CONTRATADA: Medisil Medicamentos LTDA, CNPJ n° 96.827.563/0001-27; PREGÃO ELETRONICO: Nº 030/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de MEDICAMENTOS, ISUMOS, MATERIAIS PENSO, FIOS CIRÚRGICOS e SOLUÇÕES, para atender as necessidades das AÇÕES VOLTADAS À ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE do Município de Anguera / BA; REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Saúde; VIGENCIA: 12 meses; VALOR: R$ 1.185.750,00 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais); ASSINATURA CONTRATO: 04/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO N° 255/2023 FMS CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Anguera, CNPJ nº 12.755.472/0001-33; CONTRATADA: Procimed Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares e Odontológicos LTDA, CNPJ n° 33.961.969/0001-88; PREGÃO ELETRONICO: Nº 030/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de MEDICAMENTOS, ISUMOS, MATERIAIS PENSO, FIOS CIRÚRGICOS e SOLUÇÕES, para atender as necessidades das AÇÕES VOLTADAS À ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE do Município de Anguera / BA; REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Saúde; VIGENCIA: 12 meses; VALOR: R$ 706.064,00 (setecentos e seis mil e sessenta e quatro reais); ASSINATURA CONTRATO: 04/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO N° 256/2023 FMS CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Anguera, CNPJ nº 12.755.472/0001-33; CONTRATADA: Infinit Distribuidora LTDA, CNPJ n° 39.367.194/0001-01; PREG ÃO ELETRONICO: Nº 030/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de MEDICAMENTOS, ISUMOS, MATERIAIS PENSO, FIOS CIRÚRGICOS e SOLUÇÕES, para atender as necessidades das AÇÕES VOLTADAS À ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE do Município de Anguera / BA; REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Saúde; VIGENCIA: 12 meses; VALOR: R$ 611.200,00 (seiscentos e onze mil e duzentos reais); ASSINATURA CONTRATO: 04/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8-2023 Torna-se público, que se encontra disponível na sede da Nova Prefeitura de Aramari Paço Municipal na sala da Comissão Permanente de Licitação, sediada à Rua da Federação, s/n, Centro - Aramari - Bahia, de segunda a sexta das 8:00h até as 12:00h , e- mail [email protected], o Pregão Presencial 008-2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática desktops, notebooks, monitores e acessórios, estabilizadores, impressora, conforme especificações e quantitativos constantes do quadro descritivo, para atender demanda da Seduc - Secretaria de Educação do Município de Aramari-BA., com abertura das propostas para o dia 18/12/2023 ás 08:30h, maiores informações pelo telefone (75) 3432-1175, Ramal 208. RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 322/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 089/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI: Prorrogado por 10 (dez) meses. Vigente até 17/10/2024 - ASSINADO EM: 01/12/2023. JAILMA DANTAS GAMA ALVES. PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 PROCESSO ADM Nº. 0189/2023 TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação ponta para atender as necessidades do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social) e CREAS - (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município da Barra, Estado da Bahia. Credenciamento das empresas: dia 14/12/2023 às 9h00; LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia; Local de Retirada do Edital: na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA - BA, no endereço acima ou no endereço eletrônico [email protected] Barra, BA - 4 de dezembro de 2023. EUFRÁSIA JANAINA DE OLIVEIRA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 651/2022 Processo Administrativo nº 23966/2023 - Pregão Presencial nº 033/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - Contratada: GEX SERVIÇOS INTEGRADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 19.722.474/0001-75, com sede na Praça Duque de Caxias, nº 245 Centro, Barreiras - BA.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do Prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, a partir de um saldo existente de: R$ 843.715,15 (oitocentos e quarenta e três mil e setecentos e quinze reais e quinze centavos), mantendo as demais cláusulas contratuais, a contar a partir do dia 05/12/2023 até 05/12/2024, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass. 05/12/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 23/2023 O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que realizará no dia 19/12/2023 às 10h00min PE - SRP Nº 023/2023, PA 084/2023. OBJETO Registro de Preço para contratação de empresa especializada em realizar serviços de recarga de cilindros de oxigênio medicinal com entrega parcelada para suprir as demandas mensais das Unidades de Saúde do município de Boa Nova-BA. Através da plataforma: ww.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.boanova.ba.gov.br. Boa Nova-BA, 5 de dezembro de 2023 MARISNALDO DA ROCHA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 24/2023 O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que realizará no dia 20/12/2023 às 10h00min PE - SRP - Nº 024/2023, PA 085/2023. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Penso e Odontológico, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Boa Nova -BA . Através da plataforma: ww.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.boanova.ba.gov.br. Boa Nova-BA, 5 de dezembro de 2023 MARISNALDO DA ROCHA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-PE O MUNICÍPIO DE BONINAL - CNPJ 13.922.612/0001-83, PREGOEIRO DESIGNADO DECRETO Nº 1893/2021, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Aquisição de VEÍCULO TIPO MINIBUS ZERO KM ANO 2023: Com capacidade mínima 16 lugares. Motor 4 Cilindros em linha, 16 Válvulas 2.299 Cilindrada, cm³. Potência mínima de 136 cv. Torque mínimo 36,7 kgfm a 1.500. Movido a óleo diesel S10. Transmissão Manual de 6 marchas. Tração Dianteira. Tanque de combustível com capacidade mínima de 80 litros. Direção eletro-hidráulica com regulagem de profundidade. Ar-condicionado na cabine do motorista e passageiros. Cor BRANCA ou PRATA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7.746/12, Lei Complementar n° 123/06, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e demais legislação aplicáveis, nos termos das exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h00min do dia 06/12/2023 às 09h00min do dia 18/12/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 10h05min às 11h00min do dia 18/12/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 19/12/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: (75) 3330-2375. O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal - Bahia, 05 de dezembro de 2023. Holdimar Alonso Paiva - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-PE O MUNICÍPIO DE BONINAL - CNPJ 13.922.612/0001-83, PREGOEIRO DESIGNADO DECRETO Nº 1893/2021, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (GASOLINA AUTOMOTIVA COMUM e ÓLEO DIESEL BS10), em postos de abastecimento nos municípios de IPIRÁ e CANDEIAS, para atender as necessidades de abastecimento da frota de veículos, que servem a Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7.746/12, Lei Complementar n° 123/06, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e demais legislação aplicáveis, nos termos das exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 11h00min do dia 06/12/2023 às 11h00min do dia 20/12/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 11h05min às 12h00min do dia 20/12/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 21/12/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: (75) 3330-2375. O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal - Bahia, 5 de dezembro de 2023. HOLDIMAR ALONSO PAIVA Pregoeiro