DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em favor da Empresa Pontão Popular Comercio De Combustível LTDA, CNPJ 09.332.236/0001-08, no valor de R$ 106.858,00 (cento e seis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais). Tapauá, 9 de novembro de 2023. GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 O Municipio De Tapauá, CNPJ 04.530.390/0001-62, torna público a Ratificação da Dispensa De Licitação Nº 014/2023-Defesa Civil, cujo objeto é aquisição de Cestas Básica, para atender as necessidades da Defesa Civil Mun. de Tapauá, processo administrativo nº 078/2023- CPL/PMT, Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC) - Processo nº 59052.016358/2023-96 - Termo de Compromisso (TC) TRANSF LEG. 1101/2023, Empenho: 2023 NE001171, com fulcro no art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e Decreto036/2023 - GP/PMT, de acordo com o que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e em consonância o Parecer Jurídico acostado aos autos. Em favor da Empresa Delta Comercio De Produtos Alimentícios LTDA, CNPJ 33.371.465/0001-08, no valor de R$ 341.205,00 (trezentos e quarenta e um mil, duzentos e cinco reais). Tapauá, 14 de novembro de 2023. GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 O Municipio De Tapauá, CNPJ 04.530.390/0001-62, torna público a Ratificação da Dispensa De Licitação Nº 015/2023-Defesa Civil, cujo objeto é aquisição de Água Mineral, para atender as necessidades da Defesa Civil Mun. de Tapauá, processo administrativo nº 079/2023- CPL/PMT, Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC) - Processo nº 59052.016358/2023-96 - Termo de Compromisso (TC) TRANSF LEG. 1101/2023, Empenho: 2023 NE001171, com fulcro no art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e Decreto036/2023 - GP/PMT, de acordo com o que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e em consonância o Parecer Jurídico acostado aos autos. Em favor da Empresa Delta Comercio De Produtos Alimentícios LTDA, CNPJ 33.371.465/0001-08, no valor de R$ 64.925,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais). Tapauá, 14 de novembro de 2023. GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA Prefeito ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-PE-SRP (licitacoes-e nº1030514) OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de equipamentos de som e de informática; eletrodomésticos e mobiliários diversos, de forma parcelada e continuada para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ibitiara-Ba. Conforme Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 06/12/2023 - 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 20/12/2023 às 09:00h; Data e Hora da Disputa: 20/12/2023 às 09:30h, no site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no sitio: https://diariooficial.brasilpublicacoes.com.br/ba/ibitiara/camara/ ou na sede da Camara Municipal. Informações: (77) 3647-2036, ou através do e-mail: [email protected] Ibitiara - BA , 5 de dezembro de 2023 SIVALDO JOSÉ AMORIM DE MACEDO Presidente PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2023 PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 15/2023 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para compor a merenda escolar, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: VITÓRIA ATACADISTA E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 11.609.023.0001-14. Valor do Contrato: R$ 26.650,00 (vinte e seis mil seiscentos e cinquenta centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 05/12/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - SRP Comunicamos aos interessados a REPUBLICAÇÃO do edital da licitação supracitada. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, MATERIAL DE HIGIENE, DESCARTÁVEIS, EPI'S E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALAGOINHAS/BA, por motivos de alterações no edital. A nova data do certame será no dia 18/12/2023 às 09:00 horas. (Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected]. Alagoinhas - BA, 5 de Dezembro de 2023. LAIANE PEREIRA FLORES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CC 13-2023 Torna-se público aos interessados em participar da Concorrência Pública do tipo menor preço global, objeto contratação de empresa para execução de obras de engenharia para construção da praça de Taquari, localizada no município de Alcobaça, conforme termo de referência, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e demais documentos. Abertura: 09/01/2024 às 10:00hs, retirada edital: junto a CPL do município, 08h às 12h ou no site https://doem.org.br/ba/alcobaca, "editais" GIVALDO MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2023 A Prefeitura Municipal de Almadina, por intermédio do seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 002/2023, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 012/2023 para CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCARIOS, DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E APOSENTADOS DO MUNICIPIO DE ALMADINA, EM ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE ALMADINA, BAHIA, conforme especificações constantes no edital e Termo de Referência e modelo de Proposta, anexos do edital. O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO: https://bll.org.br e no Diário Oficial do Município de Almadina, REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PUBLICA ONLINE POR MEIO DE RECURSO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA INTERNET, ATRAVÉS DO SITE https://bll.org.br. Acolhimento de propostas a partir: 07/12/2023 às 08:00 horas; Recebimento das propostas: até 18/12/2023 às 09:00 horas;Início da sessão de disputa de preços: 18/12/2023 às 09:30 horas;Informações pelo email: [email protected]; Almadina, 04 de dezembro de 2023 DALTON LUIZ ALMEIDA FILHO.PREGOEIRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2023 A Prefeitura Municipal de Almadina, por intermédio do seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 002/2023, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 013/2023 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE REFEIÇÕES, MARMITEX, PRATO FEITO E REFEIÇÕES PRONTAS SELF-SERVICE SEM BALANÇA (ALMOÇO E/OU JANTAR), PARA SERVIDORES DAS SECRETARIAS DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, SAÚDE, SOCIAL, E EDUCAÇÃO, COM TRABALHO ORDINARIO OU EM REGIME DE PLANTÃO NO MUNICIPIO DE ALMADINA, conforme especificações constantes no edital e Termo de Referência e modelo de Proposta, anexos do edital. O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO: https://bll.org.br e no Diário Oficial do Município de Almadina, REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PUBLICA ONLINE POR MEIO DE RECURSO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA INTERNET, ATRAVÉS DO SITE https://bll.org.br. Acolhimento de propostas a partir: 07/12/2023 às 08:00 horas;Recebimento das propostas: até 18/12/2023 às 09:00 horas;Início da sessão de disputa de preços: 18/12/2023 às 11:00 horas;;Informações pelo email: [email protected]; Almadina, 04 de dezembro de 2023 DALTON LUIZ ALMEIDA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 62/2023) Processo: 23.500/2023; Espécie: 2º termo de aditamento ao contrato 062/2023, que tem como objeto a execução de obras/serviços da recuperação de estradas vicinais e pavimentação no município de Amargosa/Ba, através do menor preço, conforme especificado nos anexos, partes integrantes da Concorrência Pública nº 006/2022 e na proposta da contratada, firmado em 24/04/2023, com a empresa Campbel Construções e Terraplanagem LTDA, CNPJ nº. 32.643.090/0001-25; objeto: alteração quantitativa, impondo acréscimo no valor de r$ 2.138.057,24, modificando-se o contrato no percentual aproximado de 14,95%; Fundamento Legal: art. 65, da lei no 8.666/1993; signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado. José Ribeiro Nascimento Neto.