DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600290 290 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 R$ 300.000,58 (trezentos mil e cinquenta e oito centavos); LOTE 02 (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) para os itens de 01 a 38; com valor total de R$ 1.500.053,17 (um milhão quinhentos reais cinquenta e três reais e dezessete centavos); LOTE 03 (HIGIENE E LIMPEZA) para os itens de 01 a 25, com valor total de R$ 230.002,20 (duzentos e trinta mil dois reais e vinte centavos); LOTE 06 (MATERIAL GRÁFICO) para os itens de 01 a 06, com valor total de R$ 336.023,58 (trezentos e trinta e seis mil vinte e três reais e cinquenta e oito centavos); LOTE 07 (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS) para os itens de 01 a 02, com valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); para empresa REDE BONS AMIGOS COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.437.362/0001-57, para o LOTE 04 (COMBUSTÚVEL) para o item 01; com valor total de R$ 875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais); para empresa A ANDRADE PICAO EPP, inscrita no CNPJ nº 18.624.436/0001-17, para o LOTE 05 (PASSAGENS) para o item 01; com valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e para empresa T N ALVES, inscrita no CNPJ nº 48.565.728/0001-97, para o LOTE 08 (SERVIÇOS DE INTERNETE) para o item 01; com valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) a cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO DESPACHO DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2023 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, PASSAGENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS PROGRAMAS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 55901130100202301/2023; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREG ÃO PRESENCIAL Nº 071/2023 - CML as empresas: V J PEREIRA DE ANDRADE, inscrita no CNPJ nº 30.293.375/0001-58, para o LOTE 01 (MATERIAL DE EXPEDIENTE) para os itens de 01 a 33; com valor total de R$ 120.001,12 (cento e vinte mil um real e doze centavos); LOTE 02 (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) para os itens de 01 a 38; com valor total de R$ 200.000,17 (duzentos mil e dezessete centavos); LOTE 03 (HIGIENE E LIMPEZA) para os itens de 01 a 25, com valor total de R$ 49.301,00 (quarenta e nove mil trezentos e um reais); LOTE 06 (MATERIAL GRÁFICO) para os itens de 01 a 06, com valor total de R$ 20.749,06 (vinte mil setecentos e quarenta e nove reais e seis centavos); LOTE 07 (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS) para os itens de 01 a 02, com valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); para empresa REDE BONS AMIGOS COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.437.362/0001-57, para o LOTE 04 (COMBUSTÚVEL) para o item 01; com valor total de R$ 99.750,00 (noventa e nove mil setecentos e cinquenta reais); para empresa A ANDRADE PICAO EPP, inscrita no CNPJ nº 18.624.436/0001-17, para o LOTE 05 (PASSAGENS) para o item 01; com valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e para empresa T N ALVES, inscrita no CNPJ nº 48.565.728/0001-97, para o LOTE 08 (SERVIÇOS DE INTERNETE) para o item 01; com valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) a cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE ANULAÇÃO Anulação do Contrato nº 31/2023. Processo: Objeto do Contrato: O Termo de Contrato tem como objeto a aquisição de veículo para transporte de pessoal para o município de Coari/AM, em decorrência do Termo de Convênio Plataforma + Brasil nº 930127/2022, Pregão Eletrônico nº 004/2023-CPL, Processo Administrativo nº 2608-SMDS e Ata de Registro de Preços nº 46/2023-PMC. O PREFEITO MUNICIPAL DE COARI, no uso de suas atribuições legais, especificamente no tocante à disposição do artigo 49 da Lei 8.666/93, de anular ou revogar o procedimento licitatório em questão; Considerando que o Pregão Eletrônico 004/2023 foi disponibilizado no Diário da União (conforme Art. 21, I da Lei 8.666) no dia 19/09/2023 e a abertura do certame ocorreu dia 26/09/2023, ou seja, com apenas 5 (cinco) dias úteis, em desacordo com o art. 4º, V da Lei 10.520/02 e art. 25 do Decreto Nº 10.024/19; Considerando o vício apontando conforme mencionado no parágrafo acima; resolve: ANULAR o Termo de Contrato nº 031/2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 20/11/2023 - ISSN 1677-7069, nº 219, Seção 3, oriundo do Processo Administrativo nº 2608/2023-SMDS, Pregão Eletrônico nº 004/2023, celebrado com a Empresa SPE E DY REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA, pelos motivos acima expostos. Determino a publicação desta anulação nos meios oficiais de comunicação do Município. Coari-AM, 28 de novembro de 2023. EDILSON DE OLIVEIRA LIMA Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal de Coari/AM torna público aos interessados que a: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-CPL Processo Administrativo: 234/2023-SEMED OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de quadra escolar poliesportiva coberta e vestiários na Escola Municipal João Soares da Fonseca, localizada na comunidade do Saubinha, Zona Rural do Município de Coari/AM. (Termo de Compromisso de Emendas N° 202201214-1). Ata da reunião realizada no dia 01/12/2023 às 09hs:30m para abertura e julgamento foi DESERTA. Coari-AM, 1º de dezembro de 2023. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal de Coari/AM torna público aos interessados que a: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL Processo Administrativo: 310/2023-PMC OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução do sistema de abastecimento de água com rede de distribuição no Município de Coari-AM (Convênio Plataforma +Brasil N° 916346/2021). Ata da reunião realizada no dia 24/11/2023 às 09hs:30m para abertura e julgamento foi DESERTA. Coari-AM, 27 de novembro de 2023. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 980225 Reabertura de Prazo Nº Processo: Pregão Eletrônico Nº 0005/2023 - UASG 980225. Nº Processo: 1513/2023. Objeto: A presente contratação refere-se a eventual aquisição de materiais e equipamentos para atenção especializada em saúde, visando atender as necessidades do Hospital Regional de Coari, vinculado à secretaria Municipal de Saúde. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua 05 de setembro, nº 1000, Centro, Coari - AM ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Coari-AM, 1º de dezembro de 2023. SIMONE ANSELMO DOS SANTOS Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO Contratos da Dispensa de Licitação nº 2/2023 - PMI. Espécie: Termo de Contrato de nº 002/2023, celebrado em 04/12/2023. DAS PARTES, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e a empresa J S PACHECO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.257.853/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS DESTINADOS AS FAMÍLIAS QUE ESTÃO VULNERÁVEIS A ESSA SITUAÇÃO AGRAVADA POR ESSA FORTE ESTIAGEM, NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. VALOR GLOBAL: R$ 161.128,65 (cento e sessenta e um mil, cento e vinte oito reais, e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. 04.182.0090.2051.0000 - ENCARGOS COM FUMPDC. 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. FR - MIDR/SNPDC. Publique-se o presente extrato de Contrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO no quadro de avisos na forma da Lei, para fins de eficiência. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 O Prefeito JOAO MEDEIROS CAMPELO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, AUTORIZO E RATIFICO a necessidade da presença Dispensa de Licitação n° 001/2023, e emissão de empenho, para a empresa TEXAS ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SERVICOS, inscrita no CNPJ nº 41.012.217/0001-07, no valor global de R$ 78.195,00 (setenta e oito mil, cento e noventa e cinco reais), para Aquisição de Água Mineral, destinado as Famílias afetadas pelo desastre de Estiagem, população vulneráveis que teve sua situação agravada por conta do desastre no Município de Itamarati/AM, com fundamento legal no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Municipal n° 687/23. Itamarati, 4 de dezembro de 2023. JOÃO MEDEIROS CAMPELO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 061/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: A C R BATISTASERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 10.750.516/0001-07, venceu os itens 11, 15, 20, 22, 27, 30, 57, 62, 63, 65, 68, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 82, 84, 92, 93, 96, 97, 99, 100, 101, 102, 104, 106, 108, 109, 110, 114, 118, 147, 148, 149, 150, 151, 155 e 156 no valor total de R$ 2.709.934,00 (dois milhões, setecentos e nove mil e novecentos e trinta e quatro reais); AVG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 48.552.701/0001-22, venceu os itens 19, 26, 32, 37, 38, 42, 45, 46, 48, 52, 53, 54, 55, 58, 59, 61, 64, 66, 67, 78, 81, 86, 87, 88, 90, 91, 94, 95, 103, 105 e 113 totalizando o valor global de R$ 1.353.564,70 (um milhão, trezentos e cinquenta e três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos), D T C GAMA LTDA, inscrito no CNPJ nº 50.091.562/0001-66, venceu os itens 07, 116, 117, 120, 126 e 127 totalizando o valor global de R$ 427.490,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e quatrocentos e noventa reais), E M GONDIM LTDA inscrita no CNPJ nº 39.576.835/0001-20, venceu os itens 06, 13, 23, 24, 28, 33, 34, 36, 43, 50, 51, 79, 80, 83, 85, 89, 98, 107, 121 e 132 no valor total de R$ 915.445,70 (novecentos e quinze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos); LORIS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI - EPP inscrito no CNPJ nº 21.931.422/0001-50, venceu os itens 29, 31, 40, 115 e 119 no valor total de R$ 662.510,00 (seiscentos e sessenta e dois mil e quinhentos e dez reais); LUMINA ARTIGOS DE PAPELARIA E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ Sob o nº 23.980.878/0001-36, venceu os itens 18, 35, 39, 41, 44, 49 e 111 totalizando o valor global de R$ 1.034.140,00 (um milhão, trinta e quatro mil e cento e quarenta reais); R F PENA DOS SANTOS - ME, inscrito no CNPJ Nº 30.128.200/0001-95, venceu os itens 01, 03, 04, 05, 69, 70, 125, 128, 130, 131, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 142 e 146 no valor total de R$ 612.345,60 (seiscentos e doze mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos); M A P FERREIRA EIRELI - EPP inscrito no CNPJ nº 16.577.279/0001-00, venceu os itens 02, 08, 09, 10, 14, 16, 17, 21, 25, 47, 56, 60 e 73 no valor total de R$ 1.022.952,35 (um milhão, vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos); R M CRUZ FILHO SERVIÇOS - ME inscrito no CNPJ nº 13.510.154/0001-75, venceu os itens 122, 123, 124, 129, 133, 134, 141, 143, 144, 145, 152, 153 e 154 no valor total de R$ 292.907,50 (duzentos e noventa e dois mil, novecentos e sete reais e cinquenta centavos); REGINA CÉLIA OLIVEIRA JACOB LTDA inscrito no CNPJ nº 00.778.103/0001-87, venceu o item 112 no valor total de R$ 973.700,00 (novecentos e setenta e três mil e setecentos reais) e a empresa SIMONE DE CASTRO DUARTE COELHO - ME, inscrita no CNPJ Sob o nº 04.030.231/0001-07, venceu o item 12 totalizando o valor global de R$ 2.670.000,00 (dois milhões e seiscentos e setenta mil reais). OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráficos, para atender o complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 04/12/2023. Maués/AM, 04 de dezembro de 2023.Carlos Roberto de Oliveira JúniorPrefeito Municipal de Maués EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 063/2023. CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - CNPJ N° 04.282.869/0001-27 e a empresa PILAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.852.502/0001-40. PREGÃO PRESENCIAL: N° 048/2022 - CPL. OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS/AM. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBA L : R$ 145.640,25 (cento e quarenta e cinco mil seiscentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 Administração Indireta; Unidade: 11 Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano; Funcional: 15.451.0082.2.164 Fortalecimento do Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (FMIDU); Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações; Fonte de recurso: 0291 Operações de Credito Interna Maués/AM, 22 de novembro de 2023. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal de Maués/AM