DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600322 322 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023 - CPL. OBJETO: Contratação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista, em caráter permanente, em regime mensalista, com quilometragem livre, destinada ao atendimento das demandas da Administração Pública Municipal (Administração Geral), nas Planilhas de Composição de Preços - Anexos I e II. ABERTURA: 20 de dezembro de 2023 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). DAIANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 311/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.11.06.0011,. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa MG EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Aditivação de Prazo ao Contrato nº 311/2022, do PREGÃO ELETRÔNICO nº 047/2022, cujo objeto é a contratação na prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 934.196,64 (Novecentos e trinta e quatro mil, cento e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal da Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 Manutenção dos Serviços de Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hospitalar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1600000000- TRANSF SUS BLOCO MANUTENÇÃO/VALOR: 299.832,48/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal da Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2.075 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500100200- RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF DE IMPOSTOS DA SAÚDE/VALOR: 378.788,16. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Ìndio do Brasil Bandeira de Melo. p/CONTRATADA: Maria de Jesus Costa Silva - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023/CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.03.0003 OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Terrestres compreendendo a reserva, emissão, reemissão, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes, incluso taxa de embarque, visando atender as necessidades do Município de Itapecuru-Mirim. A Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, por meio do seu Secretário Municipal na condição de Ordenador de Despesa e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação dos itens listados abaixo, de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado a favor das empresas: 1-SERGITUR SERGIPE TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.038.641/0001-87, no valor de taxa de agenciamento de R$ 0,01 (um centavo) referente aos itens, 1 e 2. 2-INOVVE TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.339.142//0001-16, no valor de taxa de agenciamento de R$ 0,01 (um centavo) referente ao item 3. Itapecuru-Mirim/MA, 5 de dezembro de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SEMAD O município de Maracaçumé através do Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços comuns de engenharia para a implantação de (10) sistemas simplificados de abastecimento de água para atender as necessidades do município de Maracaçumé, pelo período de 12 (doze) meses, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 15 de dezembro de 2023; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 4 de dezembro de 2023. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público que foi autorizada a realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, por Empreitada por Preço Global e regime de execução indireta, para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para construção do Terminal Rodoviário e Centro Comercial no município de Maracaçumé, conforme especificações constantes no Projeto Básico e Planilha de Orçamento - Anexo I deste Edital, referente a Tomada de Preços nº 004/2023, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, em conformidade com o Projeto Básico - Anexo I, integrante do presente Edital e as regras estipuladas na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, com suas alterações e demais exigências legais. Data de Abertura 21 de novembro de 2023; horário: às 10h00min (dez horas). O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 5 de novembro de 2023. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023-MATINHA A Prefeitura Municipal de Matinha, por meio da Secretaria Municipal de Cultura , torna público para conhecimento dos interessados que do dia 06 a 19 de dezembro de 2023, das 08h00min às 12h00min, na Sede da Secretária Municipal de Cultura, situada na Rua Drº Afonso Matos, S/N, Centro - Matinha/MA, será recebida a documentação relativa ao Credenciamento nº 02/2023-MATINHA, objetivando Credenciar pessoas físicas e/ou jurídicas para premiação e fomento a projetos ao audiovisual de Matinha, na forma da Lei Complementar nº 195/2022. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Secretária Municipal de Cultura, situada na Rua Drº Afonso Matos, S/N, Centro - Matinha/MA, de segunda à sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Esse Edital também se encontra à disposição dos interessados na página oficial desta Prefeitura www.matinha.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Matinha, 4 de dezembro de 2023. GERLAN PEREIRA ALVES Secretário Municipal de Cultura AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023-MATINHA A Prefeitura Municipal de Matinha, por meio da Secretaria Municipal de Cultura , torna público para conhecimento dos interessados que do dia 06 a 19 de dezembro de 2023, das 08h00min às 12h00min, na Sede da Secretária Municipal de Cultura, situada na Rua Drº Afonso Matos, S/N, Centro - Matinha/MA, será recebida a documentação relativa ao Credenciamento nº 03/2023-MATINHA, objetivando Credenciar pessoas físicas e/ou jurídicas para premiação a demais áreas culturais de Matinha, na forma da Lei Complementar nº 195/2022. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Secretária Municipal de Cultura, situada na Rua Drº Afonso Matos, S/N, Centro - Matinha/MA, de segunda à sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Esse Edital também se encontra à disposição dos interessados na página oficial desta Prefeitura www.matinha.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Matinha, 4 de dezembro de 2023. GERLAN PEREIRA ALVES Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, através do seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecer combustíveis para a frota de veículos do município. Data da Abertura: 19/12/2023 às 9:00 horas. De acordo com as Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: [email protected]. Olinda Nova do Maranhão, 5 de dezembro de 2023. ALEXANDRO SOUSA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 78/2022 que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário/MA, e de outro lado, a Empresa AGHAPE CONSTRUÇÕ ES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ sob n.º 05.466.447/0001-74. Objeto: Prorrogar Por mais 06 (seis) meses a vigência do contrato Nº 78/2022 objetivando a execução de Serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Pedro do Rosário - MA, devendo ser considerando de 19 de novembro de 2023. Amparo Legal: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Pedro do Rosario-MA, 17 de novembro de 2023. Assinatura: Jailson da Conceição dos Santos, Secretário Municipal de Administração; Carlos Adriano Andrade Costa - Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Republicação A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 20/12/2023, às 09:00h (horário de Brasília), a abertura do Pregão Eletrônico n° 82/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de confecção de materiais de sinalização visual para Secretarias do Município de Penalva (MA), objeto do Processo Administrativo n° 040/2023 - S E M A D. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br Informações pelo e-mail [email protected] Penalva/MA, 4 de dezembro de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro