DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600321 321 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme planilha anexada ao processo, disponíveis na integra no portal da transparência da prefeitura municipal de Colinas - MA, site:[email protected] e Sistema do Sinc - Contrata/TCE - MA. Fornecedor GÁS DO SERTÃO LTDA CNPJ: 00.870.827/00031-56, Representante Legal o Srº. Marcus Barbosa Brandão portadora do Rg nº:. 033011942007, CPF nº 790.067.954-53, Lote - I Secretaria Municipal de Assistência Social - Item 01 - Gasolina Comum qtde 7500- P. Unit R$: 6,70. Item 02 Oleo Diesel S-500 qtde 2500 - P, Unit R$: 7,63, item 03 Oleo Diesel S-10, qtde 2500 p. Unit R$: 7,68. Colinas - Maranhão (MA), 7 de novembro de 2023. Jardânia Viana de Oliveira. Secretaria Municipal de Assistência Social . EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo, conforme especificações quantificados na Planilha de Serviços, Anexo I, e Termo de Referencia Anexo II, Valor lote - I R$: 612.425,00 (seiscentos e doze mil quatrocentos e vinte e cinco reais), Valor lote - II R$: 121.125,00 (cento e vinte e um mil cento e vinte e cinco reais) Valor lote - III R$: 440.100,00 (quatrocentos e quarenta reais e dez centavos ) Valor lote - IV R$: 393.800,00 (trezentos e noventa e três mil e oitocentos reais) CONTRATADA: GÁS DO SERTÃO LTDA - CNPJ:. 00.870.827/0003-18, -- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 8 de novembro de 2023 - CONTRATANTE: Sr Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo, conforme especificações quantificados na Planilha de Serviços, Anexo I, e Termo de Referencia Anexo II, Valor lote - I R$: 421.275,00 (quatrocentos e vinte e um mil duzentos e setenta e cinco reais), CONTRATADA: GÁS DO SERTÃO LTDA - CNPJ:. 00.870.827/0003-18, -- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 8 de novembro de 2023 - CONTRATANTE: Sr Maria do Socorro Borba Torres. Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo, conforme especificações quantificados na Planilha de Serviços, Anexo I, e Termo de Referencia Anexo II, Valor lote - I R$: 1.544.850,00 ( um milhão quinhentos e quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais), CONTRATADA: GÁS DO SERTÃO LTDA - CNPJ:. 00.870.827/0003-18, -- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 8 de novembro de 2023 - CONTRATANTE: Sr Soliane da Silva Monteiro. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo, conforme especificações quantificados na Planilha de Serviços, Anexo I, e Termo de Referencia Anexo II, Valor lote - I R$: 44.262,50 ( quarenta e quatro mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), CONTRATADA: GÁS DO SERTÃO LTDA - CNPJ:. 00.870.827/0003-18, -- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 8 de novembro de 2023 - CONTRATANTE: Sr Jardania Viana de Oliveira - Secretaria Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 301101/2023. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 004 e 005/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 19 de dezembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprasfortunama.com.br/ no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 301102/2023. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a fornecimento de peças automotivas diversas e acessórios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 004 e 005/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 19 de dezembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprasfortunama.com.br/ no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. Fortuna/MA, 5 de dezembro de 2023. JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2023. DISPENSA Nº 10/2023 Contratante: Secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ nº 15.174.547/0001-80; por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social. Contratada: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.748.147/0001-18. Valor do Contrato: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de brinquedos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Governador Archer/MA. Vigência: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 04 de dezembro de 2023. Governador Archer/MA, 4 de dezembro de 2023. Mônica Cristina de Carvalho Leal - Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, CNPJ nº 11.415.540/0001-52; por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. Contratado: B C RODRIGUES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.221.319/0001-72. Valor do Contrato: R$ 10.398,00 (dez mil, trezentos e noventa e oito reais). Objeto: É a aquisição de gases medicinais e cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer. Vigência: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 04 de dezembro de 2023. Governador Archer/MA, 4 de dezembro de 2023. Vivianne da Silva Vieira - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023 A Prefeitura Municipal de Governador Archer, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.138.150/0001-42 registrou os preços da empresa J. C. F. MAMEDIO, inscrita no CNPJ nº 09.435.053/0001-00, cujo objeto é: O Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer. Valor Global da Ata: R$ 850.378,86 (oitocentos e cinquenta mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Data da assinatura da Ata: 04/12/2023.Vigência: 12 meses. Governador Archer/MA, 4 de dezembro de 2023. Jakson Valério de Sousa Oliveira - Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023 A Prefeitura Municipal de Governador Archer, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.138.150/0001-42 registrou os preços da empresa L S EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.538.150/0001-19, cujo objeto é: O Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer. Valor Global da Ata: R$ 397.953,00 (trezentos e noventa e sete mil, novecentos e cinquenta e três reais). Data da assinatura da Ata: 04/12/2023. Vigência: 12 meses. Governador Archer/MA, 4 de dezembro de 2023. Jakson Valério de Sousa Oliveira - Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, por meio da Pregoeira Oficial, Portaria 005/2023, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Modo de disputa: Aberto, do tipo menor preço, pelo sistema de registro de preços, autorizada pelo Processo nº 607/2023, processo cujo objeto é a eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus, protetores e câmaras para o Município de Igarapé do Meio - MA, durante 12 (doze) meses, na forma da na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93. A realização do certame está prevista para o dia 19 de dezembro de 2023 às 08h00min - horário de Brasília. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados a parir da data da publicação no site: www.licitaigarapedomeio.com.br, como também, no Portal da Transparência Municipal. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]é do Meio/MA. PATRÍCIA DA SILVA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, por meio da Pregoeira Oficial, Portaria 005/2023, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Modo de disputa: Aberto, do tipo menor preço, pelo sistema de registro de preços, autorizada pelo Processo nº 611/2023, processo cujo objeto é a eventual contratação de empresa para aquisição de carteiras e conjuntos escolares para atender as necessidades das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de Igarapé do Meio - MA, durante 12 (doze) meses, na forma da na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93. A realização do certame está prevista para o dia 19 de dezembro de 2023 às 14h00min - horário de Brasília. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados a parir da data da publicação no site: www.licitaigarapedomeio.com.br, como também, no Portal da Transparência Municipal. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Igarapé do Meio/MA. PATRÍCIA DA SILVA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023-CEL A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO-MA, por meio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, Portaria nº 006/2023, autorizada pelo Processo nº 575/2023, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria em Licitações Públicas, suas exceções e contratos administrativos, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O recebimento e abertura dos envelopes de Propostas e Documentação será em Sessão Pública a ser realizada às 09h00min do dia 22 de dezembro de 2023, na Sala de Licitações da CPL, localizada no prédio da sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Av. Nagib Haickel, s/n, Centro, neste Município. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir da data da publicação. A retirada do Edital poderá ocorrer através do Portal da Transparência Municipal ou a retirada poderá ser feita no mesmo local onde ocorrerá a sessão, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. PATRICIA DA SILVA CRUZ Presidente da CPL