DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600320 320 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/, no site da Prefeitura Municipal em sua home no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/, no site de compras do Município no endereço eletrônico: https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ , e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9155-1137. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 301104/2023. A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por ITEM, para REG I S T R O DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos para a composição de merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 20 de dezembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/, no site da Prefeitura Municipal em sua home no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/, no site de compras do Município no endereço eletrônico: https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ , e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9155-1137. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 301105/2023. A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por ITEM, para REG I S T R O DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de veículos automotivos zero km, dos tipos: hatch ou sedan e Pick Up cabine dupla, zero km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 20 de dezembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/, no site da Prefeitura Municipal em sua home no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/, no site de compras do Município no endereço eletrônico: https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ , e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9155-1137. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 291106/2023. A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por ITEM, para REG I S T R O DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais gráficos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 16:00 horas do dia 20 de dezembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/, no site da Prefeitura Municipal em sua home no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/, no site de compras do Município no endereço eletrônico: https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ , e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9155-1137. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 291107/2023. A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por ITEM, para REG I S T R O DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 21 de dezembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/, no site da Prefeitura Municipal em sua home no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/, no site de compras do Município no endereço eletrônico: https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ , e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9155-1137. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 291108/2023. A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por ITEM, para REG I S T R O DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de esportivos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 21 de dezembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/, no site da Prefeitura Municipal em sua home no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/, no site de compras do Município no endereço eletrônico: https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ , e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9155-1137. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 291109/2023. A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por ITEM, para REG I S T R O DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informativa diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 16:00 horas do dia 21 de dezembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/, no site da Prefeitura Municipal em sua home no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/, no site de compras do Município no endereço eletrônico: https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ , e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9155-1137. Capinzal do Norte/MA, 5 de dezembro de 2023. LUCIANO ALVES ALENCAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 66/2023 - CPL PROCESSO Nº 362/2023/CCL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023/CPL/SRP/SEMAG validade 12 (mês) a partir de 07/11/2023 a 07/11/2023 Pelo presente instrumento o Registro de Preços destinado a Futura e Eventual fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para Secretaria Municipal de Administração Geral, conforme planilha anexada ao processo, disponíveis na integra no portal da transparência da prefeitura municipal de Colinas - MA, site:[email protected] e Sistema do Sinc - Contrata/TCE - MA. Fornecedor GÁS DO SERTÃO LTDA CNPJ: 00.870.827/00031-56, Representante Legal o Srº. Marcus Barbosa Brandão portadora do Rg nº:. 033011942007, CPF nº 790.067.954-53, Lote - I Secretaria Municipal de Administração - Item 01 - Gasolina Comum qtde 60000 - P. Unit R$: 6,70. Item 02 Oleo Diesel S-500 qtde 55000 - P, Unit R$: 7,63, item 03 Oleo Diesel S- 10, qtde 52.500 p. Unit R$: 7,68. Colinas - Maranhão (MA), 7 de novembro de 2023. Ivan Prudêncio da Silva - Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 67/2023 - CPL PROCESSO Nº 362/2023/CCL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023/CPL/SRP/SEMAG validade 12 (mês) a partir de 07/11/2023 a 07/11/2023 Pelo presente instrumento o Registro de Preços destinado a Futura e Eventual fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB, conforme planilha anexada ao processo, disponíveis na integra no portal da transparência da prefeitura municipal de Colinas - MA, site:[email protected] e Sistema do Sinc - Contrata/TCE - MA. Fornecedor GÁS DO SERTÃO LTDA CNPJ: 00.870.827/00031-56, Representante Legal o Srº. Marcus Barbosa Brandão portadora do Rg nº:. 033011942007, CPF nº 790.067.954-53, Lote - II Secretaria Municipal de Educação - Item 02 Oleo Diesel S-500 qtde 45.000- P, Unit R$: 7,63, item 03 Oleo Diesel S-10, qtde 65.000 p. Unit R$: 7,68. Colinas - Maranhão (MA), 7 de novembro de 2023. Maria do Socorro Borba Torres. Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 68/2023 - CPL PROCESSO Nº 362/2023/CCL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023/CPL/SRP/SEMAG validade 12 (mês) a partir de 07/11/2023 a 07/11/2023 Pelo presente instrumento o Registro de Preços destinado a Futura e Eventual fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para Secretaria Municipal de Saúde, conforme planilha anexada ao processo, disponíveis na integra no portal da transparência da prefeitura municipal de Colinas - MA, site:[email protected] e Sistema do Sinc - Contrata/TCE - MA. Fornecedor GÁS DO SERTÃO LTDA CNPJ: 00.870.827/00031-56, Representante Legal o Srº. Marcus Barbosa Brandão portadora do Rg nº:. 033011942007, CPF nº 790.067.954-53, Lote - I Secretaria Municipal de Saúde - Item 01 - Gasolina Comum qtde 45000- P. Unit R$: 6,70. Item 02 Oleo Diesel S-500 qtde 300000 - P, Unit R$: 7,63, item 03 Oleo Diesel S-10, qtde 65000 p. Unit R$: 7,68. Colinas - Maranhão (MA), 7 de novembro de 2023. Soliane da Silva Monteiro. Secretaria Municipal de Saúde . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 69/2023 - CPL PROCESSO Nº 362/2023/CCL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023/CPL/SRP/SEMAG validade 12 (mês) a partir de 07/11/2023 a 07/11/2023 Pelo presente instrumento o Registro de Preços destinado a Futura e Eventual