DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Câmara Municipal de Pastos Bons-MA e a empresa A G M Lustosa Ltda, CNPJ 11.107.729/0001-88; Objeto: Aquisição de material (do tipo permanente) afim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Pastos Bons/MA. Valor Global: R$ 50.305,90 (cinquenta mil e trezentos e cinco reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0002.2001.0000 Manutenção das Ativ. Administrativas. 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Prazo de Vigência: até 31/12/2023. Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21. Data Da Assinatura: 08/11/2023. Signatários: Valmireis Pereira de Souza, pela Câmara Municipal de Pastos Bons/MA e Ana Gorete Martins Lustosa, CPF 192.956.693-04, Pela Contratada. CONTRATO Nº 21/2023 - CMPB - REF: DISPENSA Nº 14/2023: PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE Pastos Bons-MA e a empresa Imunizar Serviços e Comércio Ltda, CNPJ 23.960.380/0001-01; Objeto: serviços de sanitização e dedetização, afim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Pastos Bons/MA. Valor Global: R$ 48.780,00 (quarenta e oito mil e setecentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0002.2001.0000 Manutenção das Ativ. Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. Prazo De Vigência: até 31/12/2023. Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21. Data Da Assinatura: 08/11/2023. Signatários: Valmireis Pereira de Souza, pela Câmara Municipal de Pastos Bons/MA e Thiago do Rego Lima, CPF 018.225.752-12, Pela Contratada. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 15/2023 - Ref: Dispensa Nº 08/2023. Partes: Câmara Municipal de Santa Luzia- MA e a empresa Eficaz Serviços e Empreendimentos Ltda, CNPJ 49.271.129/0001-23; Objeto: serviços de fabricação de móveis planejados, afim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa. Valor Global: R$ 55.950,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos e cinquenta reais). Dotaçao: 01 Poder Legislativo; 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Func. das Atividades administrativas - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ; Prazo De Vigência: até 31/12/2023. Base Legal: Lei nº 14.133/21 ART 75, II - Decreto nº 11.317/2022. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: Francisco das Chagas de Aquino Sousa, Pela Câmara Municipal de Santa Luzia/MA e João Lopes Da Luz, CPF 351.628.803-53. PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SRP OBJETO: Registro de Preços em Ata para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal hospitalar de interesse da Secretaria municipal de Saúde do município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 19/12/2023 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: [email protected]. ApicumAçu/MA, 04 de dezembro de 2023. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS EM ATA PARA FUTURA E eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem para a Prefeitura Municipal de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 20/12/2023 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: [email protected]. ApicumAçu/MA, 04 de dezembro de 2023. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS EM ATA PARA FUTURA E eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação pronta, (tipo quentinha), para a Prefeitura Municipal de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 20/12/2023 às 11:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: [email protected]. ApicumAçu/MA, 04 de dezembro de 2023. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS EM ATA PARA FUTURA E eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustível para a Prefeitura Municipal de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 21/12/2023 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: [email protected]. ApicumAçu/MA, 04 de dezembro de 2023. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira. Apicum-Açu/MA, 5 de dezembro de 2023. ADRIANA AGUIAR BATISTA NONATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 210/2023- INFRA, referente a Concorrência Pública n° 13/2022. P A R T ES : Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa IRCON CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.140.885/0001-03. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto realizar prorrogação de prazo do contrato n° 210/2023 - INFRA, diante da existência de saldo e da necessidade da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados. PRAZO: O Presente Termo Aditivo prorrogará o contrato por mais 90 (noventa) dias, do período de 28 de Setembro de 2023 a 27 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0005.1-005.4.4.90.51.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual importará apenas as modificação propostas neste aditivo, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASS I N AT U R A : 15 de setembro de 2023. ASSINATURAS: Jorge Henrique Rodrigues Borgneth (Contratante) Robson Dall' Agnol (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, empreitada por preço global, para a Formação de registro de preço e possível e futura contratação de empresa especializada na execução dos serviços administrativos e disponibilização estrutural de equipamentos de pequenos celebrações, espetáculos e ornamentações para atender as demandas do município de Belágua/MA, no dia 18 de dezembro de 2023, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA - MA, 06 de dezembro de 2023. Miqueias Henrique de Meireles - Pregoeiro Municipal. Belágua/MA, 6 de dezembro de 2023. MIQUEIAS HENRIQUE DE MEIRELES Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 301101/2023. A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por ITEM, para REG I S T R O DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de malharia em geral com confecção e fornecimento de rouparia em geral e correlatos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 19 de dezembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/, no site da Prefeitura Municipal em sua home no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/, no site de compras do Município no endereço eletrônico: https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ , e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9155-1137. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 301102/2023. A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por ITEM, para REG I S T R O DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gases medicinais e cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 19 de dezembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/, no site da Prefeitura Municipal em sua home no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/, no site de compras do Município no endereço eletrônico: https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ , e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9155-1137. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 301103/2023. A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por ITEM, para REG I S T R O DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 19 de dezembro de