DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 JAKESON DA CONCEIÇÃO SILVA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 091/2023 (Processo Administrativo nº. 2023110109/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço que tem por objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para futuro e eventual prestação de serviços na realização de Cirurgia de Catarata, incluindo consulta, cirurgia e pós-operatório, para atender as necessidades do Município de São Bernardo/MA, será realizada às 11:00 hs do dia 20 de dezembro de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 JAKESON DA CONCEIÇÃO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 REGISTRO DE PREÇO 0024-2023 A Secretária Municipal de Saúde de São João do Carú/MA realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônica, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço global por Lote, regida pela Lei nº 10.520/2002, Dec nº 013/2021, Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender a necessidade da secretaria municipal de saúde de São João Carú-MA. Data e horário do início da disputa: 20/12/2023 as 09:00 horas. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Participarão empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site: https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php, e/ou nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. São João do Carú/MA, 4 de dezembro de 2023. LUCIANA GONÇALVES DA SILVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 REGISTRO DE PREÇO 025-2023 O Secretário Municipal de Educação de São João do Carú/MA realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônica, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço por Lote, regida pela Lei nº 10.520/2002, Dec nº 013/2021, Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de São João Do Carú-MA. Data e horário do início da disputa: 20/12/2023 as 14:00 horas. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br Participarão empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site: https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php, e/ou nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. São João do Carú/MA, 4 de dezembro de 2023. JORDANA DA SILVA NASCIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 REGISTRO DE PREÇO 026-2023 O Secretário Municipal de Administração Geral e Finanças de São João do Carú/MA realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônica, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço por Lote, regida pela Lei nº 10.520/2002, Dec nº 013/2021, Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente para atender à necessidade do município de São João do Carú/MA. Data e horário do início da disputa: 20/12/2023 as 17:00 horas. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Participarão empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site: https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php, e/ou nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 REGISTRO DE PREÇO 027/2023 O Secretário Municipal de Administração Geral e Finanças de São João do Carú/MA realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônica, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço Global por Lote, regida pela Lei nº 10.520/2002, Dec nº 013/2021, Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza para atender as demandas do município de São João do Carú-MA. Data e horário do início da disputa: 21/12/2023 as 08:30 horas. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Participarão empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site: https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php, e/ou nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 REGISTRO DE PREÇO 028-2023 O Secretário Municipal de Administração Geral e Finanças de São João do Carú/MA realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônica, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço por Lote, regida pela Lei nº 10.520/2002, Dec nº 013/2021, Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material eletrico, para atender as necessidades do município de São João do Carú-MA. Data e horário do início da disputa: 21/12/2023 as 11:00 horas. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Participarão empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site: https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php, e/ou nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. São João do Carú/MA, 4 de dezembro de 2023. ANTÔNIO RONALDO CARDOSO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Processo administrativo nº 061102/2023, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisições de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) gás de cozinha, visando atender a demanda deste Município conforme especificações constantes no Termo de Referência, o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através do e-mail: [email protected] durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, Data da Abertura: 18/12/2023, às 09:00hs (horário de Brasília); Local: Site https://comprasbr.com.br Informações pelo e-mail: [email protected] ou na - CPL, localizado na Rua Antônio Neto nº 249, centro, São Raimundo do Doca Bezerra - MA., 04 de dezembro de 2023, Manoel Serafim de Sousa - Secretário de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo administrativo nº 031101PE/2023, OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar para atender alunos da Educação Básica deste Município, o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br. ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através do e-mail: [email protected] durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, Data da Abertura: 19/12/2023, às 09:00hs (horário de Brasília); Local: Site www.comprasgovernamentais.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected] ou na - CPL, localizado na Rua Antônio Neto nº 249, Centro, São Raimundo do Doca Bezerra - MA., 04 dezembro de 2023, Gilcielma de Araujo Lima - Secretária de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo administrativo nº 061101PE/2023, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e material de informática visando o atendimento da demanda operacional deste Município, o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através do e-mail: [email protected] durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, Data da Abertura: 20/12/2023, às 09:00hs (nove) (horário de Brasília); Local: Site https://comprasbr.com.br Informações pelo e-mail: [email protected] ou na - CPL, localizado na Rua Antônio Neto nº 249, Centro São Raimundo do Doca Bezerra - MA, 4 de dezembro de 2023. MANOEL SERAFIM DE SOUSA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2023. P A N° 159/2023. INTERESSADO: Município de São Raimundo das Mangabeiras - MA. OBJETO: O credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços médicos em plantões presenciais e realização de mutirão de cirurgias, para atender as necessidades do Município de São Raimundo das Mangabeiras - MA. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: De 06/12/2023 das 08h00min. até às 08h59min (oito horas e cinquenta e nove minutos) horas ao dia 27 de dezembro de 2023, em dois envelopes distintos: ENVELOPE 001: HABI L I T AÇ ÃO e ENVELOPE 002: PROPOSTA. DATA DA SESSÃO: 27/12/2023. HORÁRIO: 09:00h (nove horas). MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS DA SEGUINTE FORMA: Na Comissão Permanente de Licitações - CPL, situada à Praça da Família, nº 43, Bairro São Francisco, São Raimundo das Mangabeiras/MA, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08:00 às 12:00 horas; E-mail da CPL: [email protected] e no site do Munícipio: https://saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br. São Raimundo das Mangabeiras/MA, 5 de dezembro de 2023. GLORIA MARIA AGUIAR COSTA Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2023. P A N° 169/2023. INTERESSADO: Município de São Raimundo das Mangabeiras - MA. OBJETO: Credenciamento de pessoa física para a aquisição de peixes para doação às comunidades carentes do Município de São Raimundo das Mangabeiras/MA. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: De 06/12/2023 às 14:00min, até às 14h59min (quatorze horas e cinquenta e nove minutos) do dia 27 de dezembro de 2023, em dois envelopes distintos: ENVELOPE 001: HABILITAÇÃO e ENVELOPE 002: PROPOSTA. DAT A DA SESSÃO: 27/12/2023. HORÁRIO: 15h00min (quinze horas). MAIORES INFORMAÇÕ ES PODERÃO SER ADQUIRIDAS DA SEGUINTE FORMA: Na Comissão Permanente de Licitações - CPL, situada à Praça da Família, nº 43, Bairro São Francisco, São Raimundo das Mangabeiras/MA, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08:00 às 12:00 horas; E-mail da CPL: [email protected] e no site do Munícipio: https://saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br. São Raimundo das Mangabeiras/MA, 5 de dezembro de 2023. GLORIA MARIA AGUIAR COSTA Presidente da CPL