DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 30.552,32 (trinta mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. Senador Alexandre Costa- Ma, 16 de novembro de 2023. Francisco Nelson Das Chagas Teixeira Fernandes, Secretário Municipal de Administração; Andre Gonçalves Monteiro De Lima- Representante Legal AVISO DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo para serviços de engenharia para recuperação de 15,20km de estradas vicinais localizadas na Zona Rural do Município de Senador Alexandre Costa-MA. Considerando o inteiro teor dos autos a Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa, por intermédio do Presidente da CPL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Portaria, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto acima a seguinte licitante: Licitante Vencedora: A.G.M. DE LIMA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ nº 30.197.457/0001-07. Valor adjudicado: R$ 30.552,32 (trinta mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos). O valor acima foi adjudicado em conformidade com o que preceitua o artigo 43 inciso IV da lei federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, embasados em valores praticados no mercado conforme pesquisas de preços anexas aos autos do processo licitatório em epigrafe. Encaminham-se os autos do processo adjudicado à autoridade competente para que seja homologado, e posteriormente, tomadas as providências que se fizerem necessárias. Senador Alexandre Costa 16 de novembro de 2023. ANTONIO RODRIGUES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo para serviços de engenharia para recuperação de 15,20km de estradas vicinais localizadas na Zona Rural do Município de Senador Alexandre Costa-MA. A Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no termo de adjudicação da licitação em epígrafe e de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve homologar o objeto do presente processo licitatório à empresa abaixo identificada: Licitante Vencedora: A.G.M. DE LIMA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. CNPJ nº 30.197.457/0001-07. Valor adjudicado: R$ 30.552,32 (trinta mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos). Senador Alexandre Costa, 16 de novembro de 2023. FRANCISCO NELSON DAS CHAGAS TEIXEIRA FERNANDES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO Processo nº 0139/2023. O Município de Timon - MA por meio do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurada para Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de implantação e melhorias de Sistemas de Abastecimento de agua, zona rural do Mun. de Timon - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, que foi ADJUDICADO, seu objeto, conforme julgado pela Comissão Permanente de Licitação e em favor da empresa SANVITAE SOLIÇÕES EM SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.903.486/0001-24, classificada e vencedora do certame, com valor de R$ 1.388.084,50 (hum milhão trezentos e oitenta e oito mil, oitenta e quatros reais e cinquenta centavos), com fundamento no art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Timon-MA, 5 de dezembro de 2023. LEVINA LENARA VIEIRA CABRAL VALE Presidente do SAAE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO 0139/2023. O Município de Timon - MA por meio do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE, comunica aos interessados da licitação supracitada, que resolve HOM O LO G A R resultado do processo licitatório que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de implantação e melhorias de Sistemas de Abastecimento de agua, zona rural do Mun. de Timon - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, por atender a lei e aos princípios que regem a matéria, e que teve seu objeto adjudicado a empresa SANVITAE SOLIÇÕES EM SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.903.486/0001-24, vencedora do certame, com valor de R$ 1.388.084,50 (hum milhão trezentos e oitenta e oito mil, oitenta e quatros reais e cinquenta centavos), com fundamento no art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Timon-MA, 5 de dezembro de 2023. LEVINA LENARA VIEIRA CABRAL VALE Presidente do SAAE PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de URBANO SANTOS, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, empreitada por preço global, para a Formação de registro de preço e possível e futura contratação de empresa especializada na execução dos serviços administrativos e disponibilização estrutural de equipamentos de pequenos celebrações, espetáculos e ornamentações para atender as demandas do município de URBANO SANTOS/MA, no dia 18 de dezembro de 2023, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos - MA, 06 de dezembro de 2023. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Urbano Santos/MA, 6 de dezembro de 2023. BRÁULIO ROGEM MELO SILVA Comissão Permanente de Licitação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 118/2023. Contratada: GUAPUI COMERCIO DE MOVEIS EIRELI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA CRECHE DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR (Plano de Ações Articuladas) nº 201600577, COM ALGUNS LOT ES EXCLUSIVOS PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Oriundo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023. Valor: R$ 47.650,00 (quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta reais). Data: 20/10/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 119/2023. Contratada: EGS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA CRECHE DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR (Plano de Ações Articuladas) nº 201600577, COM ALGUNS LOTES EXCLUSIVOS PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Oriundo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023. Valor: R$ 33.617,40 (trinta e três mil seiscentos e dezessete reais e quarenta centavos). Data: 20/10/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 120/2023. Contratada: PLASBICKI LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA CRECHE DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR (Plano de Ações Articuladas) nº 201600577, COM ALGUNS LOTES EXCLUSIVOS PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Oriundo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023. Valor: R$ 72.509,90 (setenta e dois mil quinhentos e nove reais e noventa centavos). Data: 20/10/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 121/2023. Contratada: V A OTTONI EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA CRECHE DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR (Plano de Ações Articuladas) nº 201600577, COM ALGUNS LOT ES EXCLUSIVOS PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Oriundo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023. Valor: R$ 183.148,34 (cento e oitenta e três mil cento e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Data: 20/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Fraldas Descartáveis, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 18 de dezembro de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet.com.br,[email protected] Araputanga-MT, 5 de dezembro de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 239/2023 Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 215/2018 para a contratação de empresa para construção de espaço educativo infantil, 04 salas de aula em atendimento a creche Albertina Felício dos santos, incluindo mão de obra e materiais conforme memorial descritivo e planilha orçamentária, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ. TERMO DE COMPROMISSO PAR 98230/2017 FNDE/MEC; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/11/2023 A 26/05/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico SRP que trata o Edital n.º 29/2023, levado a efeito às 09h00min do dia 18/10/2023, com sagrou-se vencedoras as empresas BIOLAVSEC SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E IMPERMEABILIZAÇÃO DE MOVEIS LTDA - CNPJ nº 37.509.784/0001-98, vencedora de 02 itens totalizando valor R$ 712.507,05, a empresa GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ nº 03.284.595/0001-42, vencedora de 01 item totalizando valor R$ 98.186,21, a empresa SORRISO PRIME LTDA - CNPJ nº 28.955.196/0001-97, vencedora de 01 item totalizando valor R$ 62.189,92. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 872.883,18. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 5 de dezembro de 2023. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação