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Diário Oficial da União · 06/12/2023 · pág. 326

DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600326 326 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023. DATA E LOCAL: Dia 18 de dezembro de 2023 08h00min (horário de Mato Grosso) na Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço/MT. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DAR CONTINUDADE DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NA CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO COM MICRORREVESTIMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA MUNICIPAIS DE BARÃO DE MELGAÇO/MT CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 1615-2021/SINFRA. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/12/2023 às 08:00h (horário de Mato Grosso). FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/12/2023 08:30min. INÍCIO DAS DISPUTAS: 08h35min horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão obter informações sobre a licitação, no Setor de licitação da Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço, de segunda à sexta-feira, no horário das 07h00min às 13h00min pessoalmente, ou através do e-mail: [email protected]. Barão de Melgaço - MT, 5 de dezembro de 2023. REINALDO HEVERTON FERRAZ DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Veículo do tipo Pick-Up, Cabine Dupla. Portaria GM/MS nº 1.138, agosto/2023. Data: 19/12/2023 às 09h (Brasília), no site www.licitanet.com.br. Edital: site citado ou e-mail [email protected]. TAYNARA MENDONÇA ÁVILA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91/2023 Com Registro de Preço, Menor Preço Por Item. Interessada: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de 03 (três) veículos automotores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cáceres-MT Empresas Vencedoras: POSITIVA - COMERCIO E SERVICOS LICITATORIOS LTDA - CNPJ: 09.396.156/0001-08 - R$ 295.000,00; B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 26.166.156/0001-30 - R$ 177.000,00 Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Cáceres-MT, 5 de dezembro de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 96/2023 REGISTRO DE PREÇO, COM MENOR PREÇO POR ITEM. Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviço de picolezeiro, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Realização: 19 de dezembro às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Cáceres-MT, 5 de dezembro de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 ABERTURA: 06 de dezembro de 2023. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na realização de Consultas e Laudos com finalidade diagnóstica, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Campo Novo do Parecis/MT. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, sito à Av. Avenida Mato Grosso, 66 NE. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 5 de dezembro de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 165/2023 RETIFICADO: QUALIFICAÇÃO TÉCNICA A Prefeitura Municipal de Campo Verde, através da Comissão de Licitação, torna publico O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE- MT na modalidade Pregão (eletrônico) n° 165/2023 a abertura da SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DA PROPOSTA E DISPUTA DE LANCES para o dia 15/12/2023 09:30 (Horário de Brasília - DF), Site: www.licitanet.com.br . LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: dias - segunda e sexta-feira (em dias de expediente), Horários - das 07:00 horas às 11:00 horas / 13:00 horas às 17:00 horas (Horário do Mato Grosso). LOCAL: Praça dos Três Poderes, n° 03 - Campo Real II - Campo Verde - MT (sala de licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o edital acessando a página: www.campoverde.mt.gov.br , local "Compras Públicas". Quando da retirada do edital, enviar recibo à Prefeitura de Campo Verde, via e-mail: [email protected] , conforme modelo do Anexo VIII deste edital, para eventuais informações aos interessados, quando necessário. Campo Verde - MT, 5 de dezembro de 2023. HÉLIDA B. M. P. HUBNER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º aditivo contrato Nº 165/2021. Data: 21/11/2023. Tomada de preços: 011/2021. Contratada: A S Construtora Ltda-Me. Objeto: prorrogação de prazo de execução da obra, por 270 dias, estendendo-se até o dia 24/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 040/2023, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E UTENSÍLIOS PARA COZINHA E ESCRITORI O, PARA A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E SEUS DEPARTAMENTOS DO PODER EXECUTIVO DE COLÍDER-MT. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: - 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - 05.108.702/0001-07 - Itens: - 121 e 12606 - VALOR TOTAL: 9.065,40 - CATHARINA BASSANEZI LOSS-ME - 01.046.764/0002-61 - Itens: - 01, 03, 04, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 20, 22, 23, 25, 26, 31, 32, 33, 34, 35, 39, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 67, 68, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 91, 92, 94, 95, 96, 99, 100, 106, 107, 109, 110, 116, 117, 118, 119, 120, 131, 133, 134, 140, 141, 143, 144, 145, 153, 155, 156, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 165, 166, 168, 170, 171, 174, 178, 181, 182, 196, 200, 201, 202, 210, 212, 216, 219, 222, 223 e 22406 - VALOR TOTAL: 439.645,39 - COMERCIAL LUAR EIRELI - 02.545.557/0001-33 - Itens: - 78, 88, 90, 113, 146, 148 e 17606 - VALOR TOTAL: 20.438,65 - COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO - EIRELI 22.906.038/0001-60 - Itens: - 21, 37, 40, 93, 135, 149, 211 e 22006 - VALOR TOTAL: 17.108,19 - DELTA COMERCIO E SERVICOS LTDA 48.447.370/0001-06 - Itens: - 24, 36, 115, 190 e 20606 - VALOR TOTAL: 32.607,00 - KARLA KAROLINE FONTES MENES ES ME 37.937.325/0001-05 - Itens: - 69, 102, 157, 186, 187, 208 e 21306 - VALOR TOTAL: 3.845,20 - KATAYAMA DISTRIBUIDORA LTDA 10.448.902/0001-49 - Itens: - 64, 147, 154, 175, 180 e 20506 - VALOR TOTAL: 59.947,40 - M DE L P ALMEIDA - PROD. LIMPEZA E HIGIENE - ME 15.337.202/0001-09 - Item: 177 - VALOR TOTAL: 10.502,40 - MARIA JOSE DOS REIS NETO ME 10.226.940/0001-57 - Itens: - 02, 05, 06, 07, 08, 09, 15, 16, 18, 27, 28, 29, 30, 38, 41, 42, 44, 51, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 76, 89, 97, 101, 105, 111, 114, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 132, 136, 137, 138, 139, 142, 164, 167, 169, 172, 173, 183, 184, 185, 191, 192, 193, 194, 195, 197, 198, 199, 203, 207, 209, 214, 215, 218 e 221 - VALOR TOTAL: 568.336,25 - PLENITUDE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI 36.838.236/0001-49 - Item: - 204 - VALOR TOTAL: 33.625,50 - PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 29.700.587/0001-23 - Itens: - 122 e 123 - VALOR TOTAL: 2.888,90 - SOMA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - 26.877.656/0001-80 - Itens: - 19, 86, 98, 108, 112, 179, 188 e 189 - VALOR TOTAL: 14.852,38 - TREVO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA 09.644.019/0001-45 - Itens: - 103, 104, 150, 151, 152 e 217 - VALOR TOTAL: 121.200,70. Colíder-MT, 5 de dezembro de 2023. MARCIO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o Resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 41/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (CABINE AUDIOMÉTRICA) PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT, PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE Nº 13861.260000/1210-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE e do PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DE SALDO RESIDUAL (RESOLUÇÃO Nº 031/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLÍDER ESTADO DE MATO GROSSO). Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: - LK MEDICAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - EIRELI - CNPJ 28.767.561/0001-30 - Item: - 01 - VALOR TOTAL: R$ 21.820,00. Colíder-MT, 5 de dezembro de 2023. MARCIO ANTONIO DA SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 A Prefeitura Municipal de Colider/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Presencial nº 034/2023, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO ACÚSTICA TIPO SALA DE CINEMA, PROJETO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE COLÍDER. Sagrou se vencedora a seguinte empresa. Sagrou se vencedora a seguinte empresa: ALEXANDRE RUBENS DA SILVA - CNPJ 07.495.900/0001-04 - lote: 01 - VALOR TOTAL: R$ 34.635,05. Colíder-MT, 5 de dezembro de 2023. MARCIO ANTONIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA DESPACHO DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 Processo Licitatorio Nº236/2023 .Objeto: Dispensa De Licitação Para Prestação De Serviço De Assistência Técnica E Manutenção Corretiva Em Equipamentos Eletrônicos E De Informática, Consistindo Em Nobreaks E Impressoras, Para Melhor Atender A Demanda Das Escolas Municipais Do Município De Confresa/Mt. Contratada: Maria De Lourdes Dos Santos Leite 03339131597 Cnpj: 45.728.726/0001-83 End: Ruase 09, Lt 25, Sl 02, Qd. 104, Sul Setor, Plano Diretor Sul Cidade: Palmas- To Cep: 77020-024 Fone: (63) 3215-8886 Email: [email protected] Valor Total Contratado: R$10.394,00 (Dez Mil Trezentos E Noventa E Quatro Reais) Para O Objeto Desta Dispensa. Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 070/2023, Em Conformidade Com O Termo De Referência. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira DESPACHO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2023 Processo Licitatorio Nº242/2023 . Objeto: Dispensa De Licitação Para Prestação De Serviço De Assistência Técnica E Manutenção Corretiva Em Equipamentos Eletrônicos E De Informática, Consistindo Em Nobreaks E Impressoras, Para Melhor Atender A Demanda Das Escolas Municipais Do Município De Confresa/Mt. Contratada: Leo Manutencoes Ltda Cnpj: 42.506.867/0001-63 End: R Da Paz, Jardim Do Éden, N° 18 Cidade: Confresa-Mt Cep: 78652-000 Fone: (66) 98443110 Email: [email protected] Valor Total Contratado: R$10.790,00 (Dez Mil E Setecentos E Noventa Reais) Para O Objeto Desta Dispensa. Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 073/2023, Em Conformidade Com O Termo De Referência. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA