DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600328 328 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Marcelo Vieira Vitorazzi, Prefeito do Município de Lambari D'Oeste, Estado de Mato Grosso, faço saber que nesta data fica "Homologada" a licitação na modalidade "Pregão Eletrônico" nº 04/2023, que tem por objeto a "aquisição de Máquina pesada nova, do tipo Retroescavadeira, com zero hora de uso, em atendimento ao Convênio nº 921668/2021/MAPA, do tipo menor preço unitário, conforme discriminado no Termo de Referência, Anexo I do Edital, em favor da empresa BROSS DIESEL E PESADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.979.465/0001-10, que sagrou-se vencedora do certame com o valor de R$ 339.900,00 (trezentos e trinta e nove mil e novecentos reais). Lambari D'Oeste - MT, 5 de dezembro de 2023. MARCELO VIEIRA VITORAZZI PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto a Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, Carnes, Hortifrutigranjeiros, para Manutenção das Diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 21 de dezembro de 2023, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/12/2023. REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br Marcelândia-MT, 5 de dezembro de 2023. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Presidente Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 25/2023, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO N° 08/2023, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO COM MICRORREVESTIMENTO ASFALTICO PARA ATENDER CONVENIO FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES E MINISTERIO DE CIDADES Nº 016696/2022. Local: Setor de Licitações, Prefeitura Municipal de Nobres/MT. Data Abertura: 08/01/2024. Hora Abertura: 8h30min. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. O edital e seus anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados no site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Tomada-de-precos/. Nobres - MT, 5 de dezembro de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Comissão de permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Presidente Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2023, torna público aos interessados, que na Tomada de Preço N° 07/2023, objeto: "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CULTURA E APOIO AO TURISTA NO DISTRITO DE BOM JARDIM, MUNICIPIO DE NOBRES/MT, CONFORME CONVENIO DE REPASSE N° 904383/2020/MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA E PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES/MT", cuja abertura ocorreu no dia 27/11/2023 às 8h30min, restou habilitada as empresas CONSTRUTORA E LIMPADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.066.383/0001-99; DELATORRE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.004.566/0001-04; 5- CONSTRUTORA PF LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.626.617/0001- 67; DIVALDO BISPO DA CRUZ, inscrita no CNPJ sob nº 26.971.596/0001-60; CEDROS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS, inscrita no CNPJ sob nº 37.993.033/0001-90; ENGNOVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.009.182/0001-37. Ficando inabilitada a empresa JPSP CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.310.857/0001- 36, dessa forma abriu-se prazo de 05(cinco) dias úteis para protocolarem Recurso contra decisão, ficando as demais empresas desde já intimadas a apresentar contrarrazões. O recurso poderá ser encaminhado no e-mail: [email protected]/MT. Nobres-MT, 5 de dezembro de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Presidente Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, torna público para amplo conhecimento que a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 04/2023, cujo Objeto visa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, LOCALIZADA NO CENTRO DE NOBRES/MT, cuja a sessão ocorreu no dia 13/10/2023, sagrou-se vencedora a empresa FABIO OLIVEIRA PAIXAO, inscrita no CNPJ nº 42.626.617/0001-67 com o valor global de R$ 155.471,55 (cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Nobres-MT, 5 de dezembro de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 046/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ - MT. Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pela Pregoeira e Comissão de Apoio HOMOLOGO o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em conformidade com as Leis 8.666/93, 10.520/2002, LC 123/2006, com o Decreto Municipal 001/2010 e suas alterações, bem como pelas disposições estabelecidas no Edital. EMPRESA VENCEDORA: PNEUAR COMERCIO DE PNEUS LTDA com CNPJ 03.532.991/0001-41. VALOR TOTAL R$ 41.600,00 (Quarenta e um mil e seiscentos reais). Nova Maringá - MT, 5 de dezembro de 2023. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 SRP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, água mineral, gás de cozinha e demais materiais de consumo para atender as necessidades das secretarias do município de Nova Marilândia - MT. Data da Realização: 27/11/2023. EMPRESAS VENCEDORAS: GILZA N. DE S. SOAVE ME, CNPJ 17.873.882/0001-00, VALOR TOTAL R$58.100,00; T.S. MIRANDA MERCADO EIRELI - ME, CNPJ 14.888.194/0001-18, VALOR TOTAL R$ 87.665,10; MERCANTIL COMERCIO DE ALIMENTO MARILANDIA LTDA - ME, CNPJ 14.301.827/0001-40, VALOR TOTAL R$ 38.108,20; SS SUPERMERCADO SUAVE LTDA , CNPJ 49.867.452/0001-64, VALOR TOTAL R$ 45.938,00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 SRP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias municipais de Nova Marilândia - MT. Data da Realização: 05/12/2023. EMPRESAS VENCEDORAS: T.S. MIRANDA MERCADO EIRELI - ME, CNPJ 14.888.194/0001-18, VALOR TOTAL R$ 602.366,70; MERCANTIL COMERCIO DE ALIMENTO MARILANDIA LTDA - ME, CNPJ 14.301.827/0001-40, VALOR TOTAL R$ 576.729,80; SS SUPERMERCADO SUAVE LTDA, CNPJ 49.867.452/0001-64, VALOR TOTAL R$ 593.111,40. Nova Marilândia - MT, 5 de dezembro de 2023. HYAN DE SOUZA SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 26/2023 A Prefeita Municipal, Sra. Iraci Ferreira de Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo Nrº: 72/2023. b) Licitação Nrº: 26/2023. c) Modalidade: Pregão. d) Data Homologação: 01/12/2023. e) Objeto da Licitação: Prestação de serviço de transporte escolar a rede municipal e estadual de educação, com o objetivo de atender a Secretaria Municipal de Educação, no desempenho de suas atividades. f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação): Fornecedor: Cooperativa De Transporte Escolar Rural Do MT. Cnpj: 02.974.597/0001-09. Item 1. Descrição: Prestação De Serviços Em Transporte Escolar De Alunos Da Rede Municipal Na Zona Rural, Sendo Na Região Da Serrinha, Percorrendo As Fazendas: Polato, Brigida, Furnas, Tropical, Jaguari, Paineiras, Bom Jesus, Fazenda Granja X Escola Municipal Ari Griesang, No Total De 460 Km/Dia, Sendo Nos Periodos Matutino, Vespertino E Noturno. Quant. 92000. Valor Unit. R$ 6,1000. Valor. Total R$ 561.200,00. Item 2. Descrição: Prestação De Serviços Em Transporte De Alunos Da Rede Municipal Na Zona Rural, Linha: Fazenda Condor, Fazenda Santa Clara, Fazenda Patagonia, Fazenda Campo Azul, Fazenda Ouro Verde, Fazenda Buritizal, Fazenda Ribeirão Das Garças, Fazenda Minas Gerais,Fazenda Paineira, Fazenda São Cristovão, Fazenda São Jose, Fazenda Bom Jesus, Fazenda Torre, Fa z e n d a Laranjito X Escola Municipal Ari Griesang; No Total De 700 Km/Dia, Sendo Nos Periodos, Matutino, Vespertino E Noturno. Quant. 140000. Valor Unit. R$ 5,9900. Valor. Total R$ 838.600,00. Item 3. Descrição: Prestação De Serviços Em Transporte De Alunos Da Rede Municipal Na Zona Rural, Linha: Prata, Percorrendo A Fazenda Prata, Fazenda Bambu, Fazenda Da Mata, Fazenda Ceu Azul, Fazenda Eldorado, Campo Real, Ponta Verde, Fazenda Celi, Fazenda Petrovina, Fazenda Santo Antonio, Girasol E Retiro Da Girasol X Escola Municipal Ari Griesang, No Total De 640 KM/DIA, NO Periodo Matutino, Vespertino E Noturno. Quant. 128000. Valor Unit. R$ 5,8900. Valor. Total R$ 753.920,00. Item 4. Descrição: Prestação De Serviços Em Transporte De Aluno Da Rede Municipal Na Zona Rural, Sendo Na Região Da Jiboia, Percorrendo As Fazendas: Tome Machado, Vale do Sol,Claudia,Gruta Da Serra,Consolo, Tio Lazo X Escola Francisco Ferreira Gonçalves, No Total De 360 KM/Dia, Sendo No periodo Matutino/Vespertino/Noturno. Quant. 72000. Valor Unit. R$ 5,8900. Valor. Total R$ 424.080,00. Item 7. Descrição: Prestação De Serviços Em Transporte De Alunos Da Rede Municipal Na Zona Rural, Sendo Na Região Do Assentamento Monte Azul, Percorrendo O Assentamento Wilson Medeiros, Sitio Cicero, Fazenda Serra Bonita, Três Irmãos, Sitio Baiano, Sitio Deus É Amor X Escola Municipal Monte Azul, Sendo No Periodo Vespertino 320 KM/DIA. Quant. 64000. Valor Unit R$ 6,2900. Valor.Total R$ 402.560,00. Item 8. Descrição: Prestação De Serviços Em Transporte De Alunos Da Rede Municipal Na Zona Rural, Sendo Na Região São José Do Planalto, Percorrendo As Fazendas: Maria Mendonça I, Maria Mendonça Ii, Fazenda Wt, Fazenda Embu, Fazenda Matão, Fazenda São Gabriel, Fazenda Carlos Resende, Fazenda Mt 40, Fazenda Itacolombi E Assentamento São José Operario X Escola Francisco Ferreira Gonçalves, Sendo No Periodo Matutino/Vespertino/ Noturno 460 KM/ Dia. Quant. 92000. Valor Unit. R$ 6,6900. Valor.Total R$ 615.480,00. Valor Total Homologado - R$ 3.595.840,00 (três milhões quinhentos e noventa e cinco mil e oitocentos e quarenta reais). Fornecedor: Rozidelma De S. G. Brito Ltda. Cnpj: 16.885.283/0001-36. Item 5. Descrição: Prestação De Serviços Em Transporte De Alunos Da Rede Municipal Na Zona Rural, Região Da Giboia E São José Do Planalto (Birro) Escola Francisco, Carlos Resende, Santo Antonio, Faz Monique, Trevo, Faz - São Marcos, Santa Helena, Horla Da Serra Ii, Tarumã. 380 Km/Dia Periodo Matutino. Quant 76000. Valor Unit. R$ 6,9000. Valor.Total R$ 524.400,00. Item 6. Descrição: Prestação De Serviços Em Transporte De Alunos Da Rede Municipal Na Zona Rural, Sendo Na Região Assentamento Colina Verde X Escola Da Sede, No Total De 140km/Dia, Periodo Matutino/Noturno. Quant. 28000. Valor Unit. R$ 6,0900. Valor. Total R$ 170.520,00. Item 9. Descrição: Prestação De Serviços Em Transporte De Alunos Universitários, Sendo Vila Garça Branca (Tatuape) Para Pedra Preta-MT, Totalizando Ate 300 Km/Dia, Sendo Nos Periodos Noturno. Substituição (Onibus Reserva). Quant. 60000. Valor Unit. R$ 7,450. Valor. Total R$ 447.000,00. Item 10. Descrição: Prestação De Serviços Em Transporte De Alunos Da Rede Municipal Na Zona Rural, Em Substituição A Linha: Linha São Domingos (Assentamento Canudos) x Escola Da Sede,Matutino/Vespertino Substituição (Onibus Reserva).Total 150 KM/Dia. Quant. 30000. Valor Unit. R$ 8,1900. Valor. Total R$ 245.700,00. Item 11. Descrição: Prestação De Serviços Em Transporte De Alunos Da Rede Municipal Na Zona Rural, Em Substituição As Linhas: Cifrão (Retiro Da Cifrão, Sede Da Cifrão, Assentamento Frei Servaçio, São Simão E Mãe Maria) Bugiu (Fazendinha, Colina, Grotão, Federal) E Fazenda Santa Escolastica (Retiro Cifrão, Tarumã, Pai Heroi E Morro Do Boi) E Buriti (Assentamento Vista Alegre, Fazenda Macario, Fazenda Cachoeira, Fazenda Paiaguas, Fazenda São Paulo, Fazenda Modelo) X Escolas Municipais Sede, No Total De 1.038,4 KM/Dia, No Periodo Matutino/Vespertino/Noturno Vespertino (Linha Fixa). Quant. 207680. Valor Unit. R$ 6,6900. Valor. Total R$ 1.389.379,20. Item 12. Descrição: Prestação De Serviços Em Transporte De Alunos Da Rede Municipal Na Zona Rural, Em Substituição As Linhas Fazenda Santo Antonio, Assentamento Banco Da Terra, Fazenda Promissão E Assentamento 26 De Janeiro X Escolas Municipais Sede, No Total De 1100 Km/Dia, Sendo Nos Periodos Matutino/ Vespertino/ Noturno. Quant. 220000. Valor Unit. R$ 6,5500. Valor. Total R$ 1.441.000,00. Item 13. Descrição: Prestação De Serviços Em Transporte De Alunos Da Rede Municipal Na Zona Rural, Em Substituiçao As Linhas: Fazenda Votuporanga E Sucuri X Escolas Municipais Sede, No Total 200 Km/Dia, Sendo No Periodo Matutino/Vespertino. Quant. 40000. Valor Unit. R$ 8,0500. Valor. Total R$ 322.000,00. Item 14. Descrição: Prestação De Serviços Em Transporte De Alunos Da Rede Municipal Na Zona Rural, Em Substituição As Linhas: Linha Furnas X Assentamento Monte Azul, Fazenda, Fazenda Bolacha, Riata, Fazenda Santa Terezinha, Fazenda Rondonopolis, Corrego Seco, Total 355 Km/Dia Sendo Matutino/Vespertino No Periodo Matutino (Linha 14) Onibus (Linha Fixa). Quant. 71000. Valor Unit. R$ 6,5900. Valor. Total R$ 467.890,00. Valor Total Homologado - R$ 5.007.889,20 (cinco milhões sete mil oitocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). Pedra Preta, 1º de dezembro de 2023. IRACI FERREIRA DE SOUZA Prefeita