DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600329 329 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 SRP Para Futura Contratação de empresa em prestação de serviços para transporte de alunos residentes na Zona Rural solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Empresas vencedoras: Joao Batista de Paula CNPJ 36.225.475/0001-23, o item 01; a Empresa: Silvio Gomes Vilela CNPJ 45.253.207/0001-06 item 02; Foi declarado DESERTO o item 03. Ponte Branca-MT, 4 de dezembro de 2023. GLIMARA N.GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de preços do tipo menor preço por Item, com a finalidade de selecionar a melhor proposta, para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços especializada de lava jato, e que o presente certame acontecerá no dia 18 de dezembro de 2023, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma da ComprasBR, o edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.comprasbr.com ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente. Porto Estrela - MT, 5 de dezembro de 2023. HIAGO CARLOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 Processo nº 1701/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Decreto 7.892/13, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO AS AQUISIÇÕES DE CONCRETO USINADO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ORIGINÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Setor: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANC ES . Dia: 18 de dezembro de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 Processo nº 1712/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19, Decreto Executivo Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TRANSFORMADORES DE ENERGIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Setor: Secretaria Municipal De Educação. Secretaria Municipal De Saúde. Secretaria Municipal De Infraestrutura. Secretaria Municipal De Cultura, Turismo, Lazer E Juventude. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução: INDIRETA MENOR PREÇO UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 18 de dezembro de 2023. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações), ou através do site www.primaveradoleste.mt.gov.br aba "Editais e Licitações", ou através do site www.licitanet.com.br. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 1º de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 Processo nº 1610/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19, Decreto Executivo Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS PERMANENTES E SONORIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE-MT. Setor: EXECUTIVO MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. Modo de Disputa: ABERTO Regime de Execução: INDIRETA MENOR PREÇO UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 19 de dezembro de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações), ou através do site www.primaveradoleste.mt.gov.br aba "Editais e Licitações", ou através do site www.licitanet.com.br. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 Processo nº 131/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Decreto 7.892/13, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços visando Contratação de Empresa Especializada em Tecnologia da Informação para o Fornecimento de licença de direito de uso de softwares integrados e unificados para atender a Secretaria de Educação e suas escolas nas áreas: Administrativa, Estatística, Pedagógica, interação em tempo real com os sistemas do Inep/Mec e Receita Federal, Diário Eletrônico, B.I. (Inteligência de Negócios), Distribuição e Controle da Merenda, Gestão do Arquivo Permanente, Gestão de Frequência de Pessoas, Gestão de Veículos do Transporte Escolar, Contagem de Pontos dos Profissionais da Educação, Atribuição de Aulas dos Profissionais da Educação, Rematrícula Digital, Pré-matrícula Digital, Lista de Espera Digital, Gerenciamento e envio do SMS aos responsáveis, Sistema Financeiro de Prestação de Contas das unidades escolares, A.V.A - Ambiente Virtual de Aprendizagem, Sistema de Avaliação Diagnostica, com suporte técnico e garantia, Incluindo a conversão, migração, implantação, customização de banco de dados, manutenção e treinamento de usuários. Os softwares atenderão às 23 (vinte e três) unidades escolares da rede pública municipal de Primavera do Leste - MT no ano letivo de 2023, independentemente do número de usuários. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Regime de Execução: EMP R E I T A DA POR PREÇO UNITÁRO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 19 de dezembro de 2023. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br Primavera do Leste - MT, 5 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 Processo nº 1885/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19 Decreto 7.892/2013 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVEN-TIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRE- TARIAS MUNICIPAIS. Setor: Executivo Municipal. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Secretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Municipal de Educação. Secretaria Municipal de Saúde. Secretaria Municipal de Assistência Social. Secretaria Municipal de Infraestrutura. Secretaria Municipal de Governo. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANC ES . Dia: 18 de dezembro de 2023. Hora: 11:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações) ou através dos sites www.primaveradoleste.mt.gov.br e www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 Processo nº 1863/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19, Decreto Executivo Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE ALIMENTOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: Secretaria Municipal de Educação. Secretaria Municipal de Assistência Social. Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁR I O. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 18 de dezembro de 2023. Hora: 08h30min (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07h00min às 13h00min - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações) ou através dos sites www.primaveradoleste.mt.gov.br e www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 Processo nº 1901/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19, Decreto Executivo Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TROFÉUS PARA PREMIAÇÃO AOS ATLETAS PARTICIPANTES DOS EVENTOS E AÇÕES ESPORTIVAS DO CALENDÁRIO ANUAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. Setor: Secretaria Municipal De Esportes. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução INDIRETA MENOR PREÇO UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 18 de dezembro de 2023. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações) ou através dos sites www.primaveradoleste.mt.gov.br e www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 5 de dezembro de 2023. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 PROCESSO Nº 046/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através da Equipe Responsável por Licitações na modalidade de Pregão Presencial, designada pela Portaria nº 002/2022 de 03 de janeiro de 2022, e posteriores alterações, em cumprimento aos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei 11.947 de 16 de junho de 2009, bem como os Decretos Municipais nºs. 593 de 12 de janeiro de 2010, 901 de 24 de março de 2014, n° 1.415 de 13 de outubro de 2022, n°1.453/2023 de 01 de abril de 2023, e Lei Complementar n° 198, de 28 de junho de 2023, torna público que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023 - REGISTRO DE PREÇOS, relativo ao Processo de Licitação sob nº 046/2023, cujo objeto trata de Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de Materiais de Construção diversos, para a realização de pequenos reparos e manutenção dos prédios e repartições públicas, a fim de atender as necessidades das Secretarias da Administração Municipal de União do Sul, durante o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, de conformidade com a descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão. Data de Expedição do Edital: 05/DEZEMBRO/2023. Data de Abertura/Julgamento: 18/DEZEMBRO/2023. Horário: 08:00 horas (horário de Mato Grosso). Credenciamento: 30 minutos antes (07h30min). Local: Prédio Sede da Prefeitura Municipal de União do Sul/MT, sito à Av. Curitiba, 94 - centro - União do Sul/MT. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal, no endereço acima, das 07:00h às 13:00h, ou pelos fones: 0xx66 99292-3807 e/ou 0xx 66 35401283, ou E-mail: [email protected] [email protected] ou ainda pelo site: https://www.uniaodosul.mt.gov.br/licitacao. União do Sul-MT, 5 de dezembro de 2023. RODRIGO VARELA DOS SANTOS Pregoeiro CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ Prefeito