DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Seleção de agentes culturais que se enquadram nas "Demais Áreas" e tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de União do Sul, observadas as categorias descritas no item 13 do Edital. Valor: O valor total disponibilizado para este Edital é de R$ 14.094,84 (quatorze mil, noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos), dividido entre as categorias elencadas no item 13 do Edital. Pode se inscrever qualquer agente cultural residente no município de União do Sul no mínimo há um ano. Prazo de inscrição: Para se inscrever, o agente cultural deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7 do edital entre os dias 11 a 13 de dezembro de 2023. A avaliação e seleção da trajetória cultural será realizada pela Comissão de Seleção. O Edital integral e os seus anexos estão disponíveis no site: https://www.uniaodosul.mt.gov.br, e demais informações podem ser obtidas através do telefone (66) 9.9985-8407 (WhatsApp). União do Sul-MT, 5 de dezembro de 2023. CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 AUDIOVISUAL. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. (Extrato). A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Objeto: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no item 18, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de União do Sul. Valor: O valor total disponibilizado para este Edital é de R$ 34.794,66 (trinta e quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos), dividido entre as categorias de apoio descritas no item 18 do Edital. Pode se inscrever qualquer agente cultural residente no município de União do Sul no mínimo há um ano. Prazo de inscrição: Para se inscrever, o agente cultural deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7 do edital entre os dias 11 a 13 de dezembro de 2023. Análise de mérito cultural dos projetos: a fase de análise dos projetos será realizada por comissão de seleção. O Edital integral e os seus anexos estão disponíveis no site: https://www.uniaodosul.mt.gov.br, e demais informações podem ser obtidas através do telefone (66) 9.9985-8407 (WhatsApp). União do Sul-MT, 5 de dezembro de 2023. CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ Prefeito ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 HOMOLOGO a presente licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2023, tipo menor preço global, que tem por objeto contratação de empresa especializada na execução de obras de pavimentação asfáltica, micro drenagem, calçamento e sinalização em vias urbanas do município de Batayporã, em vias urbanas na vila Benedito Schaefer - Etapa 1, referente ao Contrato de Repasse nº 915429/2021- Op.1075536-36- Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano e Etapa 02, Repasse nº 922332/2021- Op.10800154-86 Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2023/02250, processo administrativo n° 198/2023 e ADJUDICO a empresa ROBUST SERVICE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 24.616.657/0001-46, que apresentou sua proposta no valor total de R$ 1.780.592,37 (um milhão setecentos e oitenta mil quinhentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), com base na Ata emitida pela Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 22/2023 de 03 de fevereiro de 2023. Batayporã-MS, 5 de dezembro de 2023. GERMINO DA ROZ SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 012/2023. Processo nº 078/2023. Pregão Eletrônico Nº 020/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual compra de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis básicos para a manutenção da alimentação escolar aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino durante o período escolar, com recursos provenientes do FNDE/PNAE e complementação proveniente de recursos próprios do Município de Bela Vista/MS, conforme Termo de Referência. Partes: A Prefeitura e as Empresas: D. da Silva Duarte Transporte Ltda; CNPJ 30.553.576/0001-47, Itens: 1 - 6 - 7 - 8 - 19 - 20 - 21 - 22 - 24 - 27 - 29 - 30 - 31 - 32 - 34 - 35 - 37 - 48 - 49; Valor Total: R$ 381.752,00. Adelaide Areco Jara; CNPJ 03.554.669/0001-13, Itens: 2 - 3 - 4 - 5 - 13 - 28 - 39; Valor Total: R$ 161.411,00. Braulio Caceres Ltda; CNPJ 10.396.426/0001-60; Itens: 9 - 10 - 11 - 12 - 15 - 38 - 40 - 41 - 42 - 43 - 51 - 52 - 54 - 55 - 56; Valor Total: R$ 505.035,00. BLK Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, CNPJ 18.309.975/0001-61; Itens: 14 - 16 - 17 - 18 - 23 - 25 - 26 - 50; Valor Total: R$ 278.578,00. Panificadora e Conveniencia Vitoria Ltda; CNPJ 04.950.520/0001-16; Itens: 33 - 36 - 44 - 45 - 46 - 47 - 53; Valor Total: R$ 231.690,00. Valor Global: 1.558.466,00. Vigência: 12 Meses. Assinam: Reinaldo Miranda Benites (Prefeito), Idelcides Gutierrres Dengue (Sec. Municipal de Educação). Representantes das Empresas: Andreia Areco Jara Ferreira, Julyane Sbaraini Campagna, Braulio Caceres, Dulcese da Silva Duarte, Valter Junior de Oliveira Diniz. Data Assinatura: 08/11/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 020/2023. Processo nº 78/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual compra de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis básicos para a manutenção da alimentação escolar aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino durante o período escolar, com recursos provenientes do FNDE/PNAE e complementação proveniente de recursos próprios do Município, conforme Termo de Referência. Licitantes vencedores e os respectivos itens: D. da Silva Duarte Transporte Ltda; CNPJ 30.553.576/0001-47; Itens: 1 - 6 - 7 - 8 - 19 - 20 - 21 - 22 - 24 - 27 - 29 - 30 - 31 - 32 - 34 - 35 - 37 - 48 - 49, Valor Total: R$ 381.752,00. Adelaide Areco Jara, CNPJ 03.554.669/0001-13; Itens: 2 - 3 - 4 - 5 - 13 - 28 - 39; Valor Total: R$ 161.411,00. Braulio Caceres Ltda; CNPJ 10.396.426/0001-60; Itens: 9 - 10 - 11 - 12 - 15 - 38 - 40 - 41 - 42 - 43 - 51 - 52 - 54 - 55 - 56, Valor Total: R$ 505.035,00. BLK Comercio de Produtos Alimenticios Ltda; CNPJ 18.309.975/0001-61, Itens: 14 - 16 - 17 - 18 - 23 - 25 - 26 - 50, Valor Total: R$ 278.578,00. Panificadora e Conveniencia Vitoria Ltda; CNPJ 04.950.520/0001-16; Itens: 33 - 36 - 44 - 45 - 46 - 47 - 53, Valor Total R$: 231.690,00. Valor Total Homologado e Adjudicado R$ 1.558.466,00. Data da Homologação e Adjudicação: 08/11/2023 REINALDO MIRANDA BENITES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2023 (ITENS: EXCLUSIVOS ÀS ME/EPP) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 243/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 066.062/2023-35 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS REQUISITANTE: Serviço de Assistência à Saúde do Servidor Municipal - SERVIMED RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 19/12/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 19/12/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=243 Campo Grande - MS, 5 de dezembro de 2023. SAMARA GARIB BUDIB Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATOS DE ADESÃO Espécie: TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 75/2023 CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 Processo Administrativa: 6792/23 Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e Laboratório de Análises Clínicas Carlos Chagas Limitada, inscrita no CNPJ sob n.º 15.929.656/001-60 Objeto: Prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS. Valor: R$ 589.176,05 (quinhentos e oitenta e nove mil, cento e setenta e seis reais e cinco centavos). Duração: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Data da assinatura: 14/11/23 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Laboratório de Análises Clínicas Carlos Chagas Limitada. Espécie: TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 76/2023 CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 Processo Administrativa: 6792/23 Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e FARO & FARO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 17.755.698/0001-58. Objeto: Prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS. Valor: R$ 439.920,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e vinte reais). Duração: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Data da assinatura: 17/11/23 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e FARO & FARO LTDA. Espécie: TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 77/2023 CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 Processo Administrativa: 6792/23 Partes: Secretaria Municipal de Saúde e João Ricardo Mendes Ramão Serviços Médicos LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 51.690.871/0001-15. Objeto: Prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS.