DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Data da assinatura: 17/11/23 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e João Ricardo Mendes Ramão Serviços Médicos LTDA. Espécie: TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 78/2023 CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 Processo Administrativa: 6792/23 Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e VIVARE Clínica Médica Ambulatorial LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 36.545.278/0001-91. Objeto: Prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS. Valor: R$ 439.920,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e vinte reais). Duração: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Data da assinatura: 21/11/23 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e VIVARE Clínica Médica Ambulatorial LTDA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Processo nº 22.698/2023. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica a adjudicação/resultado da licitação referente a contratação de empresa especializada na locação de solução de MINI-PACS para Raio X a ser implantada no Centro de Especialidade Médica - CEM, composta por itens de HARDWARE E SOFTWARE a ser instalado no CEM. Empresas vencedoras valor total: R$114.000,00 (cento e quatorze mil reais): HEALTH BRASIL INTELIGÊNCIA EM SAÚDE LTDA (13063746000277) com o lote: 1 no valor total de R$114.000,00 (cento e quatorze mil reais). Corumbá - MS, 5 de dezembro de 2023. LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069 nº 223 de 24/11/2023, pág. 245, Retifica-se por incorreção ao Extrato do Termo Aditivo referente ao Processo nº 12.054/2019. Onde se lê: (....R$ 295.805,66 90 (Duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e cinco reais e sessenta e seis centavos...) Leia-se: (.... R$ 1.183.222,64 (Um milhão, cento e oitenta e três mil e sessenta e quatro centavos...) PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo n° 1659/2022. Tomada de Preços n° 001/2023. Assunto: Recurso Administrativo Recorrentes: THIAGO AMARAL CAMARGO CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº13.139.490/0001-53. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica para o fim de: a) conhecer o recurso interposto pela empresa: THIAGO AMARAL CAMARGO CONSTRUTOR LTDA CNPJ Nº 13.139.490/0001-53. b) quanto ao mérito: Negar-lhe provimento com base no parecer jurídico aos pedidos apresentados pela empresa: THIAGO AMARAL CAMARGO CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº13.139.490/0001-53, mantendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação e cumprindo a diligencia recomendada pela procuradoria Jurídica do Município de Jaraguari- MS.Publique-se a presente decisão. Jaraguari-MS, 4 de dezembro de 2023. LUCIANA ALMADA SERRANO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2023 Processo Nº 269/2023 - Pregão Eletrônico Nº 111/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, INSUMOS E VEÍCULO (0 KM), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. EMENDA PARLAMENTAR Nº 11221.619000/1210-20. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 88/2023, Nº 207/2023 E Nº 208/2023. Empresas Vencedoras: CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI com o lote 001, totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), CUNHA MÓVEIS E PAPELARIA LTDA com os lotes 002, 017, 024, 029, totalizando o valor de R$ 4.802,22 (quatro mil oitocentos e dois reais e vinte e dois centavos), EQUIPAR PRODUTOS MÉDICOS GHOSPITALARES LTDA com o lote 003, 008, 010, 012, 023, totalizando o valor de R$ 2.616,00 (dois mil seiscentos e dezeseis reais), OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI com os lotes 004, 005, 019, 022, 030, 033, 040, totalizando o valor de R$ 6.674,50 (seis mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), MC PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA - ME com os lotes 006, 011, 036, totalizando o valor de R$ 1.938.48 (um mil novecentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos), OPEN VEÍCULOS LTDA com o lote 007, totalizando o valor de R$ 73.400,00 (setenta e três mil quatrocentos reais), URSA COMERCIAL LTDA com os lotes 009, 026, 031, 037, 038, 043, totalizando o valor de R$ 6.498,00 (seis mil quatrocentos e noventa e oito reais), VIOLA MIX MOVEIS EIRELI com os lotes 013, 0018, 021, totalizando o valor de R$ 2.723,00 (dois mil setecentos e vinte e três reais), BT COMERCIO INTELIGÊNTE LTDA com os lotes 014, 020, totalizando o valor de R$ 10.270,34 (dez mil duzentos e setenta reais e trinta e quatro centavos), RGLMED COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA com os lotes 015, 032, totalizando o valor de R$ 1.073,00 (um mil e setenta e três reais), IDEALIZE COMERCIO DE MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA com os lotes 016, totalizando o valor de R$ 2.027,40 (dois mil vinte e sete reais e quarenta centavos), ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA com os lotes 035, totalizando o valor de R$ 20.662,50 (vinte mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023 ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 269/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 111/2023 - Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023. Naviraí - MS, 05 de dezembro de 2023. Naviraí-MS, 5 de dezembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 A Prefeitura Municipal de NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE FÓRMULA NUTRICIONAL E SUMPLEMENTO COMPLETO ENTERAL, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL ATRAVÉS DOS AUTOS Nº 0802590-14.2023.8.12.0029 E Nº 0803013-71.2023.8.12.0029, CONFO R M E TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 207/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 21/12/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - MS, 5 de dezembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2023 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES LTDA. DO OBJETO: AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO E CONTRUÇÃO DE QUADRA COM COBERTURA - SINAPI -02/2023-MATO GROSSO DO SUL- B.D.L 22,23% - PLANILHA NÃO DESONERADA conforme solicitação n° 181/2023 e CI nº PM-ADM- 2023/01448 a pedido da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. DO VALOR: O valor global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 1.037.825,21 (um milhão trinta e sete mil oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos); dos PRAZOS: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contato a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, caso haja interesse da licitante, desde que plenamente justificado, conforme Art. 57 da Lei 8.666/93. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 07.009: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ECIDADANIA- Solicitação n°: 181/2023. Proj.Ativ.: 2.043 - Gestão da Secretaria de Assistência Social. Dotação: 4.4.90.51.00.00.00.00.1.500.0000 - Código Reduzido: 106 - Obras e Instalações Nova Andradina MS, 30 de novembro de 2023. ASSINAM: DELMA PRADO CAVALCANTE Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Ordenadora de despesas Contratante; CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES LTDA Cesar André Zanin Contratado EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 DE PRORROGAÇÃO E VALOR AO CONTRATO 046/2023 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa TRANSRESIDUOS AMBIENTAL S/A. DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo contratual por um período de 90 dias, compreendido entre os dias 01/12/2023 a 29/02/2024. Além disso, haverá uma alteração no valor contratual devido à necessidade de ajustes nos serviços de execução da obra, conforme planilha de aditivo e justificativa técnica. O valor contratual, previsto na cláusula quarta, passará para R$ 3.454.654,49 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), representando um acréscimo de +6,28%. Esse acréscimo corresponde ao valor de R$ 204.076,50 (duzentos e quatro mil, setenta e seis reais e cinquenta centavos). Nova Andradina - MS, 28 de novembro de 2023. ASSINAM: JULIANA LOPES Secretária Municipal de Meio Ambiente E Desenvolvimento Integrado Ordenadora de despesas Contratante; TRANSRESIDUOS AMBIENTAL S/A Moriel Walisson Parisotto Contratada EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2023/SEMUSP NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. NOTIFICADA: SERRANA VIARIA COMERCIO LTDA A Prefeitura Municipal de Nova Andradina através Secretaria Municipal de Serviços Públicos, vem NOTIFICAR, a empresa SERRANA VIARIA COMERCIO LTDA: A NOTIFICADA é vencedora da Licitação tipo Pregão Presencial 077/2023. A NOTIFICANTE usando da sua faculdade CONVOCOU a NOTIFICADA conforme a Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços no 183/2023, a entregar os itens relacionados na Solicitação de Fornecimento NO. 1097/2023. A NOTIFICANTE vem por meio desta, reencaminhar a solicitação feita e encaminhada por e-mail no dia 23 de novembro de 2023 e ordenar a entrega dos itens da Solicitação de Fornecimento em um prazo não superior a 48 (quarenta e oito) horas, elencamos que vossa empresa nesta data está a 04 (quatro) dias em atraso com o fornecimento. A NOTIFICADA tem o prazo de 01 (um) dia corrido para se manifestar a contar da data do recebimento desta Notificação. O desatendimento ao prazo ora estabelecido implicará à execução Imediata de processo para aplicação das penalidades previstas na Ata de Registro de Preços no 77/2023 Cláusula Décima Primeira. Nova Andradina-MS, 30 de novembro de 2023. ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos