DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600332 332 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a com objetivo de evitar prejuízos a Administração conclui-se pela ANULAÇÃO DOS ITENS Nº 01 E 55, e a continuidade do certame para aquisição dos demais do Pregão Presencial n° 139/2023 - Processo n° PM-ADM-2023/08555, tipo menor preço por Item. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MOBILIÁRIO, ARTIGOS LÚDICOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER OS PROJETOS SOCIAIS, SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 08/12/2023 às 07H30M (horário local). Nova Andradina - MS, 5 de dezembro de 2023. WELINTON BACHEGA BRITO p/ Setor de Licitação AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada: Processo PM-ADM-2023/05317 - modalidade Tomada de Preços n° 28/2023, tipo menor preço, regime execução indireta "Preço Unitário", empreitada por "Preço Global". CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO POSTEAMENTO NA PRAÇA DO BAIRRO PEDRO PEDROSSIAN AO REDOR DA BACIA DE RETENÇÃO, NOVA ANDRADINA - MS conforme solicitação n° 253/2023 e CI nº PMCIN- 2023/02521 a pedido da Secretaria Municipal de Serviços Público. Cuja data de abertura estava prevista para o dia 27/11/2023 às 8h (Horário Local), conforme publicado no Diário Oficial do Município, ANO: IX - Nº 1698, 07 de novembro de 2023 e Diário Oficial do Estado nº 11.313 de 08 de novembro de 2023 pág. 335, e Diário Oficial da União - Edição 212 Seção 3 de 08 de novembro 2023, página 299. Tendo em vista o cumprimento do Art. 21, §2º, III da lei 8.666/1993, fica prorrogado a data de abertura conforme segue: A abertura dos envelopes será para o dia 15/12/2023 às 08:00h (oito horas) horário local. Ficam retificadas as demais informações e o referido Edital, para as empresas que já o retiraram. Nova Andradina - MS, 24 de novembro de 2023. OSMAR FERREIRA DA NOBREGA Membro da CPL AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 Tornar sem efeito a Publicação do Aviso de Prorrogação Tomada de Preço nº 28/2023. O Membro da Comissão Permanente, leva ao conhecimento dos interessados, que Torna sem efeito as Publicações Veiculadas no Diário Oficial do União (DOU) nº 230, pag. 313 de 05 de dezembro de 2023, quarta feira, Diário, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023: Nova Andradina - MS, 5 de dezembro de 2023. OSMAR FERREIRA DA NOBREGA Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2796/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, através da Pregoeira, senhora Taís de Souza Silva usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve ADJUDICAR, com fundamento no inciso VI, do artigo 43, da Lei Nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Lei N° 10.520/2002, a proposta da empresa: GUARÁ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.832.656/0001-90, vencedora do item 1 (único), com valor total de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais). Assim, por ter apresentado proposta com preços compatíveis aos praticados no mercado e dentro das condições exigidas no Edital, foi declarada vencedora. Paraíso das Águas - MS, 4 de dezembro de 2023. TAÍS DE SOUZA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Adm. Nº 423/2023 O Município de Paranhos/MS, através do Grupo Executivo de Licitações, instituído pela Portaria 127/2023, torna público, "tipo menor preço" global, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, cujo objeto é a Contratação de empresa para Execução da obra de modernização da iluminação pública de diversos logradouros do centro da cidade e revitalização e implantação de postes ornamentais do tipo telecônico curvo duplo na Avenida Alberto Ratier e Ayrton Sennna, no Município de Paranhos/MS, de acordo com as especificações do Projeto Básico, planilhas orçamentárias e demais documentos deste edital, e em conformidade com a lei 8.666/93 e suas alterações. Para tanto o Grupo Executivo de Licitações do Município informa que o recebimento, exame e julgamento das propostas ocorrerá, em Sessão Pública a ser realizada às 08:00 horas do dia 22 de dezembro de 2023, na sala do G.E.L, situada no Paço Municipal. Poderão participar do presente certame, todas as empresas interessadas, desde que detenham ramo de atividade compatível com o objeto. Retirada do Edital: no site da Prefeitura http://www.paranhos.ms.gov.br/ na sala de reunião de Licitação e Contratação, no endereço supracitado, ou ainda por meio eletrônico [email protected] , os quais serão fornecidos aos interessados, diariamente, no expediente comercial das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas. Paranhos-MS, 5 de dezembro de 2023. RAPHAEL PEREIRA LIMA Presidente do Grupo Executivo de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo Administrativo Nº 14.521/2023. O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição de cadeiras odontológicas e compressores das 4 unidades que foram implantadas pelo Ministério o qual disponibilizou recurso para compra dos mesmos, de acordo com a portaria de n° 634, 22 de maio de 2023, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital, anexos e termo de referência. Legislação: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar 126/2006 e subsidiariamente a Lei n° 8.666/1993 com suas alterações. Data e Horário da realização: 19 de dezembro de 2023, às 09h00min horas (horário de Brasília). Edital e Local de Realização: Site: https://comprasbr.com.br. Ponta Porã/MS, 1º de dezembro de 2023. JULIANA SILVEIRA MANOSSO CAFFARENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeita do Município de Sidrolândia no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inc. IV do art. 3º da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, ADJUDICA o item ao licitante vencedor do torneio licitatório na forma abaixo, segundo o resultado do Concorrência nº 2/2023. ENPAV CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 14.071.809/0001-19 . Item Descrição / Especificação Unid. Quant. Preço Total . 01 Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de infraestrutura urbana de Pavimentação, Drenagem, Acessibilidade, Meio-fio e Sinalização Viária do Bairro Altos da Figueira das ruas Marino de Oliveira Nolasco, Adolício Pereira da Silva, Rosa Franco da Silva, Elisa Moura de Olindo, Antenor Gonçalves dos Santos, Rio Grande do Norte, Rua Projetada 1, Sebastião Inocêncio, Prefeito Jaime Ferreira Barbosa, Juliana Borges Stefanello, Sidnei Ribeiro. Localizados no município de Sidrolândia - MS, através do Financiamento FINISA - CT nº 611.619-18/2022, de acordo com o projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária, partes integrantes do presente processo. UN 01 R$ 5.659.566,82 Sidrolândia - MS, 4 de dezembro de 2023. VANDA CRISTINA CAMILO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2023 RETIFICAÇÃO DE VALOR Comunico a homologação da adjudicação proferida pela Prefeita do Município de Sidrolândia-MS referente à licitação na modalidade Concorrência n° 02/2023, fica convocado o representante da empresa: ENPAV CONSTRUTORA LTDA, vencedora da licitação, para comparecer na Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS, no prazo de 03 (três) dias, a contar da data de Homologação, e assinar o termo de contrato, sob pena de decair do direito à contratação. Tal contratação perfaz o valor total de R$ 5.659.566,82 Sidrolândia - MS, 5 de dezembro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 100/2023 Comunico a homologação do Certame na modalidade Pregão Eletrônico n° 100/2023, que versa sobre a Aquisição de uma Motoniveladora, para apoio à estruturação produtiva dos Assentamentos do Município de Sidrolândia fomentando a agricultura familiar para geração de valor e renda. Proposta 030662/20221 e Convênio Transfegov nº 911406/2021, quando CONVOCADA pelo Município o(a) representante da empresa vencedora da licitação, a comparecer na Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS, no prazo de 03 (três) dias, a contar da data da convocação, para assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação. MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIP. E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, ganhadora do lote 01 da licitação, perfazendo o valor total de R$ 990.000,00. Sidrolândia-MS, 30 de novembro de 2023. VANDA CRISTINA CAMILO Prefeita