DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600333 333 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Administrativo Nº 151/2023. O Município de Vicentina - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, no uso das prerrogativas conferidas pela legislação em vigor, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto a aquisição de 07 (sete) veículos, com recursos provenientes da emenda parlamentar 202340320004, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as demais especificações constantes no edital, que em virtude de conveniência e oportunidade da administração; O referido edital sofreu alteração, passando a vigorar com as seguintes modificações, a saber: a data de recebimento das propostas e a data da sessão pública para abertura das propostas, PRORROGADA, passando a vigorar, conforme segue: 1.2.1. Recebimento das propostas: do dia 22/11/2023 às 14h00 ao dia 11/12/2023 às 14h00 (horário de Brasília). Abertura das propostas/Sessão Pública: dia 11/12/2023 às 14h30 min. 11.5. No ato da entrega dos veículos constantes do item 03 Ambulância UTI NEO e item 04 Ambulância Simples Remoção do Termo de Referência, a licitante vencedora deverá apresentar junto com a Nota Fiscal o CAT - Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito e do CCT - Certificado de Capacitação Técnica, nos termos da Resolução CONTRAN nº 291/2008. Permanecem inalteradas as demais condições. Vicentina/MS, 5 de dezembro de 2023. LUCIANO LIMA DA SILVA Pregoeiro ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO P A R AO P E BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a remarcação da sessão do Pregão Eletrônico nº 142/2023, Processo Licitatório nº 188/2023, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de uso tópico, soluções e suplementos alimentares e/ou vitamínicos - VOL. III - de "M" a "V", outrora agendada para o dia 11/12/2023, deixando imediatamente reagendado o início da abertura das propostas para às 9h do dia 20/12/2023 e a disputa para às 10h do mesmo dia. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 05/12/2023. São Joaquim de Bicas, MG, 5 de dezembro de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato 0037/2023, Tomada de Preço nº 03/2023. Firmado com a Empresa Direcional Construção e Pavimentação Eireli, complemento da meta de trabalho, acréscimo de R$ 21.008,79. Açucena/MG - 01/11/2023 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contrato de Credenciamento nº 057/2023, INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 15/2023 Firmado com Wany Faustina Pereira Correa, com valor mensal de R$ 3.200,00. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contrato de Credenciamento nº 058/2023, INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 15/2023 Firmado com Tatiana Da Silva Pereira, com valor mensal de R$ 3.200,00. EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2023 INEXIGIBILIDADE 016/2023. Ester Fernandes Carvalho, no valor mensal de R$ 2.985,00. Para prestação de serviços técnico-profissional de especializados em psicologia pela credenciada, constantes da carta- proposta enviada ao Município. EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2023 Inexigibilidade 016/2023. Sidnei Rodrigues Bragança Barbosa, no valor mensal de R$ 2.998,00. Prestação de serviços técnico-profissional de especializados em assistente social pela credenciada, constantes da carta-proposta enviada ao Município. EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2023 Inexigibilidade 016/2023 Eliane De Fatima Ramos Costa, no valor mensal de R$ 2.998,00. Prestação de serviços técnico-profissional de especializados em assistente social pela credenciada, constantes da carta-proposta enviada ao município. EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2023 Inexigibilidade 016/2023. Selma Marçal Da Silva, no valor mensal de R$ 2.985,00. Prestação de serviços técnico- profissional de especializados em psicologia pela credenciada, constantes da carta-proposta enviada ao Município. EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2023 Inexigibilidade 016/2023 Amanda Vasconcelos Avelar, no valor mensal de R$ 2.998,00. Prestação de serviços técnico-profissional de especializados em assistente social pela credenciada, constantes da carta-proposta enviada ao Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA AVISO DE RESCISÃO INEXIGIBILIDADE 013/2022. Publica-se extrato de termos de rescisões aos contratos: nº 243/2023, fornecedor: JULIANO FIGUEIREDO GOMES 09500753663; n° 139/2023, fornecedor: ALEXANDRE ALMEIDA DE LIMA 17114789890; n° 147/2023, fornecedor: ADELSON PEREIRA DOS SANTOS 89438787615; n° 159/2023, fornecedor: 49.582.193 ALLAN RODRIGUES ANDRESEN; n° 148/2023, fornecedor: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA 13879215685; n° 143/2023, fornecedor: GUTEMBERG MIRANDA DOS SANTOS 93277717534; n° 406/2023, fornecedor: ROBERTO DE JESUS CUNHA 03811149610; objeto: credenciamento de pessoa jurídica para fins de prestação de serviços contínuos nas áreas: administrativa, obras, dentre outras. ADEMIR COSTA GOBIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO INEXIGIBILIDADE 013/2022. Publica-se extrato de termos de rescisões aos contratos: nº 243/2023, fornecedor: JULIANO FIGUEIREDO GOMES 09500753663; n° 139/2023, fornecedor: ALEXANDRE ALMEIDA DE LIMA 17114789890; n° 147/2023, fornecedor: ADELSON PEREIRA DOS SANTOS 89438787615; n° 159/2023, fornecedor: 49.582.193 ALLAN RODRIGUES ANDRESEN; n° 148/2023, fornecedor: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA 13879215685; n° 143/2023, fornecedor: GUTEMBERG MIRANDA DOS SANTOS 93277717534; n° 406/2023, fornecedor: ROBERTO DE JESUS CUNHA 03811149610; contrato: nº 199/2023, fornecedor: HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA 14071850639 objeto: credenciamento de pessoa jurídica para fins de prestação de serviços contínuos nas áreas: administrativa, obras, dentre outras. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 013/2022. Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para fins de prestação de serviços contínuos nas áreas: administrativa, obras, dentre outras. Contrato: nº 363/2023, fornecedor: JULIANO FIGUEIREDO GOMES 09500753663, valor: R$ 38.160,00; data da assinatura: 21/09/2023 com vigência até: 21/09/2024; contrato: nº 416/2023, fornecedor: ALEXANDRE ALMEIDA DE LIMA 17114789890, valor: R$ 30.333,60,00; data da assinatura: 10/11/2023 com vigência até: 10/11/2024; contrato: nº 417/2023, fornecedor: ADELSON PEREIRA DOS SANTOS 89438787615 valor: R$ 30.333,60,00; data da assinatura: 10/11/2023 com vigência até: 10/11/2024; contrato: nº 419/2023, fornecedor: 49.582.193 ALLAN RODRIGUES ANDRESEN, valor: R$ 46.080,00; data da assinatura: 10/11/2023 com vigência até: 10/11/2024; Contrato: nº 420/2023, fornecedor: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA 13879215685, valor: R$ 30.333,60,00; ; data da assinatura: 10/11/2023 com vigência até: 10/11/2024; contrato: nº 421/2023, fornecedor: GUTEMBERG MIRANDA DOS SANTOS 93277717534, valor: R$ 38.497,20; data da assinatura: 10/11/2023 com vigência até: 10/11/2024; contrato: nº 422/2023, fornecedor: ROBERTO DE JESUS CUNHA 03811146910 valor: R$ 52.080,00; data da assinatura: 10/11/2023 com vigência até: 10/11/2024. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 116/2023 -- RP: 087/2023 - PROCESSO Nº 268/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI-MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 20/12/2023, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, situada na Rua Dr. Afrânio, 163, salas 02 e 03 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3214. Laura Mendonça de Paula - Secretária Municipal de Saúde Interina. Em 5 de dezembro de 2023. ROSANA APARECIDA PEREIRA ARCELINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O Município de Araporã/MG, através de sua Pregoeira e equipe de apoio - Decreto nº 5242/2023, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 19 de DEZEMBRO de 2023 às 08h30m, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 046/2023, tipo Menor preço por Item", para REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de MEDICAMENTOS para atender as necessidades da Farmácia Municipal, Farmácia do Hospital Municipal João Paulo II e Unidades Básicas de Saúde, tudo em acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araporã/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 5 de dezembro de 2023. ALISSA RAILE DE OLIVEIRA GUERIN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE CREDENCIAMENTO O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de Chamamento Público Processo 0158/2023, Inexigibilidade 021/2023, Credenciamento 08/2023. Objeto: Credenciamento para prestação de serviço de caminhão basculante e caminhão pipa em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Aricanduva/MG. Cuja entrega dos envelopes de habilitação está prevista a partir das 08:00 hs do dia 06/12/2023 no setor de licitações. Informações e Edital encontram-se através do site www.aricanduva.mg.gov.br e e-mail [email protected]. DOUGLAS DE FREITAS FERNANDES Presidente da CPL