DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campo Azul-MG, 5 de dezembro de 2023 ORIVELTON MEDEIROS CRUZ Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Azul/MG torna público o Edital de Chamamento Público nº 02/2023, que tem como Objeto a seleção de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural ao Município de Campo Azul/MG. Data de cadastramento do dia 06/12/2023 a 14/12/2023. Edital disponível através do e-mail: [email protected]; site: http:// www.campoazul.mg.gov.br/. Telefone: (38) 3231-8101. Campo Azul-MG, 5 de dezembro de 2023 ORIVELTON MEDEIROS CRUZ Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PL nº 106/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças em aparelhos de ar condicionado. Adjudico e Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: Thiago Américo Machado c/ o valor global de R$ 11.850,00 (Onze mil oitocentos e cinquenta reais); Divanildo Alves Teixeira no valor global de R$ 268.846,30 (Duzentos e sessenta e oito mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta centavos); Hiperclima Eletroportáteis Ltda no valor global de R$ 349.673,00 (Trezentos e quarenta e nove mil seiscentos e setenta e três reais). CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 053/2022 Termo de Rescisão amigável do contrato nº 053/2022.TP nº 012/2022. Partes: Município de Capinópolis e COCS - Construção e Serviços Ltda, CNPJ: 16.748.029/0001-96. Objeto: As partes resolvem rescindir amigavelmente o contrato nº 053/2022 a partir de 05/12/2023 tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para execução de recapeamento asfáltico de vias urbanas no município em atendimento ao Contrato de repasse nº 913142/2021/MDR/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município. Fundamento legal: Art. 79, inciso II da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Cleidimar Zanotto - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo Licitatório nº 310/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução da obra de reforma da Praça Nazira Moysés Matos, no município de Carangola/MG, tudo conforme edital, projeto básico e demais anexos. Abertura da Sessão: 21/12/2023, às 09:30min - Informações: Pref. Municipal, Praça Cel. Maximiano,88, Centro, Carangola/MG-Tel.: (32) 3741- 9604. Carangola/MG, 5 de dezembro de 2023 TAYNÁ MENDES BATISTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 PL Nº. 235/23 Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais de informática e smartphones para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social e Defesa Civil. Data e Horário do Recebimento das Propostas: a partir das 09hs do dia 06/12/2023. Data e Horário do Início da disputa: 09:00 horas do dia 19/12/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bll.org.br/ e carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704). Carmo do Cajuru - MG, 4 de dezembro de 2023 SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Diretora do Depto de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Carmo de Minas/MG torna público o Processo Licitatório nº 267/2023, instaurado na modalidade Tomada de Preços nº 009/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para a Realização da Drenagem da Rua da Entrada da Barra até o Ribeirão do Carmo. Abertura dos envelopes: 21/12/2023 às 13h00min. Carmo de Minas-MG, 5 de dezembro de 2023 DARCI PALMA DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obras de qualificação viária na área urbana de Claraval/MG de acordo com projetos e planilhas, nos termos da proposta nº 038968/2021 firmada com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Valor total: R$ 354.965,40 (trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG torna público, que realizará no dia 20/12/2023, às 08:00 horas, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica 003/2023. OBJETO: contratação por dispensa Eletrônica de licitação de empresa do ramo de engenharia especializada, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, veículos, ferramentas e demais itens necessários para a completa execução de instalação de sistema de prevenção, combate ao incêndio e pânico na Igreja Sant'ana, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Maiores informações serão prestados de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 16:00horas em sua sede, à Rua João Moreira, n° 22 - Centro, Congonhas do Norte ou pelo Tel.: (0xx31) 9.998551228 ou e-mail: licitaçã[email protected]. FABRÍCIO APARECIDO OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Procedimento Licitatório nº 106/23. O Município de Córrego Fundo-MG torna pública a retificação do edital em epígrafe alterando a hora e data para cadastramento das propostas e habilitação: até 20/12/2023 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 20/12/2023 às 12:30hs. Objeto: R. P. para futura e eventual contratação de empresa especializada em regime de Outsourcing de impressões sem franquia, com fornecimento de todas as peças e suprimentos necessários (exceto papel) para impressão e cópia impressa de documentos no Atendimento à demanda das diversas secretárias do Município de Córrego Fundo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Informações e editais: (37) 3322-9202 ou pelo e-mail [email protected] e site oficial www.corregofundo.mg.gov.br. Córrego Fundo, 5 de dezembro de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO. Espécie: Contrato Nº 74/2021. Processo licitatório: 101/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza - MG. Contratado: CLIMED LTDA, CNPJ sob nº 27.728.961/0001-73. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato, a partir do seu efetivo vencimento até 08/12/2024. Informações: na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço ac/ima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:0108/2023, na modalidade Pregão Eletrônico N°:044/2023, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição parcelada de materiais de expediente e escritório que serão utilizados por diversas secretarias do Município de Cuparaque. A abertura será dia 20/12/2023 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:0110/2023, na modalidade Pregão Eletrônico N°:045/2023, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição parcelada de cortinas blackout, lençóis e mantas de microfibra para atender as demandas e as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias. A abertura será dia 19/12/2023 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: [email protected]. Cuparaque-MG, 5 de dezembro de 2023. MÁRIO CÉZAR REIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS CO M U N I C A D O Processo Licitatório nº. 372/2023 - Pregão Eletrônico nº. 255/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Comunicado - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 372/2023 - Pregão Eletrônico nº. 255/2023 - Comprasnet - Objeto: registro de preço para futuras e eventuais aquisições de coxinha da asa de frango, carne suína e linguiça calabresa para atender às demandas das Secretarias de Educação e Assistência Social do município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que a empresa TOP CARNES DISTRIBUIDORA LTDA apresentou impugnação em face do certame supracitado. O pregão está suspenso para análise da peça e, uma vez realizada, será disponibilizada a resposta. Divinópolis, 5 de dezembro de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta 02/2023 - Ct 013/2022 - Pl 124/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 02/2023 - Ct 013/2022 - Pl 124/2022. Contratada: Transcanto - Transportes, Construções e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo contratual até 01/03/2024, conforme art. 57, inciso I da Lei 8666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL