DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Eloísio Antonio de Castro - Prefeito Municipal. Vigência: 04/12/2023 à 31/12/2024. OBS: O contrato só passará a produzir seus efeitos, após a devida aprovação do referido Processo Licitatório acima indicado junto à Caixa Econômica Federal, liberação do recurso e assinatura da respectiva Ordem de Serviços. Desta forma, a execução do contrato propriamente dito, está condicionado à aprovação do Processo e emissão da Ordem de Serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº 19/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG torna público a retificação do Pregão nº 019/2023, publicado no Jornal Diário Oficial da União, Pág. 319, Seção 3. Onde se lê: Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, leia-se: MENOR PREÇO GLOBAL. RETIFICA-SE A DATA DE ABERTURA PARA O DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2023 ÀS 09 HORAS. Douradoqura - MG, 5 de dezembro de 2023 JOSÉ MESSIAS SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Torna público o Pregão Eletrônico - nº 43/2023- Processo 282/2023 registro de preços para futuras aquisições de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades do Município De Espera Feliz. Data 18/12/2023 às 13:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 5 de Dezembro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 78/2023 Torna público o Pregão - nº 78/2023- Processo 279/2023 registro de preços para aquisições de maquinas, equipamentos e peças para roçadeiras e motosserras. Data 19/12/2023 às 13:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 5 de Dezembro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 79/2023 Torna público o Pregão - nº 79/2023- Processo 280/2023 registro de preços para futuras locações de caminhão caçamba de 12 metros para atender a secretaria de obras no setor angola e para limpeza de ruas e avenidas. Data 20/12/2023 às 13:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 5 de Dezembro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2023 Torna público o Pregão Presencial - nº 080/2023 - Processo 281/2023. Registro de Preço para futura contratação de empresa para aquisição de livros educativos/paradidáticos, pessoa jurídica, agindo por conta e ordem da Prefeitura Municipal, em especial a Secretaria de Educação. Data 19/12/2023 às 16:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 24 de Novembro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Torna público o Aviso Reabertura de Pregão Eletrônico - nº 041/2023 - Processo 0256/2023. Registro de preços para Aquisição de Equipamentos de Informática e outros para atender o Município de Espera Feliz/MG. Data da Sessão: 18/12/2023 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. Espera Feliz/MG, 5 de Dezembro de 2023 SÂMELA NASCIMENTO GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Contrato nº 48/2023. Aditivo Nº 1. Data: 28/11/2023. Contratante: Prefeitura Municipal Estrela do Indaiá-MG. Contratada: TERRA SUL LTDA, CNPJ 16.737.736/0001-87. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ sobre poliédricos, em trechos da Rua Pedro Maciel, Rua Intendente Freitas, Rua Olegário Maciel, Travessa Dona Alvina e Rua José Braúlio Filho, Bairro Centro, Estrela Do Indaiá-MG, conforme recursos provenientes do acordo celebrado pela mineradora "VALE". O presente Termo Aditivo objetiva promover supressão de 50% (cinquenta por cento), no importe de R$4.400,96 (Quatro mil quatrocentos reais e noventa e seis centavos), sob o valor total do contrato n.° 048/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 188/2023 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades de diversas Secretarias. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 22/12/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2023 - SRP Processo de Licitação nº 260/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 92/20223 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 260/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - Objeto: Refere-se à contratação de empresa para prestação de serviços médicos em Diagnósticos de Imagem (Ressonância Magnética), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Frutal. A abertura dos envelopes será dia 19 de dezembro 2023, às 09h:00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 5 de dezembro de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023-SRP O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, de Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, para atender os diversos departamentos do Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, conforme Termo de Referência. A sessão para abertura dos envelopes será no dia 19 de dezembro 2023, às 09:00h, no Hospital Frei Gabriel, à Avenida Brasília, n.º 0333, Bairro Jardim Laranjeiras, nesta cidade de Frutal/MG. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e- mail. Frutal/MG, 5 de dezembro de 2023. ANA CAROLINA RIZZO MORAIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O Município de Governador Valadares torna público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 000043/2023, PAC 000313/2023, "Locação de equipamentos com fornecimento de material pra realização de exames bioquímicos e imunológicos para o Laboratório do Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276- 4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 horas do dia 15 de dezembro de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30hs do dia 15 de dezembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 5 de dezembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL EXTRATO DE CONTRATO Processo 109/23-TP 8/23- Contrat. de empresa p/fornec. de veículos de Transp. Escolar novos-Cv n° 1261002799/2022-SEE-Progr. Mãos Dadas. Adesão Ata SRP 33/23, ref. Proc. 37/23, PE p/Reg. de Preços 12/23 do CIMAMS-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes formaliza a favor de SIGMA MÁQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ nº 26.991.097/0001-35- CTR 110/2023. Vlr. R$514.500,00. Vig. 31/12/23-Assina p/Contratada: Brianne Cabral Marques. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a realização da Tomada de Preços nº 07/2023, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 475/2023, nos moldes da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de calçadas em diversos logradouros, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Igarapé/MG. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 22/12/2023. O Edital completo está disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, https://bll.org.br/ e ainda, no Setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357. Igarapé-MG, 5 de dezembro de 2023. CAROLINE SENA Presidente da Comissão