DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600337 337 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - SMA/SMF Objeto: Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de processamento de gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos agentes políticos, servidores ativos, inativos, empregados públicos, estagiários e pensionistas do Poder Executivo do Município de Ipatinga. A empresa BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CNPJ 90.400.888/0001-42, sagrou- se vencedora do certame com o valor global de R$10.005.000,00 (dez milhões e cinco mil reais). Demais informações na Seção de Compras e Licitações pelo tel. (31) 3829-8239 ou no site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone "Licitações". Em 5 de dezembro de 2023. LEONARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES Secretário M. de Administração MATEUS ALVES SHINZATO Secretário M. de Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que às 09:00 horas do dia 22 de dezembro de 2023, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS - MG, estará realizando CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS - MG, em atendimento a Lei Complementar 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), Decreto 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) e Decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). O EDITAL COMPLETO COM TODAS AS INFORMAÇÕES SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO NO SETOR DE LICITAÇÃO no horário das 08:00 às 17:00 horas. Iraí de Minas - MG, 5 de dezembro de 2023 SAMUEL FERNANDES PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que às 13:00 horas do dia 22 de dezembro de 2023, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS - MG, estará realizando Chamada Pública Para Seleção de Agentes Culturais Que Tenham Prestado Relevante Contribuição Ao Desenvolvimento Artístico Ou Cultural do Município de Iraí de Minas - MG, em atendimento a Lei Complementar 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), Decreto 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) e Decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). O edital completo com todas as informações se encontra à disposição no setor de licitação no horário das 08:00 às 17:00 horas. Iraí de Minas - MG, 5 de dezembro de 2023 SAMUEL FERNANDES PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa Sérvulo Construções e Estruturas Metálicas Ltda - EPP, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SM A / S U CO N Nº 223/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de Unidade Básica de Saúde, no Bairro Barreiro, no Município de Itabira/MG, no valor global de R$ 3.249.997,52 (três milhões, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos), vinculado ao prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Itabira, 5 de dezembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 PL336/2023 - RP092/2023 Vencedor: Acacia Comercio de Medicamentos Ltda. Valor Total: R$18.061,00. Vencedor: Alfalagos Ltda. Valor Total: R$101.500,00. Vencedor: Ampla Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda. Valor Total: R$10.000,00. Vencedor: Ativa Medico Cirurgica Ltda. Valor Total: R$93.800,00. Vencedor: BH Farma Comercio Ltda. Valor Total: R$21.520,00. Vencedor: Biovida Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. Valor Total: R$2.400,00. Vencedor: Centermedi-Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. Valor Total: R$86.100,00. Vencedor: CLM Farma Comercio e Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor Total: R$15.576,00. Vencedor: CMH - Central de Medicamentos Hospitalares Ltda. Valor Total: R$9.414,00. Vencedor: Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda. Valor Total: R$32.392,00. Vencedor: Costa Camargo Com. de Produtos Hospitalares Ltda. Valor Total: R$669.200,00. Vencedor: Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda. Valor Total: R$55.000,00. Vencedor: Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda. Valor Total: R$33.140,00. Vencedor: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor Total: R$20.000,00. Vencedor: DMC Distribuidoras, Comercio de Medicamentos Ltda. Valor Total: R$125.000,00. Vencedor: Drogafonte Ltda. Valor Total: R$26.400,00. Vencedor: Espirito Santo Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. Valor Total: R$466.950,00. Vencedor: Inovamed Hospitalar Ltda. Valor Total: R$173.190,00. Vencedor: M D G Comercial Ltda. Valor Total: R$720.224,00. Vencedor: MCW Produtos Medicos e Hospitalares Ltda. Valor Total: R$3.240,00. Vencedor: Med Center Comercial Ltda. Valor Total: R$185.000,00. Vencedor: Medh Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor Total: R$131.746,00. Vencedor: Medicinali Produtos para Saude Ltda. Valor Total: R$2.450,00. Vencedor: Pontes e Guedes Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor Total: R$32.700,00. Vencedor: Prati, Donaduzzi & Cia Ltda. Valor Total: R$200.025,00. Vencedor: Progresso Med Distribuidora Ltda. Valor Total: R$32.000,00. Vencedor: Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda. Valor Total: R$102.820,00. Vencedor: Techpharma Hospitalar Comercio, Importacao e Exportacao Ltda. Valor Total: R$96.000,00. Vencedor: Top Norte Comercio de Material Medico Hospitalar Ltda. Valor Total: R$135.690,00. Vencedor: Tres Pharma Distribuidora e Servicos Ltda. Valor Total: R$72.430,00. Vencedor: Vale Comercial Ltda. Valor Total: R$14.392,00. Vencedor: Viva Farmaceutica SA. Valor Total: R$15.240,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O pregoeiro declarou os itens 07, 19, 24, 25, 64, 69 e 87 frustrados. A Secretária Municipal de Saúde ratificou a decisão do pregoeiro. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 Adesão a Ata de Registro de Preços da CODANORTE Nº 013/2023 - aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, 1º emplacamento, p/atender as necessidades dos municípios, Contratante: PMIM; Contratada: CKS Veículos Especiais Ltda, Valor global: R$ 616.000,00. Vigência: 12 meses. Data: 01/11/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 Aquisição de veículos automotores, zero KM, 1ª venda e 1º emplacamento, sendo um caminhão poliguindaste e um caminhão basculante, p/atendimento a Secr.Mun.Serv.Urbanos, em regime de fornecimento único; Contratada Deva Veículos Ltda, Valor global: R$ 1.049.500,00. Vigência: 12 meses. Data: 01/11/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 Execução dos serviços de melhoria da qualidade de vias públicas do município, compostos p/pintura de ligação, recapeamento asfáltico em C.B.U.Q., adequação de drenos superficiais, sinalização viária, construção de rampas de acessibilidade e execução de calçadas p/pedestres nas R:Sta Madre Paulina, trecho da R:João Kirchner, trecho da R:José Martins Lins, trechos da Av.Engº.Manoel Batista e Adjacências, c/o fornecimento de todos os materiais e de mão-de-obra, 2º Processo devido não cumprimento editalício da contratada na TP 004/2023. Contratante: PMIM. Contratada: NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda, Valor Global: R$ 715.182,92. Vigência: 03 meses. Data: 08/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Torna público que realizará licitação dia 20/12/2023, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é aquisição de um veículo automotor, tipo passeio, 05 lugares, 1.0, hatch, zero KM, 1ª venda e 1º emplacamento pela contratante, p/o Gabinete de Prefeito do município, em regime de fornecimento único. Contatos: 35-3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. DANIELA APARECIDA QUEIROZ. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do décimo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 223901 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 039/2021 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 08/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização de serviços de reforma do Mercado municipal 2º etapa no município de Janaúba/MGVIGÊNCIA: 25/03/2022 a 25/11/2023 PRORROGAÇÃO: 25/11/2023 a 25/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Edital Nº 132/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 353/2023 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 011/2023, do tipo EMPREITADA MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 20 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 14:00 horas na sede da Prefeitura, situada na Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 29 - Centro, cujo objeto é Contratação de empresa especializada e credenciada junto a CEMIG para a aprovação dos projetos e a Execução de obras de Modificação, Extensão de Rede e Iluminação Pública, conforme projetos e planilhas orçamentarias". Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba-MG, 5 de dezembro de 2023. DEJAINE APARECIDA LOPES SILVA p/ Setor de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 104/2023 EDITAL N° 130/2023 PROCESSO LICITAÇÃO N° 351/2023 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 104/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 20 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto Aquisição de materiais de consumo ambulatorial, odontológico e médico hospitalar, para atender as demandas da Unidade Básica de Saúde de Japaraíba, Capoeirão e Policlínica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37)3354-1112, ramal 219 ou email: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br Japaraíba/MG, 5 de dezembro de 2023 DEJAINE APARECIDA LOPES SILVA p/ Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de José Gonçalves de Minas/MG, comunica que abrirá o Processo Licitatório nº 108/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes em atendimento a RESOLUÇÃO 8095/2022 que Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação da Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde do Município de José Gonçalves de Minas -MG. Menor preço por item, dia 19/12/2023 - 08h00, plataforma https://licitar.digital/ onde os interessados poderão retirar o EDITAL, pedir esclarecimentos entre outros pedidos legais. José Gonçalves de Minas-MG, 5 de dezembro de 2023. VALDÍCIO DA VEIGA LEITE Pregoeiro