DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ainda ser solicitado através do link https://juizdefora.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&iagr=19121. Quaisquer dúvidas poderão ser protocoladas, assim como serão respondidas através do referido link do Plataforma Ágil. - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 06.12.2023. Juiz de Fora, 5 de dezembro de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITTUCCI Subsecretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 135/2023 Abertura do Pregão Eletrônico RP nº 135/2023, no dia 20/12/2023 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Registro de preços para fornecimento de kit de imunocromatografia para detecção qualitativa específica de antígenos de sars-cov-2, em amostras de swab de nasofaringe com resultados em até 15 minutos, para ampliação de testagem da população do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Santa-MG, 5 de dezembro de 2023. MARINA VIEIRA MINARDI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 132/2023 Abertura do Pregão Eletrônico RP nº 132/2023, no dia 20/12/2023 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: registro de preços para aquisição de medicamentos e insumos para atender a população do Sistema Único de Saúde - SUS do Município, nas Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas e nas Farmácias Municipais, e atender demandas da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica (CPFT). O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Santa-MG, 5 de dezembro de 2023 FREDERIC HENRIQUE MAGALHÃES DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 PROCESSO Nº 140/2023 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição cestas básicas para o município de Luisburgo/MG, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. Abertura da Sessão no dia 28/12/2023, às 09h30min. Informações, na sede da Prefeitura, endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (33)3378-7000. MARIA ISABEL DE CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO Nº 142/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para construção de Escola Municipal do Córrego dos Suíço, no município, conforme Planilha Orçamentária, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidades, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas que integram o edital. Abertura 27/12/2023, às 08h30min. Informações: sede da Prefeitura, e-mail: [email protected] fone (33)3378-7000. MARIA ISABEL DE CARVALHO Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 130001/2023 assinada no dia 04/12/2023, do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 130/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023,. OBJETO: Futura contratação de empresa especializada para aquisição de Pá carregadeira, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos - CONVÊNIO P L AT A FO R M A TRANSFEREGOV.BR Nº 942109/2023 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA . FORNECEDOR: BAMAQ SA BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ sob o nº 18.209.965/0001-54, com sede na Rodovia BR 381 - Fernão Dias, nº2111, Bairro Bandeirantes, Contagem MG, com valor global de R$ 568.000,00 (quinhentos e sessenta e oito mil reais), Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura da Ata de registro de preço nº 130001/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do X Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 054/2020. Partes: Município de Machado/AXTELECOM LTDA. Processo Licitatório n.º: 069/2020 - Pregão 020/2020. Objeto: Acréscimo 4,89% ao valor mensal e a Prorrogação Contratual. Valor total do contrato: R$151.023,84 (cento e cinquenta e um mil, vinte e três reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 31/12/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 Processo Nº. 217/2023 - Edital Nº 100/2023. Do Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Tanque Tipo Chorumeira - distribuidor de esterco líquido, para estruturar e apoiar os pequenos agricultores do distrito de Douradinho do município de Machado/MG, através da Subprefeitura do Distrito de Douradinho do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 07/12/2023 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 18/12/2023 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 18/12/2023 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ ISAAC VELASQUES DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Torna público que se fará realizar a abertura de licitação na modalidade "Pregão Eletrônico Nº. 77/2023", do tipo Menor Preço, julgamento por item, visando à Aquisição de Mobiliário de escritório, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, instrumentos musicais (violão, teclado...), equipamentos para jogos (mesa de pebolim, pula pula...), equipamentos de som, equipamentos para carga e descarga (carrinho armazém, carro plataforma...) produtos ergonômicos para escritório entre outros destinados a setores diversos da Secretaria Municipal de Saúde. Os produtos da Secretaria Municipal de Saúde serão adquiridos com recursos oriundos da Resolução 8095, Portaria 3498, Resolução 8.438, Resolução 7733, Resolução 7824, Resolução 6286, Resolução 7.730, Resolução 6946, Resolução 6985, Emendas Impositivas de Vereadores e recurso próprio. Sessão dia 26/12/2023 às 08h30min. Manhuaçu/MG, 5 de dezembro de 2023. KARINE BARBOSA MOREIRA ALVES p/ Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a realização do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2023, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2023, TIPO: Menor Preço Por Item, OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços médicos à Secretaria Municipal de Saúde de Manhumirim - SUS, realizando procedimentos na especialidade de Ortopedia, com execução do contrato através de consultas ambulatoriais, sendo a quantidade mínima de 120 consultas e a máxima de 150 consultas mensais, cirurgia e pequenos procedimentos para atender às necessidades da Secretaria de Saúde de Manhumirim, realizando procedimentos correlatos à atividade, segundo as necessidades dos serviços públicos de saúde do Município, devendo o(a) contratado(a) exercer suas atividades de acordo com os critérios e diretrizes aplicáveis a sua área de atuação, sob a orientação e supervisão da Secretaria de Saúde. Horário e Data de Entrega/Protocolo dos Envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta: até às 07h30min do Dia 19/12/2023. Data e Horário de Abertura da Sessão, Credenciamento e Julgamento: Dia 19/12/2023, às 08h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nºs 1.835/2007, 555/2022 e 631/2023, subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/1993 e posteriores alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9945 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e- mail: [email protected]. Manhumirim-MG, 5 de dezembro de 2023. SÉRGIO BOREL CORRÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no seguimento de processamento e higienização de roupas hospitalares provenientes dos serviços de saúde deste Município. Abertura: 20/12/2023 às 09:00min. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de kit lanches para suporte as atividades do Centro de Referência especializada para a população de rua- Centro POP e Unidades de Acolhimento Institucional-UAIS. Abertura: 21/12/2023 às 09:00min. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana, 4 de dezembro de 2023. EDSON AGOSTINHO DE CASTRO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de registro de preços: Processo Licitatório n.º 081/2023 - Pregão Presencial n.º 023/2023/SRP - Objeto: aquisição, sob demanda, de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar para atender à Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 14 de novembro de 2023. ATA N°. 056/2023 - Detentora da Ata: SIDONIO DE JESUS SILVA LTDA-ME sob CNPJ n.º 02.010.654/0001-21, com valor total de R$ 470.418,00 (quatrocentos e setenta mil e quatrocentos e dezoito reais); ATA N° 057/2023 - Detentora da Ata: NILMA BATISTA DIAS RODRIGUES - ME sob CNPJ n.º 41.861.030/0001-70, com valor total de R$ 167.372,50 (cento e sessenta e sete mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Maiores informações do e-mail [email protected].