DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: MG MED HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ sob o n.º 13.264.773/0001-27. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil). Mesquita - MG, 5 de dezembro de 2023 VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2023 O Município de Mesquita - MG, através da Comissão Permanente de Licitações, vem divulgar aos interessados o resultado da Tomada de Preços supra citada, que a proposta do 1º (PRIMEIRA) COLOCADA, considerada como VENCEDORA foi a da licitante NHL CONSTRUTORA CNPJ sob o nº 29.499.341/0001-35, que ofertou o valor global de R$ 1.044.199 ,50 (um milhão quarenta e quatro mil cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos). 2º (SEGUNDO) COLOCADO, JSA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 51.313.431/0001-49, que ofertou o valor global de R$ 1.064.325,80 (um milhão sessenta e quatro mil trezentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). 3º, ENGECEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 17.840.083/0001-20 que ofertou o valor global de R$ 1.112.921,39 (um milhão cento e doze mil novecentos vinte e um reais e trinta e nove centavos). 4º, SANTANA DO PARAÍSO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME, CNPJ sob o nº 12.844.022/0001-17 que ofertou o valor global de R$ 1.118.978,65 (um milhão cento e dezoito mil novecentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). 5º, VALECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 50.688.473/0001-00 que ofertou o valor global de R$ 1.131.468,47 (um milhão cento e trinta e um mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) e 6º, CONSTRUTORA MULTIRAO EIRELI, CNPJ sob o nº 28.786.848/0001-07 que ofertou o valor global de R$ 1.186.487,09 (um milhão cento e oitenta e seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e nove centavos). Fica aberto o prazo para a apresentação de recursos, conforme item 23 do edital e legislações pertinentes. Mesquita - MG, 5 de dezembro de 2023 VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 PROCESSO 086/2023 E PREGÃO PRESENCIAL 014/2023, e o Sr. Edmir Geraldo Silva, Prefeito Municipal, homologa o resultado da licitação acima citado com, o Objeto: REABERTURA DE REGISTRO DE PREÇOS DOS ITENS FRACASSADOS/DESERTOS NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2023, DO P.E. 008/2023 PARA UMA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA REPAROS E MELHORIAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARTE E MANIA, COM O RECURSO DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO A NOVAS TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MINDURI/MG NO EXERCICIO DE 2023. Empresas vencedoras: K & R MINDURI LTDA, inscrito no CNPJ 65.216.228/0001-69, valor total global a importância de R$42.203,00. EDMIR GERALDO SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO 086/2023 E PREGÃO PRESENCIAL 014/2023, o Sr. Daniel de Amorim Freitas, Pregoeiro, Adjudica o resultado da licitação acima citado com, o Objeto: REABERTURA DE REGISTRO DE PREÇOS DOS ITENS FRACASSADOS/DESERTOS NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2023, DO P.E. 008/2023 PARA UMA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA REPAROS E MELHORIAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARTE E MANIA, COM O RECURSO DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO A NOVAS TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MINDURI/MG NO EXERCICIO DE 2023. Empresas vencedoras: K & R MINDURI LTDA, inscrito no CNPJ 65.216.228/0001- 69, valor total global a importância de R$42.203,00. EDMIR GERALDO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMOS ADITIVO Extrato do Terceiro Termos Aditivos. Modalidade: Pregão SRP nº 77/2022, Processo nº 116/2022. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Solicitado Pela Secretaria Municipal de Educação de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, com Reserva Item para participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor por KM, conforme a repactuação contratual referente a cobrança de pedágio na rodovia BR365. Contratada: Debora Helen Ferreira Pinheiro - ME, CNPJ: 47.052.416/0001-17. Contrato n° 168/2022: O valor unitário por km que é R$ 3,93 passa a ser e R$ 4,15. Contratada: Danielle Martins - ME, CNPJ: 17.467.893/0001-82. Contrato n° 177/2022: O valor unitário por km que é R$ 3,93 passa a ser e R$ 4,36. Contratado: Custódio Anibal Pinheiro - ME, CNPJ: 21.929.882/0001-44. Contrato n° 173/2022: O valor unitário por km que é R$ 3,93 passa a ser e R$ 4,14. Data: 01/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 PL 051/2023 REGISTRO DE PREÇOS TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM A Prefeitura Municipal de Monte Formoso, Aviso de Licitação, PL 051/2023 - Pregão Presencial 031/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço por Item. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 19/12/2023, às 08h00min. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura na Travessa Primitivo Barbuda, 391. Edital e informações no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas ou pelo TEL: (33) 3745-8001. Monte Formoso - MG, 5 de dezembro de 2023. JOSÉ GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 91/2023 Processo nº. 739/2023 - Dispensa Eletrônica nº. 091/2023 OBJETO: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada em prestação de serviço técnico de dosimetria para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.comprasnet.gov.br até às 09h00min do dia 12 de dezembro de 2023. ID PCNP: 22678874000135-1-000415/2023. A etapa de lances ocorrerá no dia 12/12/2023 das 09:00:00 até às 15h. Montes Claros, 5 de dezembro de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2023 Processo Nº. 658/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de testes rápidos atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de empresas de pequeno porte, microempresas e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 21 de dezembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 21 de dezembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 5 de dezembro de 2023. LILIAN DOS REIS SILVA SANTOS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2023 Extrato nº 201/2023 - A Gestora da Ata de Registro de Preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 559/2023 - Pregão Eletrônico 234/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de alimentação (silagem) para animais de grande porte, atendendo a demanda da secretaria de Serviços Urbanos do Município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 29/11/2023. Detentora da ata: LICITÃO CONSULTORIA PROJETOSS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ: 11.157.097/0001-67 - Valor global R$ 182.700,00 - Assinatura da ata em 01/12/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 5 de dezembro de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 273-2023 Processo: 648/2020 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 318/2020. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada no fornecimento e instalação de solução unificada de telefonia fixa, contemplando licenças, suporte técnico, cessão em comodato de todos os equipamentos necessários e a prestação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC), para atender a demanda do Município de Montes Claros-MG. Contrato: P648/20- 05. Contratado: Método Telecomunicações e Ltda. Termo de Apostilamento nº 05: Altera- se a "CLÁUSULA QUARTA - DA FISCALIZAÇÃO" do Termo de Apostilamento nº 04 do Contrato P648/20-05, acerca do responsável pela fiscalização do mesmo, conforme Memorando de nº. 4971/SMSAU/2023 (fls. 1939-1940), de lavra da Secretária Municipal de Saúde. Onde se lê: "A fiscalização e o acompanhamento da execução deste instrumento ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Saúde através do seu servidor Nadson Ferreira da Silva, Assessor Técnico de Tecnologia da Informação, portador da matrícula nº 9476695 e inscrito no CPF/MF sob o nº .859.286-*." Leia-se: "A fiscalização e o acompanhamento da execução deste instrumento ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Saúde através do seu servidor Marcos Afonso Ribeiro Nobre, Gerente de Redes de Materiais e Serviços, portador da matrícula nº 68349 e inscrito no CPF/MF sob o nº .128.066-*." Assinado em 29 de novembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.