DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio físico em 30 de novembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 731/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 260/2023. Objeto: Repasse de Recurso Federal proveniente de Emenda Parlamentar referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, Proposta n° 36000.516431/2023-00, destinado à Fundação Educacional Alto Médio São Francisco, CNES 7366108, conforme Portaria GM/MS n° 811 de 30 de junho de 2023, Chamamento Público de Pré-qualificação n° 07/2023 e Plano de Trabalho. Contrato: P0731/23-01. Contratado: Fundação Educacional Alto Médio São Francisco. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio físico em 30 de novembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 732/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 261/2023. Objeto: Repasse de Recurso Federal proveniente de Emenda Parlamentar referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, Proposta n° 36000.498626/2023-00, destinado à Fundação Educacional Alto Médio São Francisco, CNES 7366108, conforme Portaria GM/MS n° 754 de 20 de junho de 2023, Chamamento Público de Pré-qualificação n° 07/2023 e Plano de trabalho. Contrato: P0732/23-01. Contratado: Fundação Educacional Alto Médio São Francisco. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio físico em 30 de novembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023-SRP N° 100/2023 Processo nº. 365/2023 Pregão Eletrônico nº. 033/2023, Registro de Preço n° 100/2023, Aviso de errata do edital com objeto o presente Pregão para Contratação de empresa para aquisição de ambulância TIPO B, para o município de Munhoz/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data da abertura do certame dia 18/12/2023 - Horas 14:00:01. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393, e na página eletrônica do Plataforma do BBMNET LICITAÇOES www.novobbmnet.com.br e esclarecimentos e duvidas do edital solicitar no e-mail [email protected] LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma do Teatro Municipal Zaccaria Marques em Muriaé - MG - A CPL comunica o adiamento da data de sessão de licitação, remarcada para o dia 19/12/2023 às 14:00 horas, na sala de reunião do Setor de Licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Centro, Muriaé - MG Edital disponível no site https://muriae.mg.gov.br/ e no Setor de Licitação - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 5 de dezembro de 2023. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO DE OBRA EXTRATO 901 2023 Processo: 150/2023 - Modalidade: Concorrência Pública 016/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico para requalificação viária, Rua Corrêa Machado, com fornecimento de materiais, na área urbana do Município de Montes Claros/MG. Contrato: P0150/2023-01 Contratado: Tecnopav Engenharia Ltda - Termo De Recebimento Provisório de Obra: Em 24 de novembro de 2023 - Termo válido provisoriamente pelo prazo de até 90 (noventa) dias. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano. Montes Claros/MG, 5 de dezembro de 2023. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho. Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Processo Administrativo nº 189/2023, Pregão Eletrônico nº 060/2023. O Município de Mutum, MG, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19/12/2023, às 08h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 060/2023 - Processo Administrativo n° 189/2023, cujo o objeto é a "contratação de empresa especializada, por menor preço global por lote, para a prestação de serviços de licenciamento por prazo determinado (locação) de soluções de softwares prontas, aplicações para o ambiente web e mobile, que compreendem módulos que integram um sistema de software para gestão da educação pública de municípios, acompanhados dos serviços de implantação; suporte técnico e operacional; capacitação; atualização corretiva e evolutiva, assim como de serviços de hospedagem (hosting) das soluções de softwares em centros de dados (datacenter) que proverão o seu acesso via internet pública". Início do recebimento de documentos e propostas a partir do dia 06 de dezembro de 2023 às 14h00min no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica no dia 19 de dezembro de 2023 às 08h00min. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Processo Licitatório nº 188/2023, Pregão Eletrônico nº 059/2023. A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: aquisição de veículos: 1 van, 2 veículos utilitário cabine dupla, 1 moto on/off road, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. Início do recebimento de documentos e propostas a partir do dia 06 de dezembro de 2023 às 14h00min no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica no dia 19 de dezembro de 2023 às 13h00min. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro AVISO DE COLETA DE PREÇOS O Município de Mutum/MG, por intermédio do Setor de Licitações e Contratos, convoca possíveis interessados a apresentar proposta de preços/orçamentos para a abertura de novo Processo Licitatório objetivando a aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, nos termos e condições contidas no CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002963/2022/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Mutum, MG. As empresas interessadas favor solicitarem o formulário para cotação de preços pelo e-mail: [email protected]. Prazo limite de envio dia 12/12/2023 às 12:00, podendo ser formalizadas pelo e-mail: [email protected]. VANESSA DE SOUZA MARTINS Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA AVISO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023 A Prefeitura Municipal de Olaria através do Exmo. Sr. Prefeito no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, Tomada de Preço Nº 05/2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento intertravado em bloco sextavado na Rua Castelo Branco, Bairro Varginha - Olaria - MG - CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1301001241/2023 - SEINFRA, conforme condições e especificações contidas no PROJETO BÁSICO ANEXO II, parte integrante e inseparável do edital, independente de transcrição. Vem publicar o resultado da Homologação e Adjudicação para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da empresa Paulo Henrique Vianini - ME, CNPJ nº 18.758.048/0001-29 com o valor global de R$ 292.234,12 (Duzentos e noventa e dois mil duzentos e trinta e quatro reais e doze centavos). Olaria, 5 de dezembro de 2023. LUIZ ENEIAS DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023 Extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº. 114/2023, referente a Tomada de Preços nº 05/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento intertravado em bloco sextavado na Rua Castelo Branco, Bairro Varginha - Olaria - MG - CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1301001241/2023 - SEINFRA, conforme condições e especificações contidas no PROJETO BÁSICO ANEXO II, parte integrante e inseparável do edital, independente de transcrição. Contratante: Prefeitura Municipal de Olaria - MG, inscrita no CNPJ nº 18.338.202/0001-03 Prazo de Execução: 03 (três) meses. Valor Global: R$ 292.234,12 (Duzentos e noventa e dois mil duzentos e trinta e quatro reais e doze centavos). Base Legal: Lei 8.666/93; Dotação Orçamentária: 4.4.90.51.00.2.04.01.15.451.0007.1.0009 - CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. Data da Assinatura: 05 de dezembro de 2023. Assinam: Luiz Eneias de Oliveira - Prefeito Municipal, Contratante: Paulo Henrique Vianini - ME, CNPJ nº 18.758.048/0001- 29 - Representante Legal - Paulo Henrique Vianini PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 PRC Nº 230/23 Objeto: Contratação de empresa para construção do Parque do Bariri II e reforma do playground do Bariri I. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/. Abertura: 10/01/2024 às 14:00 horas. Pará de Minas, 5 de dezembro de 2023. ANDERSON JUNIO PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 093/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário e ou/ equipamentos permanentes diversos. Empresas contratadas: Contrato nº 265/2023: D´Andreia Distribuidora Ltda, CNPJ: 22.172.252/0001-30. Valor: R$ 5.180,18. Contrato n° 266/2023: Bohrer Equipamentos de áudio e vídeo Ltda - ME - CNPJ: 22.172.252/0001-30. Valor: R$ 8.082,20. Contrato n° 267/2023: Oneline Distribuidora e Comercio ltda - CNPJ: 47.252.266/0001-95. Valor: R$ 12.451,20. Início da vigência: 30/11/2023 até 30/04/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 93/2023 Objeto: Aquisição de mobiliário e ou/ equipamentos permanentes diversos. Homologação: 30/11/2023. Empresas contratadas: D´Andreia Distribuidora Ltda, CNPJ: 15.413.146/0001- 36.; Bohrer Equipamentos de áudio e vídeo Ltda - ME, CNPJ: 22.172.252/0001-30; Oneline Distribuidora e Comercio ltda, CNPJ: 47.252.266/0001-95. Vigência: 30/11/2023 até 30/04/2024. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Inexigibilidade n° 009/2023 06º Termo aditivo ao contrato nº 107/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 38.575,52. Data do repasse: 01/11/2023. Concorrência n° 001/2016. 22° Termo aditivo ao contrato n° 105/2016. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Harpia Construtora LTDA ME. Objeto: reajuste de preços da prestação de serviços. Valor do aditivo: R$ 138.269,10. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 2.277.036,67. Data do aditivo: 10/11/2023. Inexigibilidade n° 008/2023 02º Termo aditivo ao contrato nº 106/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 100.000,00. Data do repasse: 14/11/2023. Inexigibilidade n° 009/2023 07º Termo aditivo ao contrato nº 107/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 8.330,88. Data do repasse: 14/11/2023. Pregão Eletrônico n° 088/2022. 01° Termo aditivo ao contrato n° 255/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Serralheria Serra Metal Ltda ME. Objeto: acréscimo de quantidade do item. Valor do aditivo: R$ 18.428,50. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 92.928,50. Tomada de Preços n° 015/2022. 04° Termo aditivo ao contrato n° 283/2022. Partes: Município de Passa Quatro/MG Consult Projetos e Obras LTDA EPP. Objeto: suprimir e aditivar itens. Valor a menor: R$ 22.231,09. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 198.139,58. Data dos aditivos: 16/11/2023.