DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico n° 074/2022. 05° Termo aditivo ao contrato n° 110/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Auto Lubrificante Passa Quatro LTDA. Objeto: acréscimo de quantidade do item. Valor do aditivo: R$ 65.900,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 1.024.558,42. Data do aditivo: 21/11/2023. Tomada de Preços n° 007/2021. 03° Termo aditivo ao contrato n° 281/2022. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Roberto Pereira Moraes. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 03/11/2023 a 02/11/2024. Data do aditivo: 01/11/2023. Pregão Eletrônico n° 056/2021. 03° Termo aditivo ao contrato n° 302/2021. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Air Liquide Brasil LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 12/11/2023 a 11/11/2024. Pregão Eletrônico n° 056/2021. 04° Termo aditivo ao contrato n° 302/2021. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Air Liquide Brasil LTDA. Objeto: reajuste de valor. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 22.617,00. Data dos aditivos: 10/11/2023. Pregão Eletrônico n° 074/2022. 06° Termo aditivo ao contrato n° 110/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Auto Lubrificante Passa Quatro LTDA. Objeto: Reajuste de valor. Valor do aditivo: R$ 5.418,60. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 1.019.139,82. Pregão Eletrônico n° 074/2022. 04° Termo aditivo ao contrato n° 111/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Auto Posto Nossa Senhora das Graças LTDA. Objeto: Reajuste de valor. Valor do aditivo: R$ 3.130,89. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 269.458,98. Data dos aditivos: 22/11/2023.Dotações vigentes do orçamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Torna público a abertura do Processo Licitatório nº: 000118/2023, Tomada de Preço nº: 000010/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obras de implantação de rotatórias na avenida do calçado e na avenida 12 de dezembro, conforme projetos e memoriais em anexo, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e maquinário necessários para perfeita execução deste objeto DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. Entrega dos Envelopes: 21/12/2023 às 08:30. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes. Perdigão-MG, 5 de dezembro de 2023. JULIO DIMAS TAVARES DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Processo de Licitação nº 079/2023, Pregão Eletrônico nº 055/2023. Extrato de Publicação de Ata de Sessão Pública e de Termo de Adjudicação referente ao Processo nº 079/2023, Pregão Eletrônico nº 055/2023, cujo Objeto é a Aquisição e instalação de plataforma elevatória de percurso vertical, com garantia de 12 meses, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social do Município de Piedade de Ponte Nova/MG, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Termo de Adjudicação e Ata de Sessão disponibilizados no endereço: http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.asp. Devendo ser preenchido o campo UASG (Unid. de Compra) com o número: "985003", Número da Licitação: "552023". Inf. das 12h00min às 18h00min pelo tel.: (31) 3871-5200, e-mail: [email protected]. Piedade de Ponte Nova-MG, 5 de dezembro de 2023. ANTÔNIO MAYRINK BORDONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 342/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Aragão Serviços Médicos LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico de plantonista na unidade básica de saúde. O valor global do presente contrato é de R$ 314.000,00. O presente contrato terá vigência de doze meses, iniciando sua vigência na data de sua assinatura em 08 de novembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 343/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Odonto & Medic de Montes Claros Limitada. Objeto Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para equipamentos odontológicos e médicos conforme especificações e condições constantes no termo de referência e anexo. O valor global do presente contrato é de de R$ 17.530,00. O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2023, iniciando sua vigência na data de 22 de novembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 345/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa drogaria líder de Pintópolis LTDA. Objeto Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para equipamentos odontológicos e médicos conforme especificações e condições constantes no termo de referência e anexo. O valor global do presente contrato é de de R$ 2.515,00. O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2023, iniciando sua vigência na data de 23 de novembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 347/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a a Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE. Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos para prestação de serviços de implantação, manutenção, suporte e atualização do sistema de controle e administração escolar, para atender a rede pública de educação municipal do município de Pintópolis/mg. O valor global do presente contrato é de de R$ R$ 7.272,00. O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2023, iniciando sua vigência na data de 01 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2023.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG E +OXIGENIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº104/2023 PREGÃO N° 041/2023, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGENIO HOSPITALAR MEDICINAL. VALORGLOBAL DE R$: 60.810,00. ASSINATURA 29/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato 94/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Ferreira Moura serviços Médicos LTDA. CNPJ Nº 21.960.906/0001- 28 Processo licitatório nº 110/2021, inexigibilidade nº 11/2021 credenciamento N°08/2021 Realização de consultas medicas especializadas em Ginecologia no Município de Pintópolis-Mg. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12(doze) meses. Assinatura 15/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 250/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 163/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE CAFE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE O ANO DE 2024, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 20 de dezembro de 2023, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 164/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 252/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 164/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS DURANTE O ANO DE 2024, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 21 de dezembro de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 162/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 249/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 162/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATACOES DE PRESTACAO DE SERVICOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE MOTORES A DIESEL DE GRANDE PORTE, EM MAQUINAS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME A NECESSIDADE DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 20 de dezembro de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 173/2023. Objeto: "Contratação de empresa para construção da unidade de pronto atendimento do bairro São João, incluindo material, mão de obra e equipamentos". Conforme decisões exaradas pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Silvia Regina Pereira da Silva e pelo Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Sr. José Dimas da Silva Fonseca, onde estes determinam a convocação do segundo colocado, convoco a empresa RC BORGES CONSTRUTORA LTDA, para que no prazo de 05 (cinco) dias uteis, manifeste interesse em assumir a concorrência supracitada, nos mesmos moldes do primeiro colocado. Caso ocorra o aceite, já fica a empresa intimada a apresentar proposta readequada, para análise da equipe técnica. Pouso Alegre, 5 de dezembro de 2023 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 123/2023 A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, torna público a licitação referente ao Objeto: Aquisição de dietas especiais. A sessão pública será realizada no dia 20 de dezembro de 2023 as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 124/2023 A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, torna público a licitação referente ao Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. A sessão pública será realizada no dia 21 de dezembro de 2023 as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 5 de dezembro de 2023. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro