DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autoridade Superior: Ratificação da Decisão e aplicação do artigo 48, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93. Decisão na íntegra no site: www.pousoalegre.mg.gov.br. A CPL informa que ficam todos os licitantes intimados para apresentação nova documentação, no prazo de 8 (oito) dias uteis, conforme artigo 48, § 3º da Lei nº 8.666/93 por determinação da autoridade superior. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da CPL TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2023 - Objeto: "Contratação de empresa especializada para reforma do telhado da superintendência de gestão de recursos materiais, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra". A Autoridade Superior convoca que face a desclassificação de todos os licitantes participantes da licitação supracitada, abre-se o prazo de 8 (oito) dias uteis, conforme artigo 48, § 3º da Lei nº 8.666/93, para apresentação nova proposta comercial. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre, 5 de dezembro de 2023. WELLINGTON CAMARGO RAMOS Superintendente de Gestão de Recursos Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Processo Licitatório nº 90/2023 O Município de Resplendor torna público a licitação por meio eletrônico cujo objeto é Contratação de sistema de ensino estruturado, que por meio de uma solução integrada, mobiliza, organiza e avalia a aprendizagem dos estudantes, com fornecimento a pedido de material pedagógico impresso para estudantes e professores, bem como, disponibilização de assessoria pedagógica para apoiar no monitoramento da aprendizagem e na formação presencial e EAD dos docentes, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e descrições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do presente Edital. A sessão pública será às 09:00hs do dia 19/12/2023 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Em 5 de dezembro de 2023 DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico n° 129/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Rio Verde/Fundo Municipal de Educação de Rio Verde/GO, autuando o Processo n° 203/2023, objetivando a aquisição de microcomputadores, nobreak, projetor multimídia, notebook do professor chromebook (placa mãe e processador), gabinete para armazenamento e notebook do aluno tipo chromebook (placa mãe e processador). Contratada: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA, CNPJ: 89.237.911/0289- 08. Valor: R$ 1.024.265,00. Demais informações no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 05/12/2023. Cledson Pereira - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 010/2023 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº120/2023 - Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 238/2023, com 1º (primeiro) termo aditivo de prorrogação de vigência. Partes: Município de Santa Margarida e SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.751.867/0001-02. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado 35Mpa, meio-fio, sarjeta e passeio, na Rua Projetada A, distrito de Ribeirão de São Domingos, no município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é o contrato de repasse nº 885186/2019/MDR/CAIXA - proposta nº 003246/2019 celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, com contrapartida do Município, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Motivo: Acréscimo e supressão de itens a planilha orçamentária, ao contrato administrativo de prestação de serviços n° 238/2023, a contar da data de assinatura do presente termo 01/12/2023. Ângelo Souza de Oliveira. Presidente da CPL Suplente EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 010/2023 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 120/2023 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 238/2023. Partes: Município de Santa Margarida e SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.751.867/0001-02. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado 35Mpa, meio-fio, sarjeta e passeio, na Rua Projetada A, distrito de Ribeirão de São Domingos, no município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é o contrato de repasse nº 885186/2019/MDR/CAIXA - proposta nº 003246/2019 celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, com contrapartida do Município, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Motivo: Prorrogação de Vigência, ao contrato administrativo de prestação de serviços n° 238/2023, a contar da data de assinatura do presente termo 26/11/2023. Ângelo Souza de Oliveira. Presidente da CPL Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 319/2023, do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de Pessoa Jurídica para Espetáculo Natalino. Abertura dia 06/12/2023 08:30 e encerramento dia 12/12/2023 as 08:30. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; JULIANA DE SOUZA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 315/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para Aquisição de Combustível e Arla (Agente Redutor Liquido Automotivo). Abertura dia 19/12/2023 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 018/2023, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 018/2023, que visa a aquisição de Cortador de Grama Dirigível e Carretinha Reboque, conforme especificações do termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente. A empresa MWD NEGÓCIOS & SOLUÇOES EIRELI se sagrou vencedora do item 01, pelo valor global de R$28.317,00; A empresa IDEA TECNOLO G I A LTDA se sagrou vencedora do item 02, pelo valor global de R$18.100,00; O resultado com valores unitários e marcas está disponível no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 4 de dezembro de 2023 BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto: Aquisição de Cortador de Grama Dirigível e Carretinha Reboque, conforme especificações do termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente. A empresa MWD NEGÓCIOS & SOLUÇOES EIRELI se sagrou vencedora do item 01, pelo valor global de R$28.317,00; A empresa IDEA TECNOLOGIA LTDA se sagrou vencedora do item 02, pelo valor global de R$18.100,00; O resultado com valores unitários e marcas está disponível no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 4 de dezembro de 2023 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2023 Obj. Contratação instituição financeira, dotada de uma agência física na cidade, para prestação serviços referentes à centralização e processamento de créditos provenientes folha de pagamento gerada pela Prefeitura Municipal, abrangendo servidores ativos efetivos, inativos, contratados e comissionados dos órgãos administração direta, ou seja, qualquer pessoa que mantenha vínculo de remuneração com a municipalidade, em atendimento à Sec. Municipal Finanças. Abertura: 21/12/2023 às 9h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252 -7400. Santos Dumont, 5 de dezembro de 2023 CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇÚI AVISOS DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Aviso de Retificação de Credenciamento 01/2023 - Torna público que houve alteração na forma de envio da documentação referente ao Edital para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços Multidisciplinar em equipe e-multi de acordo com a Portaria GM/MS 544 de 03 de maio de 2023 e Portaria GM/MS 635 de 22 de maio de 2023, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Brás do Suaçuí. O recebimento da documentação ocorrerá a partir do dia 15/12/2023, no horário de 09:00hs, por meio do endereço de acesso eletrônico [email protected]. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 04/12/23. CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Aviso de Retificação de Credenciamento 02/2023 - Torna público que houve alteração na forma de envio da documentação referente ao Edital para credenciamento de pessoas jurídicas para contratação e disponibilização de profissionais para prestação de serviços médicos, especialidade Clínica médica, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Brás do Suaçuí. O recebimento da documentação ocorrerá a partir do dia 15/12/2023, no horário de 09:00hs, por meio do endereço de acesso eletrônico [email protected]. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 4 de dezembro de 2023 GERALDINO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO Prefeito