DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600343 343 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Esta prefeitura torna pública a licitação cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal em geral. A sessão eletrônica ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2023, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel (31) 3856-1385. São Domingos do Prata-MG, 5 de dezembro de 2023 IGNA CHIARA MENDES LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Processo de Licitação Nº 75/2023 MENOR PREÇO POR ITEM A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 75/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 59/2023, menor preço por item, cujo OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG. A ABERTURA SERÁ DIA: 19/12/2023, às 09h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO : www.licitardigital.com.br. O EDITAL poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade NO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. INFO R M AÇÕ ES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 06/12/2023 à 19/12/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas - MG, 5 de dezembro de 2023 EDSON AMARO DA CRUZ Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 60/2023 Processo de Licitação Nº 76/2023 MENOR PREÇO POR ITEM A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 76/2023, na modalidade Pregão Presencial para SRP nº. 60/2023, Menor preço por item, cujo OBJETO É A EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG. A ABERTURA SERÁ DIA 21/12/2023, às 13h00m, na sede da Pref. Rua Frei Inocêncio, 236, Centro. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 06/12/2023 à 19/12/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas - MG, 5 de dezembro de 2023 EDSON AMARO DA CRUZ Presidente da CPL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO BASE NO INCISO III DO ART. 25, DA LEI 8.666/93 O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG, de acordo com o que determina o Art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 09/2023, RATIFICA A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOW DA CANTORA TATILANE COSTHA, ATRAVÉS DA EMPRESA TATILANE PEREIRA COSTA 09304757630, A SE REALIZAR NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2023 NA COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO (RÉVEILLON) DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Em 04 de dezembro de 2023. São Félix de Minas - MG, 5 de dezembro 2023 MARCOS ALEXANDRE GONÇALVES SORDINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 88/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023. Objeto Aquisição de máquina de pintura Airless para sinalização viária com carrinho de tração motorizado. Empresa vencedora: SD COMERCAL EQUIPAMENTOS LTDA-ME CNPJ n° 44.802.526/0001-60 valor total est. R$ 59.000,00. Vigência do contrato 04/12/2023 à 03/12/2024. São Gonçalo do Pará-MG, 05 de dezembro de 2023. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO N° 87/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2023, CONCORRÊNCIA Nº 3/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação e construção de UBS- Unidade Básica de Saúde do município de São Gonçalo do Pará - MG, localizada na Comunidade do Campo Alegre conforme anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Proposta nº 11845.4320001/21-001 habilitada no SISMOB. Empresa vencedora: JOSUE RIBEIRO DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 15.232.905/0001-64 com o valor de R$ 530.476,61. Assinado em 04 de dezembro de 2023. Vigência 06 (seis) meses. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal. São Gonçalo do Pará- MG, 05 de dezembro de 2023 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2023, CONCORRÊNCIA Nº 3/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação e construção de UBS- Unidade Básica de Saúde do município de São Gonçalo do Pará - MG, localizada na Comunidade do Campo Alegre conforme anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Proposta nº 11845.4320001/21-001 habilitada no SISMOB. Empresa vencedora: JOSUE RIBEIRO DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 15.232.905/0001-64 com o valor de R$ 530.476,61. Homologado em 04 de dezembro de 2023. São Gonçalo do Pará-MG, 5 de dezembro de 2023 OSVALDO DE SOUZA MAIA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023. Objeto Aquisição de máquina de pintura Airless para sinalização viária com carrinho de tração motorizado. Empresa vencedora: SD COMERCAL EQUIPAMENTOS LTDA- ME CNPJ n° 44.802.526/0001-60 valor total est. R$ 59.000,00. Adjudicado em 01 de dezembro de 2023. Homologado em 04 de dezembro de 2023. São Gonçalo do Pará-MG, 5 de dezembro de 2023. OSVALDO DE SOUZA MAIA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023, REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2023. Objeto: Registro de preço para a aquisição de materiais permanentes e de consumo de enfermagem para os serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Município De São Gonçalo Do Pará - MG. Empresas vencedoras: Med Center Com. LTDA CNPJ n° 00.874.929/0001-40 vlr. total est. R$ 182.231,50, Alfalagos LTDA CNPJ n° 05.194.502/0001-14 vlr. total est. R$ 202.892,50, Almed LTDA CNPJ n° 03.574.839/0001-21 vlr. total est. R$ 176.940,00, Conceitos Com. de Art. de Uso Com. LTDA CNPJ n° 08.583.629/0001-13 vlr. total est. R$ 115.505,12, L.M. Farma Ind. e Com. S.A CNPJ n° 57.532.343/0001-14 vlr. total est. R$ 49.420,00, Acacia Com. de Med. Eireli CNPJ n° 03.945.035/0001-91 vlr. total est. R$ 64.011,00, Comercial Vener LTDA-EPP CNPJ n° 65.353.401/0001-70 vlr. total est. R$ 12.000,00, Alfamed Sistemas Med. LTDA CNPJ n° 11.405.384/0001-49 vlr. total est. R$ 7.600,00, Soma/MG Prod. Hosp. LTDA CNPJ n° 12.927.876/0001-67 vlr. total est. 36.118,00, Prolagos Produtos Para Saude Eireli CNPJ n° 23.950.207/0001-22 vlr. total est. R$ 112.160,36, Medical Hosp Ass. e Serv. LTDA CNPJ n° 04.523.992/0001-92 vlr. total est. R$ 13.424,00, Vida Biotecnologia LTDA CNPJ n° 11.308.834/0001-85 vlr. total est. R$ 7.180,00, FVP Coelho EPP CNPJ n° 26.294.192/0001- 80 vlr. total est. R$ 183.268,53, Prioritta Prod. Hosp. Eireli ME CNPJ n° 29.700.587/0001-23 vlr. total est. R$ 9.630,00, Dimebras Com. Hosp. LTDA CNPJ n° 56.081.482/0001-06 vlr. total est. R$ 405.794,00, Delta Shop Dist. De Prod. Hosp. LTDA CNPJ n° 19.316.524/0001-14 vlr. total est. R$ 19.019,13, Orion Comercio de Artigos Medicos LTDA EPP CNPJ n° 04.956.527/0001-45 vlr total est. R$ 13.198,41, Sameh Sol. Hosp. LTDA vlr. total est. R$ 50.000,00, Health Clean Com. Eireli ME CNPJ n° 23.615.514/0001-57 vlr. total est. R$ 67.075,30, Macmed Sol. em Saude LTDA ME CNPJ n° 31.085.156/0001-46 vlr. total est. R$ 54.297,50, Parana Med Com. Atac. De Equip. Medico e Hosp. CNPJ n° 38.120.208/0001-17 vlr. total est. R$ 17.474,00, Dimalab Eletronics do Brasil Eireli EPP CNPJ n° 02.472.743/0001-90 vlr. total est. R$ 14.272,00, Gtmed Dist. De Mat. e Equip. Hosp. e Odont. LTDA EPP CNPJ n° 39.707.683/0001-57 vlr. total est. R$ 58.500,00, Mogi Medical Equip. LTDA CNPJ n° 28.199.997/0001-70 vlr. total est. R$ 13.903,10, Csmed Prod. Med. Hosp. LTDA CNPJ n° 42.587.791/0001-48 vlr. total est. R$ 27.291,00, La Maison Dist. LTDA CNPJ n° 46.743.542/0001-55 vlr. total est. R$ 85.177,00, Dumale Prod. Para Saude LTDA CNPJ n° 28.788.905/0001-97 vlr. total est. R$ 7.330,00, Vuelo Pharma LTDA CNPJ n° 04.159.536/0001-05 vlr. total est. R$ 170.000,00, Smartmed Hosp. CNPJ n° 24.789.180/0001-09 vlr. total est. R$ 42.000,00, MNP Custodio Com. De Prod. Hosp. LTDA CNPJ n° 03.402.979/0001-12 vlr. total est. R$ 68.160,00, Endogerais Equip. Med. LTDA CNPJ n° 08.697.852/0001-91 vlr. total est. R$ 4.070,00, Snop Correlatos Ind. e Com. LTDA CNPJ n° 34.686.134/0001-20 vlr. total est. R$ 37.600,00, Sispack Medical LTDA CNPJ n° 54.565.478/0001-98 vlr. total R$ 50.000,00. Adjudicado em 06 de novembro de 2023. Homologado em 10 de novembro de 2023. São Gonçalo do Pará-MG, 5 de dezembro de 2023. OSVALDO DE SOUZA MAIA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº100,101,102,103,104,105,106,107,108,109,110,111,112,113,114,115,116,117,118,119,120, 121,122,123,124,125,126,127,128,129,130,131,132 e 133 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023, REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2023. Objeto: Registro de preço para a aquisição de materiais permanentes e de consumo de enfermagem para os serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Município De São Gonçalo Do Pará - MG. Empresas vencedoras: Med Center Comercial LTDA CNPJ n° 00.874.929/0001-40 vlr. total est. R$ 182.231,50, Alfalagos LTDA CNPJ n° 05.194.502/0001-14 vlr. total est. R$ 202.892,50, Almed LTDA CNPJ n° 03.574.839/0001-21 vlr. total est. R$ 176.940,00, Conceitos Com. de Art. de Uso Comercial LTDA CNPJ n° 08.583.629/0001-13 vlr. total est. R$ 115.505,12, L.M. Farma Ind. e Com. S.A CNPJ n° 57.532.343/0001-14 vlr. total est. R$ 49.420,00, Acacia Com. de Med. Eireli CNPJ n° 03.945.035/0001-91 vlr. total est. R$ 64.011,00, Comercial Vener LTDA-EPP CNPJ n° 65.353.401/0001-70 vlr. total est. R$ 12.000,00, Alfamed Sist. Med. LTDA CNPJ n° 11.405.384/0001-49 vlr. total est. R$ 7.600,00, Soma/MG Produtos Hospitalares LTDA CNPJ n° 12.927.876/0001-67 vlr. total est. 36.118,00, Prolagos Prod. Para Saude Eireli CNPJ n° 23.950.207/0001-22 vlr. total est. R$ 112.160,36, Medical Hosp Ass. e Serv. LTDA CNPJ n° 04.523.992/0001-92 vlr. total est. R$ 13.424,00, Vida Biotecnologia LTDA CNPJ n° 11.308.834/0001-85 vlr. total est. R$ 7.180,00, FVP Coelho EPP CNPJ n° 26.294.192/0001- 80 vlr. total est. R$ 183.268,53, Prioritta Prod. Hosp. Eireli ME CNPJ n° 29.700.587/0001-23 vlr. total est. R$ 9.630,00, Dimebras Comercial Hosp. LTDA CNPJ n° 56.081.482/0001-06 vlr. total est. R$ 405.794,00, Delta Shop Dist. De Prod. Hosp. LTDA CNPJ n° 19.316.524/0001- 14 vlr. total est. R$ 19.019,13, Orion Com. de Art. Med. LTDA EPP CNPJ n° 04.956.527/0001-45 vlr total est. R$ 13.198,41, Sameh Sol. Hosp. LTDA vlr. total est. R$ 50.000,00, Health Clean Comercial Eireli ME CNPJ n° 23.615.514/0001-57 vlr. total est. R$ 67.075,30, Macmed Sol. em Saude LTDA ME CNPJ n° 31.085.156/0001-46 vlr. total est. R$ 54.297,50, Parana Med Com. Atac. De Equip. Medico e Hosp. CNPJ n° 38.120.208/0001-17 vlr. total est. R$ 17.474,00, Dimalab Eletronics do Brasil Eireli EPP CNPJ n° 02.472.743/0001-90 vlr. total est. R$ 14.272,00, Gtmed Dist. De Mat. e Equip. Hosp. e Odont. LTDA EPP CNPJ n° 39.707.683/0001-57 vlr. total est. R$ 58.500,00, Mogi Medical Equip. LTDA CNPJ n° 28.199.997/0001-70 vlr. total est. R$ 13.903,10, Csmed Prod. Med. Hosp. LTDA CNPJ n° 42.587.791/0001-48 vlr. total est. R$ 27.291,00, La Maison Dist. LTDA CNPJ n° 46.743.542/0001-55 vlr. total est. R$ 85.177,00, Dumale Prod. Para Saude LTDA CNPJ n° 28.788.905/0001-97 vlr. total est. R$ 7.330,00, Vuelo Pharma LTDA CNPJ n° 04.159.536/0001-05 vlr. total est. R$ 170.000,00, Smartmed Hosp. CNPJ n° 24.789.180/0001-09 vlr. total est. R$ 42.000,00, MNP Custodio Com. De Prod. Hosp. LTDA CNPJ n° 03.402.979/0001-12 vlr. total est. R$ 68.160,00, Endogerais Equip. Med. LTDA CNPJ n° 08.697.852/0001-91 vlr. total est. R$ 4.070,00, Snop Correlatos Ind. e Com. LTDA CNPJ n° 34.686.134/0001-20 vlr. total est. R$ 37.600,00, Sispack Medical LTDA CNPJ n° 54.565.478/0001-98 vlr. total R$ 50.000,00. Vigência da ata 10/11/2023 à 09/11/2024. São Gonçalo do Pará-MG, 05 de dezembro de 2023. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 Processo de Licitação nº 294/2023 Pregão Eletrônico nº 094/2023 Altera data de abertura do Processo de Licitação nº 294/2023, Pregão Eletrônico nº 094/2023, caminhão. Nova abertura dia 21/12/2023, às 09h. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE Prefeito