DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das propostas: a partir de 06/12/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão: 20/12/2023 às 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais:Larissa Avelar Silva Vasconcelos LARISSA AVELAR SILVA VASCONCELOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento da estrada do sossego, Zona Rural do Mun. de São Miguel do Anta. Contratante: Pref. M. de São Miguel do Anta. Contratada: PL Dias Construtora e Serviços Ltda, 33.707.387/0001-70. Valor: R$ 321.104,63. Vigência: 30/11/23 a 30/11/24. Vicente Patrício de S. Junior - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo de Prazo, Contrato: 204/2022, Processo: 050/2022, Pregão Eletrônico: 009/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta. Contratada: Triama Norte Tratores Implementos Agrícolas e Máquinas Ltda, CNPJ: 01.563.351/0001-73. Objeto: Aditivo de prazo em razão da não ocorrência de crédito de recursos pelo órgão concedente. Nova data de vigência: 30/11/2023 a 13/09/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROC. LICIT. 49/23 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo Licitatório 049/2023, Tomada de Preços 010/2023, resolve Homologar e Adjudicar o resultado do processo acima indicado cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento da estrada do sossego, Zona Rural do município de São Miguel do Anta. Empresa Vencedora: PL Dias Construtora e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 33.707.387/0001-70, cujo valor global de sua proposta é de R$ 321.104,63 (trezentos e vinte e um mil, cento e quatro reais e sessenta e três centavos). São Miguel do Anta, 30 de novembro de 2023. VICENTE PATRÍCIO DE SOUZA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 46/2023 EXTRATO DE EDITAL PRC 300/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO, Extrato de Edital, PRC 300/2023, PREGÃO 46/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO 7 LUGARES, 0 KM (SEM EMPLACAMENTO ANTERIOR - PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO. REALIZAÇÃO DO CERTAME: 20/12/2023, a partir das 08:30 h protocolo e 08:30 h a abertura. O EDITAL NA ÍNTEGRA DEVERÁ SER RETIRADO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, no horário das 12:00 h às 17:00 h ou pelo SITE saopedrodaunia.mg.gov.br. TELEFONE PARA CONTATO (035) 3554-1266. São Pedro da União - MG, 5 de dezembro de 2023 CUSTÓDIO RIBEIRO GARCIA Prefeito DANIEL RUBENS GALLI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 049/2023 - Procedimento Licitatório nº 075/2023. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Grama Esmeralda para uso no Estádio Municipal José Firmino de Souza, e nas Secretarias Municipais de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 19/12/2023, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 5 de dezembro de 2023 ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 0005/2023 - Processo Administrativo nº 0348/2023 - Aviso de Licitação - Objeto - Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Construção da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Município de São Sebastiao da Bela Vista (MG) - As Propostas Serão Recebidas até as 10:00 horas do dia 22 de Dezembro de 2023 - O edital encontra-se disponível no site: www.saosebastiaodabelavista.mg.gov.br. Em 5 de dezembro de 2023 RONALDO LAURINDO BUENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Tomada de Preço 016/2023. EXTRATO DO CONTRATO. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de calçamento em bloquete - convênio caixa econômica - contrato de repasse operação Nº 1079575-95/2021 CONVÊNIO: Nº 918567/2021 ministério do desenvolvimento regional, pavimentação de estradas vicinais localizada na comunidade de Califórnia trecho 1 e 2, São Paulino trecho 3. Contratado: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA - ME, CNPJ/MF nº 13.525.230/0001-16, pelo valor total de R$ 326.214,32 (trezentos e vinte e seis mil duzentos e quatorze reais e trinta e dois centavos). Contrato nº 161/2023, data da assinatura: 05/12/2023, Vigência do Contrato: 05/12/2023, a 05/09/2024. Sem Peixe, 05 de dezembro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Tomada de Preço 016/2023. Extrato da adjudicação. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de calçamento em bloquete - convênio caixa econômica - contrato de repasse operação Nº 1079575-95/2021 CONVÊNIO: Nº 918567/2021 ministério do desenvolvimento regional, pavimentação de estradas vicinais localizada na comunidade de Califórnia trecho 1 e 2, São Paulino trecho 3. O objeto foi adjudicado em favor da seguinte empresa: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA - ME, CNPJ/MF nº 13.525.230/0001-16, pelo valor total de R$ 326.214,32 (trezentos e vinte e seis mil duzentos e quatorze reais e trinta e dois centavos). Sem Peixe, 05 de dezembro de 2023. Extrato de Homologação. Faz tornar público que o Chefe do Departamento Municipal de Obras e Transportes homologou ato de adjudicação promovido pela Comissão de Licitação em favor da seguinte empresa CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA - ME, CNPJ/MF nº 13.525.230/0001-16, pelo valor total de R$ 326.214,32 (trezentos e vinte e seis mil duzentos e quatorze reais e trinta e dois centavos). Sem Peixe, 5 de dezembro de 2023. JACIANA CARLA JARDIM MIRANDA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS EXTRATO DE CONTRATO PL 126/2023, PP 68/2023. CONTRATO 105/2023. Objeto: Aquisição de um Caminhão com carroceria de madeira conforme o Convênio nº 912984/2021 em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Contratado: Belisa Comércio e Serviços LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 31.479.773/0001-26. Valor: R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais). Vigência: 01/12/2023 a 31/12/2023. Cristiane Bruna de Souza - Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO PL 126/2023, PP 68/2023. Aquisição de um Caminhão com carroceria de madeira conforme o Convênio nº 912984/2021 em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Contratado: Belisa Comércio e Serviços LTDA, CNPJ sob o nº. 31.479.773/0001-26. Valor: R$ 385.000,00. Sra dos Remédios, 1º de dezembro de 2023 CRISTIANE BRUNA DE SOUZA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023 PL 126/2023, PP 68/2023. Objeto: Aquisição de um Caminhão com carroceria de madeira conforme o Convênio nº 912984/2021 em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Contratado: Belisa Comércio e Serviços LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 31.479.773/0001-26. Valor: R$ 385.000,00 Sra dos Remédios, 1º de dezembro de 2023 WILLIAN NUNES DORNELAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 90/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de borracharia para atender as diversas Secretarias do Município Sobrália. A abertura será dia 21/12/2023 às 12h:30min. na Prefeitura Municipal de Sobrália-MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 - Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 07 de dezembro a 20 de dezembro de 2023, das 08h:00min. as 16h:00min Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com Raissa Damasceno Soares - Pregoeira Oficial. Sobrália/MG, 5 de dezembro de 2023. RAISSA DAMASCENO SOARES Pregoeira