DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600346 346 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato Nº 263/2023 - Ref. ao P. L nº 127/2023 - TP nº 23/2023. Objeto: Execução de calçamento em bloco sextavado e drenagem da ladeira da Santa Rita - (zona rural), em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, projetos, Plantas e Contrato de Financiamento FINISA Nº 0.620.683- 90/2022 - Contratada: Construtora Casablanca Ltda-EPP - CNPJ: 30.553.096/0001-86 - VLR: R$ 569.060,17- Vig.: 05 meses, Varzelândia/MG, 04 de dezembro de 2023. Extrato de Contrato Nº 264/2023 - Ref. ao P. L nº 128/2023 - TP nº 24/2023 - OBJETO: Construção de praça púbica no Bairro Bom Jesus, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, projetos, Plantas e Contrato de Financiamento FINISA Nº 0.620.683-90/2022 - Contratada: Autêntica Edificações Ltda-ME - CNPJ: 17.818.109/0001-33 - Vlr: 284.199,34 - Vig.: 06 meses- Varzelândia/MG, 04 de dezembro de 2023. Extrato de Contrato Nº 265/2023 - Ref. Ao P. L nº 129/2023 - TP nº 25/2023. Objeto: Construção do Cemitério Municipal, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, projetos, Plantas e Contrato de Financiamento FINISA Nº 0.620.683-90/2022 - Contratada: Autêntica Edificações Ltda-ME - CNPJ: 17.818.109/0001-33 - Vlr: 379.705,58 - Vig.: 06 meses - Varzelândia/MG, 04 de dezembro de 2023. Extrato de Contrato Nº 266/2023 -Ref. ao P. L nº 131/2023 - TP nº 26/2023. Objeto: Execução de calçamento em bloquetes sextavados em diversas ruas (comunidade de veredas, centro e bairro sapé), em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, projetos e Plantas e Contrato de Financiamento FINISA Nº 0.620.683-90/2022- Contratada: Construtora P&S Ltda-ME - CNPJ: 38.449.315/0001-93 - Vlr: 204.101,92 - Vig.: 04 meses - Varzelândia/MG, 04 de dezembro de 2023. Extrato de Contrato Nº 267/2023 - Ref. Ao P. L nº 132/2023 - TP nº 27/2023. Objeto: Execução de calçamento em bloquetes sextavados na Rua Bertolino (Comunidade de Brejinho), em conformidade com Planilhas Orçamentárias, Memoriais Descritivos, Cronogramas Físico Financeiros, projetos e Plantas e Contrato de Financiamento FINISA Nº 0.620.683-90/2022 - Vencedora: Engenharia e Soluções Renováveis Camvel Ltda-ME - CNPJ: 05.168.655/0001-97 - Vlr: R$ 206.485,87- Vig.: 04 meses - Varzelândia/MG, 05 de dezembro de 2023. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A pref. torna público o interesse em aderir a Ata de registro de preços 30/2023, do P.L nº 41/2023 - PE - Registro de Preços nº 15/2023 - (CIMAMS) - Objeto: Aquisição de veículos automotores, zero Km, primeiro emplacamento. FERNANDA CRISTIANO DE ALMEIDA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Torna público que fará realizar no Setor de Compras e Licitação, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, com o seguinte objeto: aquisição de materiais e insumos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Veríssimo, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Inicio do recebimento de propostas: 06/12/2023, às 12h00; cadastro de propostas iniciais até: 19/12/2023, às 09h00; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 19/12/2023, às 09h01. Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02 subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34) 3323 1140 - Setor de Licitação. Veríssimo/MG. Thaís Mateus da Silva Araújo. Pregoeira Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Republica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no dia 19 de dezembro de 2023, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Setor de Compras e Licitação, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, com o seguinte objeto: Aquisição de café torrado moído para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Veríssimo, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.verissimo.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3323 1140 - Setor de Licitação. Veríssimo/MG. THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2023 Aviso de Abertura - PL Nº 62/2023 - Dispensa Eletrônica nº 27/2023. A Prefeitura Municipal, por meio de seu Agente De Contratação, comunica aos interessados sobre a intenção de aquisição de medicamentos e insumos médicos para a Prefeitura Municipal. As propostas serão aceitas até às 8h00min do dia 11 de dezembro de 2023 na plataforma www.licitardigital.com.br. O Projeto Básico e demais Informações: www.licitardigital.com.br. Virginópolis-MG, 5 de dezembro de 2023. LORHANNY COSTA CÂNDIDO Presidente da CPL BOBY CHARLES DAS DORES LEÃO Prefeito CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 053/2023 Credenciamento nº 09/2023, para prestação de serviços de maquinários, caminhões e equipamentos. Referido credenciamento estará aberto SINE DIE na página (https://licitar.digital). Caxambu-MG, 5 de dezembro de 2023. EDMIR GERALDO SILVA Presidente do CIMAG CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR torna público a quem interessar a Revogação do Processo Licitatório nº 015/2023 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 008/2023 tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar equipamentos e armários para manutenção dos Municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Informações complementares através do e- mail: [email protected] e do endereço eletrônico https://licitar.digital/ preferencialmente. Taiobeiras-MG, 5 de dezembro de 2023. TAMIRES BATISTA DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 60/2023 MENOR PREÇO POR ITEM. O Município de União de Minas-MG, através da Pregoeira Oficial, vem tornar público a publicação EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 60/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1117/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS/MG. Contratado: MARCOS ANTONIO DA SILVA 04644294632, inscrita no CNPJ n° 37.323.166/0001-59 e LIRIA ZULEICA MACHADO OLIVEIRA, CNPJ: 18.175.559/0001-18. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Pão e Gás Para Manutenção da Merenda Escolar Destinados Aos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, Para O Consumo de Doze Meses Com Finalidades de Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de União de Minas-Mg. União de Minas/MG, 4 de dezembro de 2023. REGINA MARIA SOARES FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 OBJETO: Alienação de imóveis. Data de abertura: 08/01/2024 das 08:00 horas as 11:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090 Uruana de Minas-MG, 5 de dezembro de 2023. CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 Processo 089/2023 - Pregão Presencial nº 035/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar. Sessão de abertura: 19/12/2023 às 08:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090, Uruana de Minas-MG, 5 de dezembro de 2023. CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo 090/2023 - Inexigibilidade por Credenciamento 010/2023 Torna público que está recebendo na Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas- MG, documentação para credenciamento de prestadores de serviços braçais, pedreiro, pintor e eletricista, regido pela lei 8.666/93. Credenciamento aberto de 07/12/2023 a 31/12/2023. Uruana de Minas-MG, 7 de junho de 2023 CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Presidente da CPL