DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600347 347 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023-SRP - CPL/PMA O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, torna público que às 09h do dia 19 de dezembro de 2023, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e 147/2014 e 155/2016, Decreto n° 7.892/2013, Decreto nº 8.250/2014 e Decreto nº 9.488/2018 que dispõem sobre o sistema de registro de preços subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando o Registo de preços para contratação de empresa para aquisição de material de construção em geral, destinados a suprir as necessidades da prefeitura municipal de Abaetetuba, departamento e secretarias municipais. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440- 000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Abaetetuba-Pa, 5 de dezembro de 2023. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO–Nº 44/2023-SRP O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Sec. Mun. de Assistência Social Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 2023/1019-001-PMA , HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2023- SRP, tipo maior desconto, cujo o objeto é– "Registro De Preços Para Aquisição De Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo Diesel E Óleo Diesel-S10), Com Oferta De Maior Desconto Na Tabela ANP (Agência Nacional De Petróleo) Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social, Seus Espaços, Programas, Ações e Projetos." e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: E.M.C. Comércio de Refinados de Petróleo Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.171.191/0002-51, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 1.958.140,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil e cento e quarenta reais). Abaetetuba-Pa, 5 de dezembro de 2023. JOSIANE DA COSTA BAIA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº– 45/2023-SRP O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Sec. Mun. de Meio Ambiente Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 2023/1018-002-PMA , HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2023- SRP, tipo maior desconto, cujo objeto é– "Registro de Preços Para Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel-S10), Com Oferta de Maior Desconto na Tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) Para Atender as Necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba." e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: E.M.C. Comércio de Refinados de Petróleo Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.171.191/0002-51, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 642.000,00 (seiscentos e quarenta e dois mil reais). Abaetetuba-Pa, 5 de dezembro de 2023. RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI Secretário Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1.900/2023-PMA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-PMA Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ E A EMPRESA ENISA CONSTRUÇÕES & PROJETOS EIRELI, CNPJ: 28.736.284/0001-06. O presente aditivo contratual o prazo de vigência, por um tempo de 215 (duzentos e quinze) dias, contando a partir de 09 de agosto de 2023 até 11 de março de 2024. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2.671/2023-PMA CARTA CONVITE Nº 010/2023-PMAPartes: MUNICIPIO DE AFUÁ E A EMPRESA J. N. MARTINS DOS SANTOS, CNPJ: 27.347.298/0001-67. O presente aditivo contratual o prazo de execução por um tempo de 170 (Cento e setenta) dias, contado a partir de 19 de agosto de 2023 com término em 05 de fevereiro de 2024 e vigência, por um tempo de 110 (Cento e dez) dias, contando a partir de 18 de outubro de 2023 até 05 de fevereiro de 2024. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2.185/2023-PMA CARTA CONVITE Nº 007/2023-PMA MUNICIPIO DE AFUÁ E A EMPRESA J. N. MARTINS DOS SANTOS, CNPJ: 27.347.298/0001-67. O prazo de execução por um tempo de 142 (Cento e quarenta e dois) dias, contado a partir de 30 de agosto de 2023 com término em 19 de janeiro de 2024 e vigência, por um tempo de 116 (Cento e dezesseis) dias, contando a partir de 25 de setembro de 2023 até 19 de janeiro de 2024. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo: Nº 23112023001 Objeto: adesão à ARP nº 07/2023 do Município Anajás-PA, decorrente do Pregão nº 07/2023. MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços nº 07/2023 do Município de Anajás-PA, o que faz com supedâneo na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei 10.520/2002 e por simetria, no Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes: Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Anajás-Pa, inscrita no CNPJ sob o nº 05.849.955/0001-31. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Fornecedor: F. J. SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.512.516/0001-30. Valor registrado: R$ R$ 4.621.240,10 (quatro milhões, seiscentos e vinte e um mil, duzentos e quarenta reais e dez centavos). Vigência da ARP: 13/04/2023 à 13/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE ADESÃO Nº 3/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALTAMIRA, CNPJ: 18.142.506/0001-09, CONTRATADAS: DHZ COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 20.402.517/0001-14, contrato nº. 23-1124-001, valor total R$ 20.892,00. Empresa J. M. DO NASCIMENTO NETO LTDA, CNPJ: 33.614.394/0001-27, contrato nº. 23-1124-002, valor total R$ 106.840,90. Empresa LIVRARIA E PAPELARIA VIRTUAL LTDA, CNPJ: 83.370.528/0001-80, contrato nº. 23-1124-003, valor total R$ 9.000,00. Empresa MICROTECNICA IN FO R M AT I C A LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30, contrato nº. 23-1124- 004, valor total R$ 94.479,75. Empresa MTSI COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA, CNPJ: 26.145.027/0001-66, contrato nº. 23-1124-005, valor total R$ 4.915,00. Empresa NISSEI SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 23.882.208/0001-87, contrato nº. 23-1124- 006, valor total R$ 251.544,00. Empresa PERFORM INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 04.624.939/0001-88, contrato nº. 23-1124- 007, valor total R$ 771.941,47. Empresa R F BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, contrato nº. 23-1124-008, valor total R$ 164.366,25. Empresa R G C DE PINHO LTDA, CNPJ: 17.236.195/0001-76, contrato nº. 23-1124-009, valor total R$ 32.187,50. Dotação Orçamentária: 2.223, 2.228, 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.303, 2.304, 2.305, 2.306, 2.253, 2.256, 2.257. Fonte: 15000000, 16600000, 16650000, 17090000. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: é até 24/05/2024. Objeto: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Altamira/PA - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura:24/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023 Repetição Refere-se à contratação de empresa especializada para locação veículos. ABERTURA: 19/12/2023, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. CINTIA MILENE CORREA DE SOUZA Pregoeira AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 Ratificação procedida pelo Ilustríssimo Sr. Justino da Silva Bequiman, Secretário Municipal de Administração e Finanças, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no ART. 25, INCISO II, § 1°, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Contratada: 3P GESTÃO LTDA - CNPJ nº 10.737.299/0001-15, pelo valor total de R$ 90.000,00. Referente à contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria na prestação de contas em convênios, contratos de repasses e projetos de captação de recursos à prefeitura municipal de altamira/pa. Ass.: Altamira/PA , 24/08/2023. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 2022.0107.004-SEMED CONTRATANTE: Secretaria/Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: Ângela Maria Oliveira da Silva, CPF nº 754.664.732-00. Contrato nº 22/0113.006-SEMED. Dot. Orçamentária: 2029; 2052; 2058. Class. Econômica: 33 90 36 00 - Serv. de Terc. PF. Prorrogação de prazo, vigência 15/01/2024 a 15/01/2025 - Ass.: Altamira/PA, 27/10/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - TOMADA Nº 1/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12. Contratada: J A Fontenele Junior Engenharia LTDA. CNPJ: 24.901.546/0001-81. Contrato nº. 23.0525-001. Dot. Orçamentária: 10 122 0025 1.021. Class. Econômica: 4.4.90.39.00 - Serv. De Terc. PJ; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Prorrogação de prazo, vigência: 22/09/2023 a 19/03/2024 - Ass.: Altamira/PA , 18/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO E QUALITATIVO - TOMADA N° 8/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 10.467.921/0001-12, CONTRAT A DA : Xingu Arquitetura LTDA, CNPJ: 10.658.379/0001-85, contrato nº. 23-0526-003. Dot. Orçamentária: 1.023, 1.086, 1.095. Class. Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; Objeto: Alteração do valor em decorrência do acréscimo de quantitativo e do qualitativo o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, a, b e § 1º da lei 8.666/93 e alterações - Ass.: Altamira/PA, 04/10/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 26/2023 A Prefeitura municipal, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de medicamentos controlados, para atendimento de demanda judicial e das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA. Empresa: R C Zagallo Marques & Cia LTDA 83.929.976/0001-70 Valor: R$144.217,00 / R F Barile LTDA 29.230.269/0001-46 Valor: R$889.585,44 / S A Xingu LTDA 22.312.374/0001-85 Valor: R$206.769,28 / D P Aguiar LTDA 33.834.782/0001-13 Valor: R$392.098,00 / POLYMEDH. LTDA 63.848.345/0001-10 Valor: R$ 265.558,00 / Cristalfarma Comercio Representação Importação e Exportação LTDA 05.003.408/0004-83 Valor: R$ 702.703,00 / F Cardoso e Cia LTDA 04.949.905/0001-63 Valor Total: R$106.551,60 / Conquista Medicamentos 12.418.191/0001-95 Valor: R$11.112,00 / J E Comercio e Serviços LTDA 10.897.117/0001-73 Valor: R$26.040,00 / Decares Comercio LTDA 01.708.499/0001-59 Valor: R$111,12. Ass.: 26/10/2023. WALDECIR ARANHA MAIA Secretário Municipal de Saúde de Altamira/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.038 SESAN/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CRISTO REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU, SEÇÃO 3, nº 219, pág. 234, em 20/11/2023, para análise do edital e seus anexos. Ananindeua-PA, 5 DE DEZEMBRO DE 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA