DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600348 348 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.031 SESAN/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DE ALIMENTAÇÃO NA AVENIDA ROTARY (ESTRADA DA PROVIDÊNCIA), NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa MARQUES JUNIOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 50.749.622/0001-95, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 348.080,89 (trezentos e quarenta e oito mil, oitenta reais e oitenta e nove centavos), pelos motivos lavrados em Ata. Ananindeua-PA, 5 DE DEZEMBRO DE 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente CPL/PMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.041 SESAN/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E TERRAPLENAGEM NA RUA L, RUA M E RUA N - DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 21 DE DEZEMBRO DE 2023. Hora da Abertura: 08h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h às 13h, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em pen drive, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua-PA, 5 DE DEZEMBRO DE 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º termo aditivo de valor do Contrato nº 20230085; Processo licitatório nº 007/2023-01FME, Pregão Presencial; Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 29.891.948/0001-66 e E Marques Locações E Serviços Ltda - Me, inscrito no CNPJ 28.564.589/0001-70; O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual na quantidade, e perfazendo o valor de R$ 260.690,00 (duzentos e sessenta mil, seiscentos e noventa reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.402.090,00(um milhão, quatrocentos e dois mil, noventa reais). ESPÉCIE: 1º termo aditivo de valor do Contrato nº 20230086; Processo licitatório nº 007/2023-01FME, Pregão Presencial; Partes: Fundeb-Fundo Manut E Desenv. da Educação Básica, Inscrito no Cnpj sob o nº 30.550.451/0001-63 e E Marques Locações e Serviços Ltda-Me, inscrito no CNPJ 28.564.589/0001-70; O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual na quantidade, e perfazendo o valor de R$ 297.150,00 (duzentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.606.530,00(um milhão, seiscentos e seis mil, quinhentos e trinta reais). ESPÉCIE: 1º termo aditivo de valor do Contrato nº 20230087; Processo licitatório nº 007/2023-01FME, Pregão Presencial; Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 29.891.948/0001-66 e J.B.B. Sousa & Cia Ltda - Me, inscrito no CNPJ 22.695.031/0001-47; O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual na quantidade, e perfazendo o valor de R$ 129.250,00 (cento e vinte e nove mil, duzentos e cinquenta reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 646.250,00(seiscentos e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). ESPÉCIE: 1º termo aditivo de valor do Contrato nº 20230088; Processo licitatório nº 007/2023-01FME, Pregão Presencial; Partes: Fundeb-Fundo Manut e Desenv. da Educação Básica, inscrito no CNPJ sob o nº 30.550.451/0001-63 e J.B.B. Sousa & Cia Ltda - Me, inscrito no CNPJ 22.695.031/0001-47; O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual na quantidade, e perfazendo o valor de R$ 415.250,00 (quatrocentos e quinze mil, duzentos e cinquenta reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.395.250,00 (dois milhões, trezentos e noventa e cinco mil, duzentos e cinquenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº120/2023. ORIGEM: Pregão Presencial N°019/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: L M CORREIA LTDA, CNPJ: 35.825.172/0001-89. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de Agua Mineral, Gás liquefeito e vasilhame para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach -PA, e suas secretarias. Valor Total: R$ 21.705,00 (Vinte e Um Mil, Setecentos e Cinco Reais). Vigência: 05/12/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 05/12/2023. Bannach - PA, 05 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Barcarena, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desenvolvimento Social e CPL, no uso das atribuições que lhes são conferidas, Torna Público, para que chegue ao conhecimento dos interessados, a ALTERAÇÃO da Data de Abertura da Sessão, que inicialmente estava agendada para o dia 07/12/2023 às 09h00min, sendo a nova data limite para apresentação do projeto de venda para o dia 11/12/2023 no mesmo horário. Barcarena-Pa, 5 de dezembro de 2023. THAIS SILVA QUARESMA Presidente Suplente/Decreto n° 0447/2023 - SEMAT RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2008/2023 Objeto: execução das seguintes obras: retomadas das construções das Escolas Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Maria das Graças Souza do Nascimento e a da comunidade Limeira, ambas situadas na zona rural. A comissão permanente de licitação que foi subsidiada por servidores da SEMED, em conformidade com a Lei n°. 8.666/93 e disposições do edital, torna público aos interessados que, após análises das propostas apresentadas pelas licitantes habilitadas nos lotes em que apresentaram propostas do processo licitatório em epígrafe, julgou três como classificadas e sete como desclassificadas no certame, conforme resultado completo de análise e julgamento das mesmas, o qual poderá ser adquirido no Departamento de Licitações e Contratos ou no portal da transparência da prefeitura através do endereço/link: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 _ Q w v Q I 0 X i B H U Ey Y r d - I v 1 G U X Pn4HpsZ5 ou, ainda, no portal do jurisdicionado do TCM/PA (sistema Geo-Obras) através do endereço/link: https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao/Licitacao/Detalhes/9967. Os representantes das empresas habilitadas, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, interpor recursos administrativos pertinentes a essa fase (julgamento de propostas) no prazo de 05 (cinco) dias úteis, que começará a ser contado a partir da data de publicação deste resultado resumido nas imprensas oficiais (DOM, DOU e DOE-IOEPA), ou seja, até as 17:00h do dia 13 de dezembro de 2023, conforme art. 109, inc. I, alínea "b", c/c § 1°, da Lei n°. 8.666/93. Na mesma data de publicação deste resultado resumido de julgamento das propostas nas imprensas oficiais e em jornal de grande circulação no Estado do Pará, todas as propostas das empresas habilitadas estarão disponíveis, integralmente, no portal da transparência da prefeitura, no endereço/link acima descrito. Caso os interessados queiram acessar algum outro documento do processo que não esteja no portal da transparência ou no portal do jurisdicionado do TCM/PA (sistema Geo-Obras) e não queiram vir à prefeitura para vista, nessa hipótese, deverão solicitá-lo para podermos enviá-lo por e-mail. Pedimos que entreguem os recursos no Departamento de Licitações e Contratos, em dia de expediente das 08:00 as 17:00h, ou enviem para o e- mail: [email protected], devendo, neste último caso, também ser observado o horário de expediente (enviar até as 17:00h do último dia de prazo). Barcarena-Pa, 5 de dezembro de 2023. WALDEMAR CARDOSO NERY JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/2023- SESMA PROCESSO Nº 21371/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 20/12/2023 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO CATEGORIA BANDAGENS", objetivando abastecer os estabelecimentos de Saúde da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM - SESMA/PMB, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. UASG 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: https://www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido no site: https://www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém-PA 5 de dezembro de 2023. JOSÉ GUEDES DA COSTA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2023 O Município de Belterra-PA, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, inscrita no CNPJ sob o nº 29.578.965/0001-48UASG: 980044 Objeto Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de softwares integrados de gestão pública, incluindo implantação, conversão da base de dados, migração, treinamentos, operacionalização que funcione de forma integrada, com utilização de sistema gerenciador de banco de dados relacional, sem limitação de usuários, serviços de manutenção mensal que atendam a legislação de implantação do siafic, e- scocial e reinf e demais alterações legais corretivas e evolutivas no sistema, atendimento e suporte técnico quando solicitado pelo município de Belterra. 01 lote Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 06/12/2023 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 9h no site http://www.comprasnet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra -PA, 5 de dezembro de 2023. DANIELA PAZ SILVA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 014/2022 INEXIGIBILADADE Nº 011/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ Secretaria Municipal Da Gestão Do Meio Ambiente E Turismo, inscrita no CNPJ 32.434.374/0001-01. ADREAN HENRIQUE CASTRO DE ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 48.002.555/0001-07, que tem como objeto: Contratação de profissional para prestação de serviços na área jurídica de assessoria e consultoria técnica na gestão de atos públicos, contratos e licitações públicas, parecer e assessoria ambientais para atender a SEMAT. Adita o contrato 014/2022 tendo em vista o 1º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE PRAZO E quantitativo nos termos Lei 14.133/2021, em especial art. 124, inciso I. Assim, o contrato que se encerra em 01 de dezembro de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 01 de dezembro de 2023 a 01 de dezembro de 2024. O valor do presente termo Aditivo é de R$ 60.000,00, que será somado ao contrato inicial que passará a ter o Valor global de R$ 120.000,00. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 014/2022, de 01 de dezembro de 2022, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO:30/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 461/2022-SEMED, referente ao Pregão Eletrônico n.º 032/2022. Partes: o MUNICÍPIO DE BENEVIDES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - CNPJ: 29.992.469/0001-36 e a CAJADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 32.163.746/0001-02. Objeto do Contrato: aquisição de água mineral em copos de 200 ml, recarga de água mineral, sem gás, (20 litros) e vasilhame de água mineral de 20 L, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Educação de Benevides/FUNDEB. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 31/10/2023, prorrogando-se até 31/10/2024. B) Acréscimo de 24,99% (vinte e quatro virgula noventa e nove por cento) a quantidade do contrato, importando no impacto financeiro de R$ 16.755,51 (dezesseis mil setecentos e cinquenta e cinco reais cinquenta e um centavos), ao valor originalmente contratado de R$ 67.048,51 (sessenta e sete mil quarenta e oito reais cinquenta e um centavos), totalizando o valor de R$ 83.804,02 (oitenta e três mil oitocentos e quatro reais e dois centavos). Data de Assinatura: 17/10/2023. Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda POMPEU - Secretário Municipal de Benevides