DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.gov.br ou pelos sites/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Bom Jesus do Tocantins- PA, 5 de dezembro de 2023. EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-071. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-071: Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de mobiliário e material permanente e suprimentos de informática, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança. CNPJ: 10.853.063/0001-44, itens 002, 003, 005, 006, 008, 012, 018, 021, 024, 025, 028, 029, 037, 038, 041, 042, 043, 044, 047, 049, 050 e 051. Valor: R$ 554.129,00; CNPJ: 05.048.534/0001-01, itens 009, 010, 022, 023 e 039. Valor: R$ 56.680,00; CNPJ: 32.724.354/0001-75, itens 001, 011, 013, 014, 015, 016, 020, 035, 036 e 040. Valor: R$ 69.300,00; CNPJ: 34.741.666/0001-12, itens 004 e 007. Valor: R$ 24.625,00; CNPJ: 39.619.837/0002-30, itens 017, 045, 046 e 048. Valor: R$ 40.886,76; CNPJ: 07.766.048/0002-35, item 019. Valor: R$ 9.490,00; CNPJ: 38.061.965/0001-67, itens 026 e 027. Valor: R$ 32.000,00; CNPJ: 40.708.647/0001-97, itens 030, 031, 032, 033 e 034. Valor: R$ 40.749,20. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-071. Data da assinatura: 01/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-071. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Ximendes de Carvalho Com. Atacad. de Mat. CIR. e Hosp. Ltda. Contrato nº 20231200. Valor Global: R$ 37.571,40; Contratado: Nortemed Distribuidora de Produtos Medicos Ltda. Contrato nº 20231201. Valor Global: R$ 32.495,00; Contratado: T. O. Pinheiro Comercio de Mercadorias Ltda. Contrato nº 20231202. Valor Global: R$ 11.453,00; Contratado: 3D Projetos e Assessoria em Informatica Ltda. Contrato nº 20231205. Valor Global: R$ 4.745,00; Contratado: DLB Comercio de Produtos de Informatica Ltda. Contrato nº 20231207. Valor Global: R$ 2.490,00. Objeto: contratação de empresa para aquisição de mobiliário e material permanente e suprimentos de informática, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança. Vigência: 04/12/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 04/12/2023. R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público retificação das publicações circuladas no D.O.U. pág. 297, Seção 03, Nº 229 no dia 04/12/2023. Referente ao procedimento: Pregão Presencial Nº 9/2023-102 - SRP - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais gráficos e de comunicação visual, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança, e suas Secretarias Municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA), Onde se lê: abertura dia 14/12/2023 as 08:30; Leia-se: abertura dia 18 /12/2023 as 08:30, as demais informações permanecem inalteradas. A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público retificação das publicações circuladas no D.O.U. pág. 297, Seção 03, Nº 229 no dia 04/12/2023. Referente ao procedimento: Pregão Presencial Nº 9/2023-104 - SRP - Registro de preço para futura e eventual aquisição e instalação de equipamentos semafóricos, para o trabalho de fiscalização e ordenamento do trânsito, bem como todos os eventos que envolvam a gestão municipal, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Administração e defesa Social de Bragança, Onde se lê: abertura dia 15/12/2023 as 08:30; Leia-se: abertura dia 19 /12/2023 as 08:30, as demais informações permanecem inalteradas. A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público retificação das publicações circuladas no D.O.U. pág. 297, Seção 03, Nº 229 no dia 04/12/2023. Referente ao procedimento: Pregão Presencial Nº 9/2023-105 - SRP - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais para manutenção de bens imóveis, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança, Onde se lê: abertura dia 15/12/2023 as 14:00; Leia-se: abertura dia 19 /12/2023 as 14:00, as demais informações permanecem inalteradas. R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público retificação das publicações circuladas no D.O.U. pág. 297, Seção 03, Nº 229 no dia 04/12/2023. Referente ao procedimento: Pregão Presencial nº 9/2023-103 - SRP- Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais gráficos e de comunicação visual, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, Onde se lê: abertura dia 14/12/2023 as 14:00; Leia-se: abertura dia 18 /12/2023 as 14:00, as demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023-PMC Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Materiais de Expediente, Destinados ao Atendimento das Necessidades Desta Prefeitura Municipal, Suas Secretarias e Autarquias, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 18 de Dezembro de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Victor Correa Cassiano - Prefeito Municipal de Cametá PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023-PMC Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliário Escolar Para Suprir as Demandas da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no Município de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 18 de dezembro de 2023 às 15h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá-Pa, 5 de dezembro de 2023. ENIO DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 - PMC/SEMED. A Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ Nº 31.480.157/0001-95, com base no art. 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93, AUTORIZA e RATIFICA a DISPENSA de licitação cujo Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da EMEIF. de Capiteua de Carapajó, em favor de Alcindo Batista da Cruz - CPF: 582.774.472-72, Valor Mensal R$ 1.200,00 e Valor Global R$ 14.400,00. Data da Ratificação: 29/11/2023. Cametá-Pa, 5 de dezembro de 2023. ENIO DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.DL.029/2023-PMC/SEMED. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da EMEIF. de Capiteua de Carapajó. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.DL.029/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratado: Alcindo Batista da Cruz - CPF: 582.774.472-72. Valor Mensal R$ 1.200,00 e Valor Global R$ 14.400,00. Vigência: 30/11/2023 à 30/11/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231607 ORIGEM: CARONA Nº 233/2023/FMMA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA (O): ACM DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI, OBJETO: Adesão ata registro de preços nº 20237021, obtida através do Processo Licitatório 002/20223/FMAS, cujo objetivo é aquisição de centrais de ar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. VALOR TOTAL: R$ 65.235,77 (sessenta e cinco mil duzentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 28 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 28 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231595 ORIGEM: PREGÃO Nº 158/2023/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): GETCON CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição e instalação de extintores de Incêndio, recargas e placas de sinalização, em conformidade com as normas técnicas vigentes, com o objetivo de garantir a segurança e prevenção de incêndios nas instalações do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 106.695,70 (cento e seis mil seiscentos e noventa e cinco reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 22 de Novembro de 2023 a 22 de Novembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231603 ORIGEM: PREGÃO Nº 230/2023/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): SOBERANO COMERCIO EIRELI - ME, OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de moveis planejados confeccionados em MDF. Estes móveis, criados de acordo com especificações detalhadas, serão instalados nas instalações da Unidade de Saúde da Família José Caetano, localizada na Rua Axixá, Esquina com a Rua Sossego, S/Nº, Bairro Nova Jerusalém, Zona Urbana de Canaã dos Carajás - Pará. VALOR TOTAL: R$ 71.384,41 (setenta e um mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: 27 de Novembro de 2023 a 27 de Abril de 2024, DATA DA ASSINATURA: 27 de Novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230888, proveniente do Processo Licitatório 215/2022/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e EMPORIO PLAZA EIRELI, CONTRATADO. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades dos programas e demais departamentos do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 112.665,98 (cento e doze mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/). CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 24 de Novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20221562, proveniente do Processo Licitatório 180/2022/FMDRS que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, CONTRATANTE, KLF CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, CONTRATA D O, OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para construção de 30 Galpões específicos para Sistema de Criação de Galinhas Caipira, Produção de ovos e Corte em atendimento ao Programa Municipal de Desenvolvimento no Campo- PROCAMPO-Avicultura na Zona Rural do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, junto ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-FMDRS. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo no valor R$ 332.280,01 (trezentos e trinta e dois mil, duzentos e oitenta reais e um centavo), aditivo com acréscimo aproximado de 23,63%. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponível aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br/. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/CPL No dia 05 de dezembro de 2023 foi adjudicado e homologado o PROCESSO LICITATÓRIO 209/2023/PMCC, na modalidade TOMADA DE PREÇO N° 007/2023/CPL, referente à Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de uma ponte em concreto armado com 4,20 metros de largura por 24,00 metros de comprimento, na vs21, s/n zona rural, município de Canaã dos Carajás estado do Pará. Vencedora: CONSTRUTORA BELMONTE LTDA, no valor de R$ 1.091.468,57. JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade competente