DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600350 350 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 19/2023/CPL No dia 05 de dezembro de 2023 foi adjudicado e homologado O PROCESSO LICITATÓRIO 250/2023/FMS, na modalidade Convite N° 019/2023/CPL, referente à Aquisição de copos térmicos com tampa e abridor, personalizados, com capacidade de 500 ml, na cor branca ou preta, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora M M M MULLER PRESENTES EIRELI, no valor de R$ 116.870,00. MARCOS PAULO ARAÚJO SILVEIRA Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023-CLP O Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 19 de Dezembro de 2023 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 260/2023/FMS, Modalidade: Pregão Eletrônico N° 135/2023-CLP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios e equipamentos de cozinha, para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás - PA. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br) DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2809001-2022 Da Tomada de Preço nº 005/2022. Objeto: A "Reforma de Prédio Para as Instalações da Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Trânsito" no município de Capanema/PA. Contratada: Marques Construções Empac Eireli, CNPJ nº 25.183.593/0001-08. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 27/10/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação circulada no dia 05/12/2023 no D.O.U seção 3, pág. 334, DOE/PA nº 33306, pagina 116 e 117 e Diário do Pará B 10, referente ao Extrato da Ratificação e do Contrato da Dispensa nº 012-2023. ONDE SE LÊ: CNPJ: 07.015.625/0001-76, LEIA-SE: CNPJ: 19.089.891/0001-22. O restante fica inalterado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0612001-2022 Da Tomada de Preço nº 008-2022. Objeto: Construção de uma Escola Municipal, na Vila do Mata Sede, Zona Rural, município de Capanema/PA. Contratada: Ferreira e Pantoja, Consultoria e Construção Ltda - Epp, CNPJ nº 14.699.252/0001-65. Vigência: 60 (sessenta) dias. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 10/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 Objeto Registro de Preço para a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em conjunto de motobomba d'água, painéis, e limpeza e higienização de poços, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Colares/PA. Abertura: 19/12/2023, às 10h, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Aquisição do Edital: Site do Portal Compras Publicas, TCM/PA e Portal da Transparência. Colares-Pa, 5 de dezembro de 2023. MARIA LUCIMAR BARATA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Contrato nº. 229/2023: Luke Music Records Gravação de Som e Edição de Música LTDA, CNPJ: 31.122.629/0001-38. Inexigibilidade nº 005/2023-CPL. Objeto: Shows do artista "Alazim Coreano" no dia 29/12/2023 na festa de aniversário do Município. Valor total R$ 130.000,00. Contrato nº. 230/2023: I C Vieira Produções, CNPJ: 43.254.513/0001-31. Inexigibilidade nº 006/2023-CPL. Objeto: Shows do artista "Igor Cunha" realizado no dia 30/12/2023, na festa de aniversário do Município. Valor total R$ 50.000,00. Contrato nº. 231/2023: 18.253.975 Antônio Marcos Batista de SA, CNPJ: 18.253.975/0001-97. Inexigibilidade nº 007/2023-CPL. Objeto: Shows do "forrozão pegada do vaqueiro" realizado no dia 31/12/2023, na festa de aniversário do Município. Valor total R$ 25.000,00. Celio Marcos. Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Processo Licitatório nº 049/2023. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Mangueiras e Conexões Hidráulicas prensadas e montadas para manutenção corretiva imediata dos veículos e máquinas pesadas da Prefeitura. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h:00min. Informações: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. RAILANE B. ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº 9-2023-046-PMC- TIPO: MAIOR DESCONTO NO PREÇO DE BOMBA- OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de combustíveis do Tipo Gasolina Comum, Diesel S500 Comum e Diesel S-10, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração com participação de outras entidades da Prefeitura de Curionópolis - DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 19 de dezembro de 2023. HORA: 09:00 hs - O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionopolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br- Curionópolis, 5 de dezembro de 2023. DANIEL DE JESUS MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023-PMDE- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00510001/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-241001. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS LEVES, DE CARGA E UTILITÁRIOS, COM E SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Fundamentado nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00. Validade da ata: 05/12/2023 a 05/12/2024. Autoridade: Sr. Gersilon Silva da Gama - Prefeito Municipal. Ata Registro de Preços nº 016/2023-PMDE, publicado dia 05/12/2023 no quadro de avisos da Prefeitura, com o Vencedor: CLEONICE SOUSA E SOUSA, CNPJ: 08.909.903/0001-00, com Valor total de R$ 2.798.640,000 (dois milhões e setecentos e noventa e oito mil e seiscentos e quarenta reais); EMPREENDIMENTOS TERRATECH LTDA CNPJ: 48.767.785/0001-59, com Valor total de R$ 2.473.919,98 (dois milhões e quatrocentos e setenta e três mil e novecentos e dezenove reais e noventa e oito centavos); R A EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 36.667.941/0001-20, com Valor total de R$ 668.187,828 (seiscentos e sessenta e oito mil e cento e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 5.940.747,81 (cinco milhões e novecentos e quarenta mil e setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-FME PROC. ADMINISTRATIVO Nº 311001/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-051201 O Município de Dom Eliseu, através do Fundo Municipal de Educação, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 15:00h do dia 18/12/2023, realizará licitação, Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para a CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 5 de dezembro de 2023. FELIPE GABRIEL CORREA BARRO Pregoeiro . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2011004/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-051202 O Município de Dom Eliseu, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00h do dia 18/12/2023, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 5 de dezembro de 2023. FELIPE GABRIEL CORREA BARRO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00510001/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-241001. A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 09/11/2023. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS LEVES, DE CARGA E UTILITÁRIOS, COM E SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, com os Vencedores: CLEONICE SOUSA E SOUSA, CNPJ: 08.909.903/0001-00, com Valor total de R$ 2.798.640,000 (dois milhões e setecentos e noventa e oito mil e seiscentos e quarenta reais); EMPREENDIMENTOS TERRATECH LTDA CNPJ: 48.767.785/0001-59, com Valor total de R$ 2.473.919,98 (dois milhões e quatrocentos e setenta e três mil e novecentos e dezenove reais e noventa e oito centavos); R A EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 36.667.941/0001-20, com Valor total de R$ 668.187,828 (seiscentos e sessenta e oito mil e cento e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 5.940.747,81 (cinco milhões e novecentos e quarenta mil e setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos). Em 5 de dezembro de 2023. FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230523. Origem: Pregão Nº 9.2023-030 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: JAC - FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de itens e locação de ornamentações natalinas e festa de fim de ano, materiais decorativos para o 32º aniversário da cidade, enfeites para diversos locais da cidade para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo - SECULT do Município de Eldorado do Carajás/PA, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 25.730,00 (vinte e cinco mil, setecentos e trinta reais). Vigência: 05 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 05 de dezembro de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita.