DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 028/2022; Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Material Elétrico para Iluminação Pública, para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e suas Secretarias; Contrato Administrativo nº 028.5.2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: Benedito Ferreira Lobato EPP, CNPJ: 07.520.390/0001-70. Valor Global R$76.978,38. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024, Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato Administrativo nº 028.6.2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: J.E DE OLIVEIRA RODRIGUES, CNPJ: 17.142.432/0001-30. Valor Global R$74.429,20 Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024, Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato Administrativo nº 028.7.2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: REFLETT INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ: 12.513.538/0001-89. Valor Global R$184.356,00. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024, Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato Administrativo nº 028.8.2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: SMP CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 17.853.685/0001-11. Valor Global R$177.814,00. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024, Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2023; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Combustível (gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel SB-500, óleo diesel S10 comum e óleo diesel S10 aditivado) por menor preço por item, afim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/PA e Secretarias. Contrato Nº 007.1/2023-SEMED, Contratada: MAUÉS CARVALHO COMERCIO LTDA-M AT R I Z , CNPJ N°02.756.655/0001-10, Valor Global R$ 608.500,00. Vigência: 12 meses a contar de 04/12/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janilson Oliveira Fo n s e c a . Contrato Nº 007.2/2023-SEMED, Contratada: MAUÉS CARVALHO COMERCIO LTDA-FILIAL V, CNPJ N°02.756.655/0006-24, Valor Global R$ 333.450,00. Vigência: 12 meses a contar de 04/12/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janilson Oliveira Fo n s e c a . Contrato Nº 007.3/2023-SRP-PMI, Contratada: MAUÉS CARVALHO COMERCIO LTDA - M AT R I Z , CNPJ N°02.756.655/0001-10, Valor Global R$ 2.235.067,50. Vigência: 12 meses a contar de 01/01/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato Nº 007.4/2023-SRP-PMI, Contratada: MAUÉS CARVALHO COMERCIO LTDA-FILIAL V, CNPJ N°02.756.655/0006-24, Valor Global R$ 774.690,00. Vigência: 12 meses a contar de 01/01/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato Nº 007.5/2023-SRP-SECULT, Contratada: MAUÉS CARVALHO COMERCIO LT DA - MATRIZ, CNPJ N°02.756.655/0001-10, Valor Global R$ 12.609,90. Vigência: 12 meses a contar de 01/01/2024. Contratante: Secretaria Municipal de cultura, Desporto e Lazer, Ordenador: Josival Moraes Quaresma. Contrato Nº 007.6/2023-SRP- SECULT, Contratada: MAUÉS CARVALHO COMERCIO LT DA - FILIAL V, CNPJ N°02.756.655/0006-24, Valor Global R$ 4.312,80. Vigência: 12 meses a contar de 01/01/2024. Contratante: Secretaria Municipal de cultura, Desporto e Lazer, Ordenador: Josival Moraes Quaresma. Contrato Nº 007.7/2023-SRP- SEMMA, Contratada: MAUÉS CARVALHO COMERCIO LT DA - MATRIZ, CNPJ N°02.756.655/0001-10, Valor Global R$ 63.975,00. Vigência: 12 meses a contar de 01/01/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ordenador: Jose Cloudoaldo Moraes Silva. Contrato Nº 007.8/2023-SRP- SECULT, Contratada: MAUÉS CARVALHO COMERCIO LT DA - FILIAL V, CNPJ N°02.756.655/0006-24, Valor Global R$ 63.350,00. Vigência: 12 meses a contar de 01/01/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ordenador: Jose Cloudoaldo Moraes Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230614 CONCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023-00002 - SRP; REGISTRO DE PREÇ O, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE CONCRETO ASFALTICO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TAPA BURACO DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRANA FISICO- FINANCEIRO. DATA DA ATA: 01 de dezembro de 2023; VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. VENCEDORES: AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA; CNPJ Nº 28.333.517/0001-11; no valor total de R$ 2.274.384,53. A ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizados para consulta na Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, setor de Licitações. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230618 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050-2023-PE-SRP; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS E SERVIÇOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. DATA DA ATA: 04 de dezembro de 2023; VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. VENCEDORES: C R EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 38.300.431/0001-46, no valor total de R$ 2.452.076,80; E. S. CAMBRAIA LTDA; CNPJ Nº 33.918.600/0001-92; no valor total de R$ 251.000,00; L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS; CNPJ Nº 40.350.856/0001-01; no valor total de R$ 696.465,00. A ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizados para consulta na Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, setor de Licitações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230516; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo quantitativo de 25% nos itens do contrato nº 20230516, acrescendo o valor de R$ 15.243,75 (quinze mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 76.218,75 (setenta e seis mil, duzentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: R C V R DE OLIVEIRA LTDA. VIGÊNCIA: 04 de dezembro de 2023 à 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-PE-NL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2023 Objeto: Aquisição de produtos de panificação, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 18/12/2023, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220671-FUNDEB Origem: TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022. Contratante: FUNDEB, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 31.007.900/0001-94. Contratado(a): CONSTRUTORA ANDRADE LTDA ME, inscrito(a) no CNPJ 08.872.776/0001-03. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Data da assinatura. 21/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220672-FUNDEB Origem: TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022. Contratante: FUNDEB, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 31.007.900/0001-94. Contratado(a): J. DOS R. GONZAGA CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 40.414.253/0001-26. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Data da assinatura. 21/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220673-FUNDEB Origem: TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022. Contratante: FUNDEB, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 31.007.900/0001-94. Contratado(a): CONSTRUTORA ARAUJO LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 13.268.464/0001- 25. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Data da assinatura. 21/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220096-FUNDEB Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - 230201. Contratante: FUNDEB, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 31.007.900/0001-94. Contratado(a): ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E PROMOCIONAL DA PAZ, inscrito(a) no CNPJ 08.164.664/0001-06. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a prorrogação de prazo de vigência por mais 10 (dez) meses. Vigência: 27/11/2023 a 27/09/2024. Data da assinatura. 27/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20211210-SEMED Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 30.008.787/0001-07. Contratado(a): J R DA SILVA COMERCIO, inscrito(a) no CNPJ 10.224.658/0001-30. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, restabelecendo o saldo no valor de R$ 2.089.388,00 (dois milhões, oitenta e nove mil, trezentos e oitenta e oito reais). Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Data da assinatura. 29/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20211313-FUNDEB Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2021. Contratante: FUNDEB, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 31.007.900/0001-94. Contratado(a): J R DA SILVA COMERCIO, inscrito(a) no CNPJ 10.224.658/0001-30. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, restabelecendo o saldo no valor de R$ 6.038.418,00 (seis milhões, trinta e oito mil, quatrocentos e dezoito reais). Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Data da assinatura. 29/11/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, acolhendo a manifestação da Comissão de Licitação e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICO em 26/01/2023 e HOMOLOGO em 26/01/2023 o objeto da Licitação, cuja modalidade é TOMADA DE PREÇO nº 001/2023 e tem como objeto contratação de empresa capacitada para reforma e ampliação de 02 (duas) escolas de ensino infantil localizadas na área urbana do município de juruti, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação. Empresa Vencedora: L P ALBUQUERQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.377.908/0001-66, com o valor total de R$ 935.848,49 (Novecentos e trinta e cinco mil e oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos). Juruti - PA, 5 de janeiro de 2023. WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR Secretário Municipal de Educação de Juruti EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023003702 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.001.2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): L P ALBUQUERQUE LTDA. OBJETO: SEMED-contratação de empresa capacitada para reforma e ampliação de 02(duas) escolas de ensino infantil "DISNEYLANDIA E CRIANÇA FELIZ" localizadas na área urbana do município de juruti, no intuito de atender as necessidades da secretaria municipal de educação. VALOR TOTAL: R$ 935.848,49 (novecentos e trinta e cinco mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2023 a 29 de Julho de 2023. DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2023.