DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600352 352 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, acolhendo a manifestação da Comissão de Licitação e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICO em 15/02/2023 e HOMOLOGO em 16/02/2023 o objeto da Licitação, cuja modalidade é TOMADA DE PREÇO nº 002/2023 e tem como objeto contratação de empresa especializada para construção de drenagem profunda da rua TUGO MARUOKA no bairro maracanã na cidade de juruti, em atendimento a secretaria municipal de infraestrutura. Empresa Vencedora: J DOS R. GONZAGA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.414.253/0001-26, com o valor total de R$ 372.130,49 (trezentos e setenta e dois mil, cento e trinta reais e quarenta e nove centavos). Juruti - PA, 16 de fevereiro de 2023. MARCELO DE SOUZA PEREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230076 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.002.2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA(O): J DOS R GONZAGA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de drenagem profunda da rua TUGO MARUOKA no bairro maracanã na cidade de juruti, em atendimento a secretaria municipal de infraestrutura. VALOR TOTAL: R$ 372.130,49 (trezentos e setenta e dois mil, cento e trinta reais e quarenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2023 a 27 de maio de 2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, acolhendo a manifestação da Comissão de Licitação e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICO em 22/03/2023 e HOMOLOGO em 23/03/2023 o objeto da Licitação, cuja modalidade é TOMADA DE PREÇO nº 003/2023 e tem como objeto contratação de empresa especializada para construção de 01(um) elevado de concreto armado com capacidade de reservatório de 15m³ na zona rural de Juruti-PA em atendimento a secretaria municipal de infraestrutura. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA ANDRADE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.872.776/0001-03, com o valor total de R$ 97.871,51 (noventa e sete mil e oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos). Juruti - PA, 23 de março de 2023. MARCELO DE SOUZA PEREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230111 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.003.2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA(O): CONSTRUTORA ANDRADE LTDA ME. OBJETO: SEMINF/contratação de empresa especializada para construção de 01(um) elevado de concreto armado com capacidade de reservatório de 15mü na zona rural de Juruti-PA em atendimento a secretaria municipal de infraestrutura. VALOR TOTAL: R$ 97.871,51 (noventa e sete mil, oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA: 27 de março de 2023 a 28 de agosto de 2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, acolhendo a manifestação da Comissão de Licitação e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICO em 22/03/2023 e HOMOLOGO em 23/03/2023 o objeto da Licitação, cuja modalidade é TOMADA DE PREÇO nº 005/2023 e tem como objeto contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra para construção de uma quadra poliesportiva na vila de tabatinga no município de Juruti - Pará, em atendimento a secretaria municipal de infraestrutura. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA ANDRADE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.872.776/0001-03, com o valor total de R$ 199.156,92 (Cento e noventa e nove mil e cento e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos). Juruti - PA, 23 de março de 2023. MARCELO DE SOUZA PEREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230115 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.005-2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA(O): CONSTRUTORA ANDRADE LTDA ME. OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia com o fornecimento de materiais e mão de obra para a construção de uma quadra poliesportiva na vila de tabatinga no município de Juruti-PA. VALOR TOTAL: R$ 199.156,92 (cento e noventa e nove mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 27 de março de 2023 a 27 de maio de 2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 62/2023 O Município de Juruti/PA torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma presencial de nº 062/2023, objetivando a aquisição de brinquedos infantis para distribuição gratuita com o objetivo de promover e oportunizar brincadeiras que agregam no desenvolvimento das crianças da rede municipal ensino do município de Juruti/PA. Abertura: 19/12/2023, às 10:00hs. Local: Sala de Licitações na Sede da Prefeitura Municipal. A retirada do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no mesmo endereço, sito a Rodovia Translago, PA 257, KM 01, s/nº, Bairro Nova Jerusalém, CEP:68.170-000, Juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (www.juruti.pa.gov.br) e no mural de licitações do TCM/PA. Informações: E-mail: [email protected]. Juruti - PA, 5 de dezembro de 2023. KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 472/2023/CPL Beneficiário - : E. DA ROCHA GAMA & CIA LTDA inscrita no CNPJ sob n° 04.830.803/0001-24, vencedora dos Itens: 39, 58, 59, 64, 67 Perfazendo o Valor Total de R$ 31.808,00 (Trinta e um mil, oitocentos e oito reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 473/2023/CPL Beneficiário - : 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob n° 05.108.702/0001-07, vencedora dos Itens: 04 e 05 Perfazendo o Valor Total de R$ 9.980,00 (Nove mil, novecentos e oitenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 474/2023/CPL Beneficiário - : MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA inscrita no CNPJ sob n° 12.811.487/0001-71, vencedora dos Itens: 19 e 40, perfazendo o Valor Total de R$ 2.027,50 (Dois mil, vinte e sete reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 475/2023/CPL Beneficiário - : BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 14.934.850/0001-71, vencedora dos Itens: 16, 70, 71 Perfazendo o Valor Total de R$ 5.058,50 (Cinco mil, cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 476/2023/CPL Beneficiário - : M. DA C. RODRIGUES DE LIMA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 17.059.170/0001-44, vencedora do Item: 03 Perfazendo o Valor Total de R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 477/2023/CPL Beneficiário - : SILVA & OLIVEIRA LTDA inscrita no CNPJ sob n° 18.938.547/0001-06, vencedora do Item: 46 Perfazendo o Valor Total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 478/2023/CPL Beneficiário - : P G LIMA COM LTDA inscrita no CNPJ sob n° 23.493.764/0001-61, vencedora dos Itens: 35, 36, 60 Perfazendo o Valor Total de R$ 60.400,00 (Sessenta mil e quatrocentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 479/2023/CPL Beneficiário - : ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 24.176.120/0001-02, vencedora dos Itens: 26, 47, 77 Perfazendo o Valor Total de R$ 6.159,00 (Seis mil, cento e cinquenta e nove reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 480/2023/CPL Beneficiário - : L G EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 26.060.604/0001-17, vencedora dos Itens: 02, 06, 08, 20, 27, 29 perfazendo o Valor Total de R$ 8.838,00 (Oito mil, oitocentos e trinta e oito reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 481/2023/CPL Beneficiário - : COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob n° 33.094.535/0001-28, vencedora dos Itens: 37 e 74 Perfazendo o Valor Total de R$ 18.209,00 (Dezoito mil, duzentos e nove reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 482/2023/CPL Beneficiário - : KARLA KAROLINE FONTES MEN ES ES inscrita no CNPJ sob n° 37.937.325/0001-05, vencedora dos Itens: 01, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 24, 25, 38, 44, 45, 51, 52, 53, 54, 55, 69, 73, 75 Perfazendo o Valor Total de R$ 23.461,80 (Vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 483/2023/CPL Beneficiário - : DARLU INDUSTRIA TEXTIL LT DA inscrita no CNPJ sob n° 40.223.106/0001-79, vencedora do Item: 28 e 30 Perfazendo o Valor Total de R$ 2.820,00 (Dois mil, oitocentos e vinte reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 484/2023/CPL Beneficiário - : ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ sob n° 42.458.725/0001-78, vencedora dos Itens: 41, 48, 56, 57, 63, 65, 72, 79 Perfazendo o Valor Total de R$ 59.929,90 (Cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e noventa centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°485 /2023/CPL Beneficiário - : VIRTUE COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob n° 42.600.732/0001-62, vencedora dos Itens: 07, 18, 22, 42, 43, 49, 50, 61, 62, 66 Perfazendo o Valor Total de R$ 41.495,50 (Quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 486/2023/CPL Beneficiário - : CLNA7 COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob n° 44.837.833/0001-87, vencedora dos Itens: 31, 32, 33, 34 Perfazendo o Valor Total de R$ 76.960,00 (Setenta e seis mil, novecentos e sessenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 487/2023/CPL Beneficiário - : J L FILHO LIC I T ACO ES , COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 49.735.708/0001-80, vencedora dos Itens: 09, 10, 21, 23, 68, 76, 78 Perfazendo o Valor Total de R$ 25.726,80 (Vinte e cinco mil, setecentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 063/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 21.288/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQ U I S I Ç ÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 488/2023/CPL Beneficiário -: KOA TURISMO E INTERCAMBIO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 34.140.729/0001-85, vencedora do Item 01, para os serviços de Agenciamentos de Viagens à R$ 0,00 (valor zero); sendo que o custo estimado da contratação, conforme disponível na rubrica orçamentária para as aquisições de passagens aéreas é de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 077-2023- CPL/PMM. Processo Licitatório nº 28.561/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) E ATRAVÉS DE AGÊNCIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 629/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 23.591/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 101/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a contratação de fornecimento de refeições prontas tipo "marmitex" para atender a Secretaria de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: SABOR DO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.773.597/0001-09. VALOR: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA 28 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 551/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 22.600/2023/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de natureza continuada referente ao fornecimento de licença de uso, implantação, treinamento, manutenção e atualizações corretivas e evolutivas de software para digitalização, gerenciamento do acervo digital, gerenciamento dos arquivos físicos e gerenciamento de informações destinadas a compor a prestação de contas quadrimestral da contratante junto ao TCM-PA, aplicados exclusivamente ao setor público, destinados a Prefeitura Municipal de Marabá/PA; Empresa: IN9 SISTEMAS, GESTÃO DE MARKETING LTDA, CNPJ: 18.485.053/0001-05; Valor R$ 280.174,05 (duzentos e oitenta mil, cento e setenta e quatro reais e cinco centavos) Assinatura 30/11/2023, Vigência: 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 628/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 24.625/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 103/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de materiais de limpeza de uso hospitalar e higienização para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Unidades Vinculadas. Empresa: CRS - COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.029.507/001-54. VALOR: R$ 19.688,10 (Dezenove mil, seiscentos e oitenta e oito reais e dez centavos). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade MAC/SIH/CAPSI, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 01 de dezembro de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO Nº 605/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 7.126/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 032/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 064/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais Esportivos destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Empresa: SPORT MANIA COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 13.721.423/0001-42; Valor R$ 18.317,00 (dezoito mil, trezentos e dezessete reais) Assinatura 01/12/2023, Vigência: 31/12/2023. EXTRATO AO CONTRATO Nº 606/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 7.126/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 032/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 064/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais Esportivos destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Empresa: SPORT MANIA COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 13.721.423/0001-42; Valor R$ 19.908,00 (dezenove mil, novecentos e oito reais) Assinatura 01/12/2023, Vigência: 31/12/2023.