DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600369 369 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Inexigibilidade nº 14/2023. Processo Administrativo nº 108/2023. Objeto CHAMAMENTO PUBLICO para fomento a projetos culturais, a serem viabilizados nos termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), de seu Decreto Regulamentador 11.525/2023 e do Decreto 11.453/2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento e financiamento à cultura no valor máximo estimado de R$ 76.836,97 (Setenta e seis mil, oitocentos e tritnta e seis reais e noventa e sete centavos). Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8700, ou [email protected]. Borrazópolis, 5 de dezembro de 2023. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2023. Objeto PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E AR CONDICIONADOS, no valor máximo estimado de R$ 72.025,12. A abertura será no dia 20 de Dezembro de 2023 às 09h00min no endereço eletrônicohttps://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis 5 de dezembro de 2023. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEARA - PR, torna público, que fará realizar licitação na Modalidade Concorrência, Tipo Menor Preço por Empreitada Global, para execução de obra de pavimentação asfáltica na estrada municipal Ilário Sperandio, com extensão de 4.500 metros, área de 27.000m², conforme detalhamento projeto executivo, com recursos da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEIL - CONVÊNIO N º 026/2022, com abertura no dia 10/01/2024, às 09h00min (Horário de Brasília), no Setor de Compras e Licitações, situado na Avenida Brasil, 188, centro, Cafeara - PR. O Edital se encontra disponível no site http://cafeara.pr.gov.br/ Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3625 1000, das 07h30m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m. Cafeara-PR, 27 de novembro de 2023. THAIS FERNANDA TOMADON Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2023 - SRP - COM LOTES EXCLUSIVOS ME & EPP E PRIORIDADE LOCAL / REGIONAL OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA PISCINA. ABERTURA: 19/12/2023 08h30. DISPUTA: 19/12/2023 09h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. JORGE MERIDA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2023 - SRP - EXCLUSIVO ME & EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E PREMIAÇÕES. ABERTURA: 19/12/2023 08h30. DISPUTA: 19/12/2023 09h30. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. ROSINADE XAVIER DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação da seguinte via pública: Rua Araucária, compreendendo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, meio-fio de concreto, regularização e compactação de subleito, sub-base, base de brita graduada, imprimação, pintura de ligação, revestimento com CBUQ, passeio público, sinalização e demais serviços pertinentes incluídos nos projetos. Data: 22 de dezembro de 2023 às 09:00 horas. Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-8080 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br Colombo-PR, 5 de dezembro de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para Serviços de elétrica preventiva e corretiva em veículos pesados da frota pública da Prefeitura Municipal de Colombo, com o fornecimento de peças. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 19 de dezembro de 2023. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Sala de Licitações, na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Maior desconto por lote. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo-PR, 5 de novembro de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2023 Objeto: Contratação de empresa para exploração parcial do Parque Municipal da Uva, durante a realização da 57ª Festa da Uva de Colombo, a ocorrer nas datas de 01, 02, 03 e 04 de fevereiro de 2024. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 20 de dezembro de 2023. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Sala de Licitações, na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná Preço Mínimo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Maior Lance. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo-PR, 5 de novembro de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada por meio do sistema de registro de preços, para prestação de serviços de consultas médicas e exames especializados para atendimento da demanda reprimida existente no município de Colombo, previamente identificada pela Secretaria de Saúde, destinado aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde. Recebimento das Propostas: das 09:00 horas do dia 07 de dezembro de 2023 até às 13:00 horas do dia 20 de dezembro de 2023. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 14:00 horas do dia 20 de dezembro de 2023. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor preço Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo-PR, 5 de dezembro de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORBÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 295.2023 Objeto: Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de empresa para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA na Linha Anta Gorda, para execução do Contrato de Repasse nº 938988/2022 celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Corbélia, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Orçamento e Cronogramas Físicos Financeiros emitidos pelo Departamento de Engenharia. Modalidade: Tomada de Preços. Regime de execução: Empreitada Por Preço Global. Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: Conforme Edital. Valor Máximo: Conforme Edital. Protocolo e abertura: protocolo até as 08h45 do dia 21.12.2023, abertura das propostas às 09h00 do mesmo dia, na Prefeitura Municipal de Corbélia, Paço Municipal Júlio Tozzo, situada na Rua Amor Perfeito, n. 1616, Centro, CEP 85420-000. Atestado de Visita Técnica: O licitante deverá vistoriar o local onde serão executados os serviços por meio de representante legal (munido de procuração se for o caso), ele será acompanhado por profissional responsável do Município, com o objetivo de se inteirar das condições e grau de dificuldades existentes, a vistoria deve ser agendada por meio do telefone (45) 3242-8800, Ramal 605, 606 e 607 ou pelo e-mail: [email protected], até o dia 19 de dezembro de 2023. Edital: A integra do Edital estará à disposição dos interessados no horário normal de expediente, informações pelo telefone 45 3242-8800, Ramais 217 e ou 219, E- mail: [email protected] Legislação aplicável: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações e demais normas legais presentes no Edital e seus anexos. Corbélia-PR, 5 de dezembro de 2023. GIOVANI MIGUEL WOLF HNATUW Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 A Prefeitura Municipal de Diamante do Sul, Estado do Paraná, através de sua pregoeira, torna público que fará realizar-se as 09h:00min do dia 18 de dezembro de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 49/2023, cujo objeto AQ U I S I Ç ÃO DE VEÍCULOS NOVOS ZERO KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. A íntegra do instrumento acima poderá ser obtida através do site da Prefeitura Municipal de Diamante do Sul www.diamantedosul.pr.gov.br, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] e junto a Departamento de licitações desta Prefeitura à Avenida Getúlio Vargas s/n no horário das 8:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Diamante do Sul-PR, 5 de dezembro de 2023. CRISTINA SANTOS NERI