DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão solicitar o Edital e Anexos na Sala da CPL, no endereço supracitado ou pelos meios virtuais disponíveis: E-mail: [email protected] e/ou site: www.tce.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 5 de dezembro de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1- ADITIVO Nº 01/2023; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2023; 3- CONTRATO: Nº 00109/2023; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93; 6- OBJETO: prorrogação da vigência do contrato, pelo período de 120 (cento e vinte) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, I, § 1º, II, da Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2023. 10- VIGÊNCIA: 16 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1- ADITIVO Nº 03/2023; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00011/2022; 3- CONTRATO: Nº 00038/2023; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: D NOBREGA CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 28.183.078/0001-08; 6- OBJETO: prorrogação da vigência do contrato, pelo período de 150 (cento e cinquenta dias); 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Terceiro Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, I, § 1º, II, da Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2023. 10- VIGÊNCIA: 30 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Miguel de Taipu: 02.060 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Lazer e Juventude 04 122 1001 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Lazer e Juventude 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 3390.30 99 Material de Consumo 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15001000 Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00095/2023 - 05.07.23 - SERGIO SOARES DOS SANTOS FOGOS, EVENTOS E SHOWS PIROTECNICOS - R$ 14.750,00; CT Nº 00096/2023 - 05.07.23 - ADEMIR LOURENÇO DE AMORIM - R$ 18.070,43; CT Nº 00106/2023 - 21.11.23 - ADEMIR LOURENÇO DE AMORIM - R$ 11.029,46. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB DE ACORDO COM AS EMENDAS (N° DA PROPOSTA: 11601.645000/1210-01 E 11601.645000/1210-03); ADJUDICO o seu objeto a: ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 4.896,00; CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 8.000,00; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 8.302,00; FABIO JOSE DE SENA 01035021498 - R$ 9.519,56; GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 4.662,00; J.RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA-EPP - R$ 15.000,00; KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - R$ 3.120,00; M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 5.364,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 3.183,00; STERMAX PRODUTOS MEDICOS EIRELI - R$ 4.500,00; SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA - R$ 2.548,00; TEKMARKET INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 11.000,00. São Miguel de Taipu - PB, 5 de Dezembro de 2023 JOSÉ FERNANDO MEIRELES DE MELO Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO CONSUMO DA FROTA MUNICIPAL (PRÓPRIA E LOCADA) PARA ATENDER DE FORMA FRACIONADA DE ACORDO COM A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB; ADJUDICO o seu objeto a: AGUINALDO GOMES DE SOUSA FILHO - R$ 1.658.980,00. São Miguel de Taipu - PB, 5 de Dezembro de 2023 JOSÉ FERNANDO MEIRELES DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, às 08:30 horas do dia 22 de dezembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de obra de instalação de Cisternas no município de Serra Redonda/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 987215798. E-mail: [email protected]. Edital: https://serraredonda.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Serra Redonda - PB, 5 de dezembro de 2023 GILIANE MARY DO NASCIMENTO AGUIAR Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, às 9:30 horas do dia 22 de dezembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Para Pavimentação Em Paralelepípedo Das Ruas Projetadas I E Ii Localizadas Na Zona Urbana Do Município De Serra Redonda - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 987215798. E-mail: [email protected]. Edital: https://serraredonda.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Serra Redonda - PB, 5 de dezembro de 2023 GILIANE MARY DO NASCIMENTO AGUIAR Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, às 13h30min do dia 19 de Dezembro de 2023, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Combustíveis para abastecimento da Frota Veicular, durante o exercício de 2024..Recursos: previstos no orçamento 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 007/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. Email: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br Solânea(PB), 1º de Dezembro de 2023. JUSCELINO SOARES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de patrulha mecanizada, conforme propostas de nº 002284/2019 e 035529/2019 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento através do programa de apoio a projetos do setor agropecuário. SÍNTESE: O município, pelo presente instrumento, reconhece o débito no valor de R$ 97.375,00 (noventa e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais), concemente a dívida que possui com a empresa AGRO SHOP COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINÁRIOS EIRELI - ME inscrita no CNPJ sob o nº 27.636.436/0001-28, em razão da execução de serviços constante na Nota de Empenho N° 14111 no valor acima citado - conforme contrato nº 0260/2020, oriundo do Pregão Eletrônico N° 027/2020 instruídos nos autos do processo administrativo. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37 da Lei n° 4.320 de 17 de Março de 1964, Art. 22 do Decreto 93.872 de 23 de Dezembro de 1986, Constituição Federal de 1988, Lei Complementar n 101/2000, Resolução n 750/93 do Conselho Federal de Contabilidade CF, Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T 16.4 Transações no Setor Público. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Autos com vista franqueada a todos os interessados, em todos os dias úteis no endereço supracitado, no horário de expediente das 08h00min ás 12h00min horas e através do e-mail [email protected]. Sousa - PB, 5 de dezembro de 2023. FABIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI-PR. CONTRATADA: NOS CONSULTORIA E CONTEÚDO CRIATIVO LTDA. DO OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria do recurso da Lei Complementar nº 195/2022 - Paulo Gustavo em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. DA VIGÊNCIA: O presente CONTRATO terá vigência no início da assinatura deste instrumento estendendo-se até 05 de dezembro de 2024. DO VALOR CONTRATUAL: O valor referente ao presente CONTRATO é de R$ 5.584,93 a serem pagos conforme o cumprimento dos requisitos constantes no CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE nº 20/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Emissão do Edital de Pe nº 062/2023: 04/12/2023 O MUNICÍPIO DE ALTONIA, torna público que às 13:15 horas do dia 18/12/2023, na plataforma eletrônica ComprasNet, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para Aquisição e instalação de equipamentos de monitoramento eletrônico, Valor: 153.920,00 Informações Tel. (44) 3659-8180 e-mail [email protected] . CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO - GLOBAL. ALTÔNIA - PR, 4 de dezembro de 2023. JUNIOR CARLOS JORGE pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município De Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob n° 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, n° 235, Centro, Barracão/Pr, torna público que fará realizar, ás 14 horas do dia 28 de Dezembro do ano de 2023, na Prefeitura Municipal, Sala de Licitações n° 235, em Barracão, Paraná Brasil, Tomada De Preços, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): . Local do Objeto Objeto Quantidade e Unidade de medida Prezo de Execução . Rua interna, anexa à Rod. BR 163 Construção de 2 barracões industriais 800,00 m 240 dias A pasta Técnica com o inteiro ter do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone 4936441215. Barracão-PR, 4 de dezembro de 2023. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito