DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600367 367 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Compras - BNC - www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB. Santa Inês - PB, 5 de Dezembro de 2023 RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Medicamentos De Farmácia Abc Remanescentes Para Atender A Demanda Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00078/2023. Dotação: 209 | 10.301.0010.2046; 10.301.0009.2053; 10.303.0009.2131 | 3390.39 99 | 15000000; 16000000; 16210000. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10544/2023 - 28.11.23 - Distribuidora De Medicamentos Backes Eireli - R$ 10.888,60; CT Nº 10545/2023 - 28.11.23 - Exclusiva Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 30.304,60; CT Nº 10546/2023 - 28.11.23 - Lopes E Freitas Comercio Varejista De Medicamentos Ltda - R$ 3.830,40; CT Nº 10547/2023 - 28.11.23 - Pharmaplus Ltda - R$ 9.828,78; CT Nº 10548/2023 - 28.11.23 - S.P Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 89.248,60. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE 00078/2023 Aos 24/11/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00078/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Medicamentos De Farmácia Abc Remanescentes Para Atender A Demanda Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Distribuidora De Medicamentos Backes Eireli. Item(s): 4 - 18 - 39 - 41 - 71 - 72. Valor: R$ 10.888,60. Exclusiva Distribuidora De Medicamentos Ltda. Item(s): 2 - 3 - 21 - 27 - 30 - 36 - 45 - 48 - 66. Valor: R$ 30.304,60. Lopes E Freitas Comercio Varejista De Medicamentos Ltda. Item(s): 26 - 33 - 37 - 55. Valor: R$ 3.830,40. Pharmaplus Ltda. Item(s): 13 - 40 - 64. Valor: R$ 9.828,78. S.P Distribuidora De Medicamentos Ltda. Item(s): 16 - 42 - 43 - 46 - 49 - 50 - 51 - 56 - 60 - 61 - 62 - 63 - 65 - 67 - 68 - 69 - 70. Valor: R$ 89.248,60. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Material Gráfico Para Atender As Necessidades Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 5 de Dezembro de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 18/2023. OBJETO: Aquisição de Equipamento, Material Permanente e Veículo de Passeio Para Unidade Básica de Saúde Conforme Emenda De N°27110007 e Proposta de Nº 11836179000123001/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO: 1600 Fundo Municipal de Saúde Função Programática 10 Saúde 301 atenção básica 0006 atenção básica a saúde 2091 aquisição de equipamento e material permanente para unidade de saude. 601 transferências fundo a fundo de recursos do sus proveniente do governo federal - bloco de estruturação da rede de serviços públicos de saúdE. 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal e: CT Nº 00087/2023 - 28.11.23 - Hospcom Equipamentos Hospitalares LTDA - R$ 3.240,00; CT Nº 00088/2023 - 28.11.23 - Dentemed Equipamentos Odontologicos LTDA-EPP - R$ 11.195,00; CT Nº 00089/2023 - 28.11.23 - Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares LTDA - ME - R$ 7.259,99; CT Nº 00090/2023 - 28.11.23 - GQS Eletros e Equipamentos LTDA - R$ 10.413,00; CT Nº 00091/2023 - 28.11.23 - Claro Med Equipamentos Medico Hospitalar LTDA - R$ 6.757,00; CT Nº 00092/2023 - 28.11.23 - KCRS Comercio de Equipamentos EIRELI EPP - R$ 970,00; CT Nº 00093/2023 - 28.11.23 - Oportuno Distribuidora de Maquinas e Ferramentas LTDA - R$ 8.321,00; CT Nº 00094/2023 - 28.11.23 - Divina Comercio de Moveis e Equipamentos Para Escritorio LTDA - R$ 729,00; CT Nº 00095/2023 - 28.11.23 - Fiori Veicolo S.A - R$ 68.420,74; CT Nº 00096/2023 - 28.11.23 - Londrihosp Importacao e Exportacao de Produtos Medico Hospitalares EIRELI - R$ 10.231,99; CT Nº 00097/2023 - 28.11.23 - Fabio Jose de Sena 01035021498 - R$ 7.560,00; CT Nº 00098/2023 - 28.11.23 - Vanessa Caetano França de Aquino Leite 05307428456 - R$ 5.081,00; CT Nº 00099/2023 - 28.11.23 - Catfelli Design Comercio LTDA - R$ 3.050,00; CT Nº 00100/2023 - 28.11.23 - P D S DE ALMEIDA - R$ 1.424,99; CT Nº 00101/2023 - 28.11.23 - Dantas Eletromoveis e Equipamentos LTDA - R$ 22.929,00; CT Nº 00102/2023 - 28.11.23 - TKS IMPORTS LTDA - R$ 13.530,00; CT Nº 00103/2023 - 28.11.23 - Endomed Comercio e Representações de Medicamentos LTDA - R$ 31.248,60. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 28/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 13:30 horas do dia 21 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada de Material Odontológico (consumo, instrumentais e equipamentos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Rio do Peixe/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 003/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. São João do Rio do Peixe - Pb, 5 de Dezembro de 2023 THAMYSE MARTINS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE ITENS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER O PROGAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, conforme especificações no termo de referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 19 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br São João do Rio do Peixe - PB, 4 de dezembro de 2023 THAMYSE MARTINS SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 002/2022 ao Contrato N.º 40201/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM - PB, CNPJ nº. 08.882.862/0001-05. CONTRATADA: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI CNPJ nº 17.560.794/0001- 40. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de uma Creche com capacidade para 100 cem crianças com base no programa Paraíba Primeira Infância Convênio nº 4582021 do Município de São José do Bonfim/PB. VIGÊNCIA: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 23 de Novembro de 2023 e tendo seu termino no dia 23 de Novembro de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito da contratante, exarada no parecer jurídico do assessor deste município, e encontra amparo legal no artigo 57, § 1 inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE SUSPENSÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 LEI 14.133/21 O Prefeito do município de São José de Espinharas, comunica a suspensão do Processo de Dispensa nº 00005/2023 em após a Ratificação do procedimento, que objetiva: Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento de Saneamento Básico do município de São José de Espinharas/PB. Justificativa: em razão da possibilidade de inclusão do municipio no Plano Regional de Saneamento Básico, em conformidade com o que estabelece a Lei nº 11.445/2007 e conforme Parecer Juridico nos autos. Assim fica suspenso o referido processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, até decisão posterior do Governo do Estado da Paraíba, CAGEPA e o Ministério Público do Estado da Paraíba. Informações: Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB, email:[email protected]. São José de Espinharas-PB, 5 de Dezembro de 2023. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas, através da Comissão de Licitação torna público o ADIAMENTO da abertura da Tomada de Preços agendada para ocorrer às 09:00 horas do dia 08 de Dezembro de 2023. Dessa forma fica a sessão A D I A DA para o dia 11 de Dezembro de 2023, ás 09:00hs, para Contratação de empresa especializada para Reforma da EMEF Tenente Titico Gomes e Ampliação da EMEIF Luís Gomes de Sousa Costa no Município de São José de Espinharas/PB, através do Convênio Estadual nº 293/2022. Justificativa: devido ponto facultativo na repartição. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: www.tce.pb.gov.br. São José de Espinharas - PB, 5 de Dezembro de 2023. MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS SOUTO LÔBO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0237/2023 OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde - ESF I, ESF II EVILASIO FORMIGA DE LUCENA, ESF IV JOSE ALMIR DE SOUSA (Proposta 11420422000123002), no Município de São José da Lagoa Tapada-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São José da Lagoa Tapada: Unidade Orçamentaria 20.30 FUNDO M DE SAÚDE-FMSSJLT Classificação Funcional (Proposta 11420422000123002) MINISTÉRIO DA SAÚDE FONTE: 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Bl 601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blo No Elemento de Dispensa nº. 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e: CT Nº 00339/2023 - 01.12.23 até 01.12.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 10.445,99; CT Nº 00340/2023 - 01.12.23 até 01.12.24 - DIGILAB COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - R$ 2.495,00; CT Nº 00341/2023 - 01.12.23 até 01.12.24 - SC MEDICAL COMERCIO E SERVICO EIRELI - R$ 85.000,00; CT Nº 00342/2023 - 04.12.23 até 04.12.24 - VS COSTA & CIA LTDA - R$ 14.935,00; CT Nº 00343/2023 - 05.12.23 até 05.12.24 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 4.157,00. CLAUDIO ANTÔNIO MARQUES DE SOUSA Prefeito