DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA - R$ 114.024,10; FRANCISCO G LOSSIO NETO - R$ 316.450,00; MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 131.517,00; MULTMAIS COMERCIO DE INFORMATICA E ELETRODOMESTICOS LTDA - R$ 127.739,00. Nova Floresta - PB, 5 de Dezembro de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, às 08:00 horas do dia 21 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução de medição individual do Ginásio Poliesportivo "O Lalitão" (categoria T3), da Creche Jéssica Dantas (categoria T5) e de Subestação Aérea com potência de 112,5 KVA da Creche Pró-Infância Tipo II em Nova Floresta-PB. Conforme Projeto Básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Edital: www.novafloresta.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Nova Floresta - PB, 4 de Dezembro de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Presidenta da Comissão EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP 3/2023 Aos 05 dias do mês de Dezembro de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Floresta, Estado da Paraíba, localizada na Rua Pref. Benedito Marinho - Centro - Nova Floresta - PB, nos termos da Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 079, de 30 de Maio de 2011; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00040/2023 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA TODAS AS SECRETARIAS, AS AQUISIÇÕES SERÃO FEITAS POR ITEM DE ACORDO COM A NECESSIDADE E SOLICITAÇÃO DOS SECRETÁRIOS COM ENTREGA DIÁRIA DOS MATERIAIS NOS LOCAIS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOV A FLORESTA - CNPJ nº 08.739.625/0001-81. - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMAT I C A LTDA. 07.766.048/0002-35 Item(s): 12 - 20 - 22. Valor: R$ 114.024,10 - FRANCISCO G LOSSIO NETO. 37.891.589/0001-75 Item(s): 5 - 9 - 18. Valor: R$ 316.450,00 - MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA 45.579.602/0001-83 Item(s): 1 - 2 - 4 - 26. Valor: R$ 131.517,00 - MULTMAIS COMERCIO DE INFORMATICA E ELETRODOMESTICOS LTDA. 42.092.696/0001-73 Item(s): 3 - 6 - 7 - 8 - 10 - 11 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 19 - 21 - 23 - 24 - 25. Valor: R$ 127.739,00 Total: R$ 689.730,10 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 08/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-PB (ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº : 11268.7200001230-04, Conforme Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. DOTAÇÃO: EMENDA PARLAMENTAR Nº DA PROPOSTA : 11268.7200001230-04 AÇÃO 1013 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária ELEMENTO DE DESPESA 4490.52 Equipamentos e Material Permanente PSF/BÁSICA DE SAUDE. VIGÊNCIA: até 05/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: CT Nº 00118/2023 - 05.12.23 - NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 335.812,00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro: Aquisição de Equipamentos Permanentes Para Atender As Necessidades Da Rede Municipal De Ensino; HOMOLOGO: CATFELLI DESIGN COM LTDA-R$ 1.813,00;CENTRAL ATACADO LTDA - R$ 28.278,66;F LUCAS W E SILVA-R$ 2.970,00; GQS ELETROS E EQUIP LTDA-R$ 14.284,00; GRIEBLER E GRIEBLER LTDA-R$ 4.754,97; JM M SILVA INF E PAPELARIA - R$ 656,00; L EG AC Y DIST DE INF E ELETROELETRONICOS LTDA-R$ 3.959,96; LRF DIST LTDA-R$ 13.058,66; MAIS DIST PB COM E SERVICO LTDA-R$ 6.750,00; XAVIER AFREU DE ASSIS-R$ 25.173,00. Nova Olinda - PB, 29 de novembro de 2023 DIOGO RICHELLI ROSAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O Município de Piancó-PB torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: pavimentação em paralelepípedo das comunidades ferrão e cantinho do município de Piancó-PB, através do Contrato de Repasse nº 939629/2022/MDR/CAIXA. Início de cadastro das propostas: dia 05/12/2023 às 09:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 15/12/2023 às 8hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 20/12/2023 às 8hs59min. Data de sessão de disputa: 20/12/2023 às 09hs00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites: http://www.saomamede.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br. Informações, esclarecimentos impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente. Piancó - PB, 4 de Dezembro de 2023. BRUNA MARILIA PEREIRA QUEIROZ NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00209/2023. Fundamento Legal: Concorrência n° 00006/2023. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: ARENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. Objeto do Aditivo: Aditivar o valor em R$ 84.833,96 (Oitenta e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos). Assinatura: 04 de dezembro de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e ARENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00108/2023. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n° 00002/2023. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: IVANILDO DOS SANTOS 03141287430. Objeto do Aditivo: Aditivar o valor em R$ 14.600,25 (Quatorze mil e seiscentos reais e vinte e cinco centavos) e alterar a data de vigência do contrato supracitado. Assinatura: 30 de novembro de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e IVANILDO DOS SANTOS 03141287430. PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Pitimbu/PB, nos termos da lei 10.520/02 e disposições da lei 8.666/93 e suas alterações, lei complementar n.º 123/2006 alterações, bem como toda legislação correlata, tornar público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico sistema de registro de preço do tipo menor preço, objetivando o registro de preço para AQUISIÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS COM MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO E COLEÇÃO DIDÁTICA PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PITIMBU-PB, em sessão pública que realizar-se a as 14:h01min do dia 20/12/2023, no Endereço eletrônico onde será realizado o pregão: www.portaldecompraspublicas.com.br . O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Pitimbu-PB https://www.pitimbu.pb.gov.br/portal/transparencia-fiscal. Demais informações na sede da prefeitura municipal de Pitimbu/PB, na CPL localizado na rua Pe. José João, 31 - centro - 58.324-000 - Pitimbu/PB. no horário de expediente normal de 08h00min as 14h00min. Pitimbu-PB, 5 de Dezembro de 2023. CLÁUDIA IZABEL DA SILVA MAIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTA METÁLICA DESTINADA À ESCOLA SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. A Prefeitura Municipal de Pombal, através de sua CPL, comunica aos interessados que após exame das propostas comerciais da Tomada de Preços, foram CLASSIFICADA: 1º lugar: R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA, R$ 105.765,49. DESCLASSIFI C A DA : NENHUMA. A ata de julgamento detalhada encontra-se disponível aos interessados para vistas no link: https://www.pombal.pb.gov.br/tomada-de-precos/ ou de forma eventual no departamento de licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 no horário das 08h às 12h e 14h às 18h ou pelo e-mail: licitaçã[email protected], abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei. Pombal - PB, 4 de dezembro de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES NO LABORATÓRIO DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 19 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 8.250/14; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 5 de Dezembro de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de campo de futebol no (Distrito de São José da Batalha) Município de Salgadinho, nos termos do contrato de repasse n.º 1077346-16/2021 - SICONV Nº 909951 e EM conformidade com o projeto de engenharia. Data e Local, às 09:00 horas do dia 22/12/2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua José Maciel de Souza, N.º 154, Centro. O edital está disponível nos sites: http://salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Qualquer Dúvidas ou Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Salgadinho-PB, 5 de dezembro de 2023. LUCIANO DE SOUZA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que estar realizando licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Cestas Básicas, para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Inês - PB, para o exercício de 2024. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas/min do dia 19/12/2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Plataforma Bolsa Nacional de