DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLA SUZI EMERENCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023-PMSPI Processo Licitatório nº. 0201/2023 Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº. 017/2023-PMSPI O Município de São Pedro do Ivaí/Pr., com a devida autorização da Prefeita Municipal, Senhora Maria Regina Della Rosa Magri, de conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas modificações posteriores, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que às 08:30 horas do dia 22 de Dezembro de 2023, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí se reunirá a Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº. 074/2023 de 02/02/2023, com a finalidade de receber propostas, sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO, para contratação de empresa para Recapeamento Asfáltico com a utilização de Concreto Betuminoso á Quente C.B.U.Q,na Avenida Romeu Domingos de Oliveira e Avenida José Mendonça no Município de São Pedro do Ivaí - Pr., proveniente de Recurso Federal Contrato de Repasse nº. 934900/2022, contendo todos os materiais e os serviços de: 1) serviços preliminares, 2) recomposição de pavimento, 3) recomposição do meio fio, 4) transporte de C.B.U.Q. 5) capa de rolamento em C.B.U.Q.(esp=3,00cm), 6) urbanização, 7) sinalização viária, a qual se dará no valor máximo global de R$ 626.256,18 (seiscentos e vinte e seis mil, duzentos e cinqüenta e seis reais e dezoito centavos). Os envelopes contendo os (Envelope "A") e (Envelope "B") deverão ser entregues no Setor de Licitações, em SÃO PEDRO DO IVAÍ. A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida, na Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados á Comissão de Licitação no e-mail acima mencionado. São Pedro do Ivaí-PR, 5 de dezembro de 2023. MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI Prefeita SABRINA FERRETI VIANNA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 106/2023-PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de Material Escolar, de acordo com a necessidade da Prefeitura do Município de Sarandi/PR. Abertura: 18 de dezembro de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected]. Sarandi, 5 de dezembro de 2023. DANIEL DE OLIVEIRA LEITE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 - PMS OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obra de construção de uma escola padrão tipo-12 salas, a ser executada no Jardim Ouro Verde III, no Município de Sarandi, Estado do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste EDITAL e seus anexos. Abertura: 22 de janeiro de 2024 às 09:00h. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/, e-mail: [email protected]. Sarandi-PR, 5 de dezembro de 2023 JESSICA GONÇALVES CASTIONE JAGAS Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 - PMS OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obra de construção do centro de atenção Psicossocial - CAPS Porte II, no Município de Sarandi, Estado do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste EDITAL e seus anexos. Abertura: 26 de janeiro de 2024 às 09:00h. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/, e-mail: [email protected]. Sarandi-PR, 5 de dezembro de 2023. JESSICA GONÇALVES CASTIONE JAGAS Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - PMS ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 38/2023-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: AO3 TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de sistema para gestão contábil, através de licença para acesso de serviços de gestão contábeis. VALOR TOTAL: R$9.386,04 (Nove mil, trezentos e oitenta e seis reais e quatro centavos). BASE LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Revitalização do Complexo São Francisco. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, comunica aos interessados do processo em epígrafe, que as proponentes, A.T. MACHADO & SILVA, CEZ ENGENHARIA, ERIKA FRANCINE FERREIRA, L. PEDROSO INCORPORADORA LTDA, O.S. SOUZA & SOUZA LTDA - EPP e URBAN GREEN SERVIÇO S URBANÍSTICOS LTDA foram HABILITADAS e a proponente FERNANDA DA SILVA SARAÍVA VIDAL foi INABILITADA neste certame. Informamos ainda que a partir desta publicação inicia-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos. Telêmaco Borba, 5 de dezembro de 2023. GRAZIELE RODRIGUES PRESTES HONORATO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023 - SRP OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de licenças da Microsoft Office ESD Professional. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020 e recurso FEAS conforme Deliberação nº 39/2014 e Resolução nº 90/2016. DATA DE ABERTURA: 21 de Dezembro de 2023, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 474.767,36 (quatrocentos e setenta e quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). Toledo-PR, 5 de dezembro de 2023. ANDRE DALLA VECCHIA Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através do processo de Chamada Pública, para o fornecimento de alimentação escolar aos estudantes das Escolas e CMEI´s da Rede Municipal de Ensino e entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar, de forma direta ou pela Unidade Central de Produção de Alimentos (Cozinha Social), durante o ano de 2024. DATA DE ABERTURA: 08 de JANEIRO de 2024, às 08h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 4.814.702,54 (quatro milhões, oitocentos e quatorze mil, setecentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Toledo-PR, 5 de dezembro de 2023. ANDRIWS TODESCHINI PRESTES Secretário da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃSSI AVISO DE LICITAÇÃO COMPARTILHADO UASG: 987993. EXECUTIVO MUNICIPAL: Processo Licitatório nº 72/2023. Modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2023. LEGISLATIVO MUNICIPAL: Processo Licitatório nº 10/2023. Modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2023. Modo de Disputa: ABERTO E F EC H A D O. Síntese do seu objeto: Contratação de forma compartilhada, sendo Lote 01: Executivo Municipal de Tupãssi-PR e Lote 02: Legislativo Municipal de Tupãssi-PR, com o objeto: Lote 01 Executivo Municipal: para contratação de empresa especializada, do tipo menor preço global, para o fornecimento de materiais e mão de obra destinados à execução de um passeio público com piso intertravado, incluindo infraestrutura e estruturas de contenção lateral, em uma área de 584,00 m², construção de 2 rampas acessíveis de concreto armado com pintura de símbolos de acessibilidade, demolição de passeio existente de concreto simples em uma área de 279,00 m², remoção e instalação de meio-fio com peças de concreto pré-moldado em uma extensão de 179,93 m. A obra em questão está localizada na Rua Bélgica e Rua Alemanha, Distrito de Jotaesse, no Município de Tupãssi/PR. tudo conforme Termo de Referência, projetos, planilhas e demais documentos do Executivo. Lote 02 Legislativo Municipal: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e mão de obra visando: Reforma e Ampliação da Câmara Municipal de Tupãssi, com 421,18m², situado na Praça Santos Dumont, s/nº, Município de Tupãssi/PR, tudo conforme Termo de Referência, projetos, planilhas e demais documentos do Legislativo. Conforme convênio 02/2023 de 06/11/2023 entre o Legislativo e o Executivo Municipal. Valor Máximo da Licitação: R$ 669.552,35 (seiscentos sessenta e nove mil quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos.), sendo: Lote 01: Executivo Municipal R$ 76.731,65 (setenta e seis mil, setecentos trinta e um reais e sessenta e cinco centavos) e Lote 02: Legislativo Municipal R$ 592.820,70 (quinhentos noventa e dois mil, oitocentos e vinte reais e setenta centavos). Tipo de Licitação: Menor Preço por lote/item. Ampla Concorrência. Com prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte LOCAL, ou seja, sediadas no Município de Tupãssi, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, em atendimento a Lei Municipal Complementar nº 008/2016. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 18/12/2023, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Edital na íntegra: O Edital, todas as documentações e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/, para o Executivo municipal: tupassi.atende.net, no link "Portal da Transparência" ou "Licitações" e para o Legislativo Municipal https://camaratupassi.pr.gov.br/ no link Editais - Licitações. Demais informações através do telefone (44) 3544-8000, ramal 8004 Tupãssi-PR, 30 de novembro de 2023. JULIANO MARQUES BORGES Pregoeiro/Agente de Contratação - Diretor do Departamento de Suprimentos ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 Obj: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para serviços médicos especializados em Ginecologia e Obstetrícia - SEC. SAÚDE. Período: 06.12 a 26.12.2023. EDITAL: www.afranio.pe.gov.br. VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP O prefeito do município de Agrestina no uso de atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do PROCESSO N°. 095/2023. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 022/2023. Registro de Preços para Eventual, Aquisição parcelada de MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS, para atender as necessidades da Secretarias de Esporte e Lazer, Cultura e Turismo, Serviços Urbanos, Recursos Hídricos, Finanças, Educação e Secretaria de Administração do município de Agrestina-PE. Nos Itens: 6,24,25,26,33,38 em favor da Empresa: AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 49.054.672/0001-79, Nos Itens: 16,17 em favor da Empresa: MV COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n° 50.438.061/0001-03, Nos Itens: 4,5,9,14,20,22,23 em favor da Empresa: LOJA DA FABRICA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 50.148/864/0001-23, Nos Itens: 18,56 em favor da Empresa: NETO MOVEIS LTDA - ME , inscrita no CNPJ/MF sob o n° 24.978.808/0001-06, nos Itens: 37 em favor da Empresa: NUNES E TENORIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 35.000.390/0001-84, nos itens, 49,50 em favor da Empresa: FORMIGARE COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 42.727.372/0001-64, nos itens: 46,47 em favor da empresa: ASSUNÇÃO E LAVOR TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 45.538.349/0001- 10, nos itens: 41, em favor da empresa; nos itens; 41, em favor das empresas: J2LM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 37.253.522/0001-05, nos itens: 39, em favor das empresas; JG DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n° 51.228.218/0001-39, nos itens; 28,40, em favor das empresas; LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 49.464.926/0001-27, nos itens: