DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600374 374 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 29,30,31,35 em favor das empresas: GE DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o n° 45.261.576/0001-40, nos itens: 34, em favor das empresas; GHPS BARRETO ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 27.103.616/0001-44, nos itens: 8,10,12, em favor das empresas; J2 PRODUTOS E SERVIÇOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 35.176.111/0001-38, nos itens; 1,21, em favor das empresas; MC INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 41.043.317/0001-92, nos itens; 11,27,52, em favor das empresas; BIG MAGAZINE -ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 19.771.678/0001-04 Informações: Sala da CPL, no endereço sito a Rua: Sebastião Francisco Tavares, nº 120, Centro, Agrestina-PE, no horário das 08:00 ás 13:00 horas. Agrestina, 4 de dezembro de 2023. JOSUÉ MENDES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório Nº 078/2023. Tomada De Preços Nº 003/2023. NATUREZA:S E R V I ÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para construção da academia da saúde do distrito de nascente, zona rural, araripina-pe,, segundo quantitativos, especificações e condições descritas neste termo de referência (anexo i) deste edital. Recebimento das propostas dia 06 de DEZEMBRO de 2023, até as 12h00min, abertura das propostas dia 20 de dezembro de 2023 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 20 de novembro de 2023 partir das 09:00. LOCAL: videoconferência (Google Meet) valor global estimado, no que corresponde a R$ 145.780,19 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta reais e dezenove centavos), MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected] de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 5 de dezembro de 2023. LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Nº: 00073/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00019/2023. OBJETO: Registro de preço para prestação de serviços de assessoria e consultoria especializados em software para fornecer serviço de licenciamento, implantação de softwares, treinamentos e suporte técnico para gestão de almoxarifado, contratos, convênios e veículos e combustíveis, além do acompanhamento através de assessoria no município de Bom Jardim - PE e suas secretarias. Valor total: R$ 187.894,08. Data de abertura da sessão pública: 19/12/2023. Horário: 10:00. (Horário de Brasília), No site http://bnc.org.br; DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada no site https://bnccompras.com/Home/Login e e-mail [email protected], telefone (41) 3557-2301 ou (41) 99136-7677. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (81)3638-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas. Bom Jardim, 5 de dezembro de 2023. EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO BOM JARDIM - PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Nº: 00020/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00014/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de Empresa especializada para realizar Serviços de "Confecção de Uniformes", chapéu e mochila, ambos personalizados para atender as necessidades de setores que compõe o quadro da Secretaria Municipal de Saúde, ACE - Agente de Combate às Endemias, ACS - Agentes Comunitários de Saúde de Bom Jardim- PE. Valor total: R$ 40.995,00. Data de abertura da sessão pública: 20/12/2023. Horário: 10:00. (Horário de Brasília), No site http://bnc.org.br; DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada no site https://bnccompras.com/Home/Login e e-mail [email protected], telefone (41) 3557- 2301 ou (41) 99136-7677. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (81)3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas. Bom Jardim, 5 de dezembro de 2023. EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 35/2023 CONCORRÊNCIA Nº 01/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em limpeza urbana e coleta de lixo, no âmbito municipal, conforme solicitação da Secretaria de obras, viação e serviços. No uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente, atendendo aos pressupostos da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve: ANULAR o Proc. Licitatório nº 35/2023, Edital de Concorrência N. 01/2023, devido a inconsistências encontradas no projeto. Buíque, 5 de dezembro de 2023. JADER LUCAS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO Nº 52/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios estocáveis e perecíveis, destinados a Merenda Escolar. Valor máximo aceitável: R$ 727.869,72. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 06.12.2023. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 18.12.2023 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 18.12.2023, às 08:30h, (horários de Brasília), site ww.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 5 de Dezembro de 2023. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Licitatório Nº 28/2023 - Pregão Eletrônico Nº 15/2023 - Tipo Menor Preço Global. A Licitação será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº. 10.024/2019, da Lei Complementar nº. 123/2006 e LC 147/2014 e, subsidiariamente, da Lei nº. 8.666/1993. A Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE, informa a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para: Prestação, sob demanda, de serviços de manutenção predial programada, não programada, serviços de readequações de ambientes internos e externos integrantes de toda a estrutura física da Secretaria de Educação do Município. Valor estimado: R$ 2.187.500,00 (dois milhões cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais). Data e Local da Sessão de Abertura: 20.12.2023 às 08:00h, site: www.bnc.org.br. Data e Local da Sessão de Disputa: 20.12.2023 às 08:30h, site: www.bnc.org.br. Edital e anexos podem ser obtidos no site: www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Canhotinho-PE, 5 de dezembro de 2023. JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 040/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 034/2022 CPL/O. CONTRATADA: M&M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.633.457/0001-36. OBJETO: acréscimo de valor ao Contrato nº 094/2022 CPL/O, que tem por objeto a reconstrução da Escola Municipal Típica Rural. O acréscimo é de R$ 13.426,59 (treze mil quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos), correspondente a 0,95% do valor inicial do contrato, passando a ser R$ 1.745.846,98 (um milhão setecentos e quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos). Data: 04/12/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretaria. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 27/2023 A Comissão Permanente de Licitações - CPL/O da Prefeitura Municipal de Caruaru torna pública a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2023 CPL/O (Processo nº 037/2023 CPL/O) Objeto: Pavimentação e drenagem de diversas ruas do bairro Cidade Alta no Município de Caruaru/PE. Valor total estimado: R$ 9.572.734,90 (nove milhões e quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e trinta e quatro reais e noventa centavos). Data e hora de abertura: 08 de janeiro de 2024 às 10h00 (horário local). Informações na sala da CPL/O, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone (81) 9.8494-4464 e e-mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br > Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações". Caruaru-PE, 5 de dezembro de 2023. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Presidente - CPL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A CPL da Secretaria de Saúde de Caruaru, consoante Art. 24, incisos XXIV e 116 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, atendendo ao disposto no parágrafo único do art. 26, tendo em vista o constante no presente processo, Reconheço e Ratifico o PROCESSO Nº 088/2023 - DISPENSA N° 019/2023 - CONVÊNIO Nº 001/2023, para contratualização através de CONVÊNIO visando a atuação coordenada dos Convenentes para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares definidos no Plano Operativo Anual (POA), parte integrante deste instrumento de formalização, estabelecendo um regime de cooperação mútua, com a empresa constituída sob a forma de uma organização da sociedade civil organizada OSC de finalidade filantrópica: INSTITUTO MEMORIAL DO AGRESTE - IMA, denominado HOSPITAL MEMORIAL DE PERNAMBUCO - HMP, caracterizado como hospital, inscrito no CNPJ sob o nº 24.262.537/0001-98, localizado à Rua João Cursino, nº 712, bairro Maurício de Nassau, CEP: 55.012-190, Caruaru(PE), valor total do serviço a ser contratualizado é de R$ 11.788.252,80 (onze milhões, setecentos e oitenta e oito mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) que será executado de acordo com o Plano Operativo Anual (POA). Caruaru, 05 de dezembro de 2023. Marlene Rodrigues - Presidente. RATIFICO nos termos do Art.26 da Lei Federal 8.666/93. Caruaru, 5 de dezembro de 2023. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário Municipal de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo Licitatório 52/2023. Pregão Eletrônico 22/2023. Objeto: Aquisição de Kits "3D" com Peças, Componentes e Material de Apoio ao professor, para atender às necessidades das Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Floresta/PE. Início do Recebimento das Propostas: 07/12/2023. Fim do Recebimento das propostas até: 18/12/2023 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 18/12/2023 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e- mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 278.493,00 (duzentos e sententa e oito mil quatrocentos e noventa e três reais). Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo Licitatório 53/2023. Pregão Eletrônico 23/2023. Objeto: Aquisição de kits pedagógicos, (educação infantil), para atender às necessidades dos Centros de Educação da Rede Municipal de Floresta - PE. Início do Recebimento das Propostas: 07/12/2023. Fim do Recebimento das propostas até: 18/12/2023 às 12:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 18/12/2023 às 13:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 428.866,61 (quatrocentos e vinte e oito mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos). Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados. Floresta-PE, 5 de dezembro de 2023. MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira