DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600375 375 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 Processo nº 171/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 087/2023. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de GÁS BUTANO (GLP, LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) P-13 E P-45, para suprir as necessidades das Unidades Assistenciais de Saúde da rede pública municipal, para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência, Anexo I, deste Edital. Empresa: RAPIDAO GAS COMERCIO DE GLP LTDA. CNPJ Nº 08.628.104/0001- 57, localizada na Rua Armando Fonseca, 10, Alpes Suíços, Gravatá-PE. Lotes: 1 e 2. Valor Global: R$102.132,00 (cento e dois mil cento e trinta e dois reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 05 de dezembro de 2023. ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N°086/2023. CONCORRÊNCIA N° 006/2023. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE IBIMIRIM-PE, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físicos Financeiro, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Composição Analítica do BDI e Projetos Técnicos de Engenharia, que passam a ser parte integrante do Projeto Básico e demais anexos do edital. Valor máximo estimado do certame: R$ 291.741,64 (Duzentos e noventa e um mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Data da abertura do certame e recebimento das envelopes de habilitação e de propostas: 09/01/2024 às 9h, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Ibimirim, localizado na Rua Maria do Rosário de Melo, nº 218, Areia Branca, Ibimirim/PE - CEP: 56580-000. O edital na íntegra poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou através do site http://ibimirim.gov.br - Portal de Transparência ou ainda diretamente na sala de licitação no horário das 8h às 14h. Ibimirim-PE, 6 de Dezembro de 2023. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Nº PROCESSO 16. TIPO: menor valor global. Objeto: Contratac27a03o de Empresa de Engenharia Para Execuc27a03o das Obras Para A Requalificação do Estádio do Municipio de Inajá/Pe. Total de Itens: 1. Edital (A Partir de): 07/12/2023 de 09:00 às 13:00 e de 09:00 às 13:00 Disponivel No Endereço: [email protected] . Entrega/Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 10:00 Por Meio do Endereço: Rua Cícero Torres nº 118 Setor de Licitações , Centro, Inajá-Pe, Cep: 56.560-000. O Edital e Seus Anexos Poderão Ser Solicitados Via e-Mail [email protected] ANTONIO BARBOSA DE VIEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 nº Processo 17. Tipo: Menor Valor Global. Objeto: Contratac27a03o de Empresa de Engenharia Para Execuc27a03o das Obras Para A Construção de Uma Escola Com Quatro Salas de Aula e Uma Quadra No Município de Inajá/Pe. Total de Itens: 1. Edital (A Partir de): 06/12/2023 de 09:00 às 13:00 e de 09:00 às 13:00 Disponivel No Endereço: [email protected] . Entrega/Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 10:00 Por Meio do Endereço: Rua Cícero Torres nº 118 Setor de Licitações , Centro, Inajá-Pe, Cep: 56.560-000. O Edital de Seus Anexos Poderão Ser Solicitados No e-Mail [email protected] ANTONIO BARBOSA DE VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo N° 017/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET, ACESSO A REDE BANDA LARGA, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DAS REDES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO Valor Total Estimado: R$ 185.592,00 (cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais). Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 07 de dezembro de 2023. Abertura das Propostas: 10h do dia 19/12/2023. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Pregoeira. Lagoa dos Gatos, 05 de dezembro de 2023. Informações: pelo e- mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito Av. sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08h às 13h. IÊDA MARIA DA SILVA ASSUNÇÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES - Processo Licitatório Nº: 021/2023; CPL; Tomada de Preços - Nº 010/2023; Serviço de Engenharia; Objeto a: Contratação de empresa de engenharia e ou arquitetura para reforma e revitalização Mercado de Carne - Travessa Capitão João Galdino Município de Palmares/PE. Valor Global: R$ 972.372,89. Data e Local da Sessão de abertura: 26/11/2023 às 08h30min. Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal dos Palmares, situada na Avenida Visconde do Rio Branco, 1368 - São Sebastião - Palmares/PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes. Ou Atraves de Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5. Palmares, 4 de dezembro de 2023. JOSÉ BARTOLOMEU DE A. MELO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 PA Nº 244/2023 RESULTADO da licitação PE-136/2023 - PA Nº 244/2023. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para produção de materiais relativos a promoção, divulgação e atendimento das demandas administrativas e acadêmicas da AEVSF/FACAPE, sob demanda, durante o ano de 2023/2024, conforme solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/FACAPE. Ficam ADJUDICADOS em 01/12/2023 as vencedoras: GALAXY BRINDES E SERVICOS LTDA, CNPJ 26.824.426/0001-53, GLOBAL R$ 3.810,00, POLIANA DOS SANTOS QUIRINO LTDA, CNPJ 28.646.619/0001-97, GLOBAL R$ 109.243,48, SILK BRINDES COMUNICACAO VISUAL, COMERCIO, SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA , CNPJ 19.814.481/0001-05, GLOBAL R$ 11.880,00, E SUPRYCOPIAS MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 18.420.062/0001-18, GLOBAL R$ 21.720,00. Devidamente H A B I L I T A DA S , Petrolina, 5 de dezembro de 2023. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 58/2023 CONTRATO n° 304/2018 - OBJETO: A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS para suprir as necessidades dos servidores em atividades funcionais, atendendo as necessidades das diversas Secretarias e órgãos da administração direta e indireta do município de Petrolina - PE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: PROTÁSIO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA. ONDE Unidade orçamentária 25001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Projeto de Atividade 2500025001.1012237198.071 Elemento de despesa: 339008000 Fonte: 150010020000.LEIA-SE: Unidade orçamentária 25001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 4031 Elemento de despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1600/1500/1600.3110. Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 14/2023 Processo Administrativo n.º 291/2023. Concorrência Nacional n.º 014/2023. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para prestação de serviços relativos à CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 2, PADRÃO FNDE, bairro Henrique Leite, Petrolina/PE, de acordo com o TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC2- 10853/2014, mediante solicitação expressa da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO, CULTURA E ESPORTES. Valor Global Estimado R$ 2.054.849,38. Abertura da Sessão: 08/01/2024 às 9h, na SLC, sito na Av. Guararapes, 2114, 2º Andar do Anexo, Centro, Petrolina-PE. Edital, Anexos e outras informações disponíveis na SLC, no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone (87) 3861-3514 das 08 às 13 horas, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através da solicitação por e-mail: [email protected]. Edital encontra-se disponível no site: www.petrolina.pe.gov.br. Petrolina-PE, 5 de dezembro de 2023. EDONIAS BARRETO LIONEL Presidente da CPL 1 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 PA Nº 244/2023 PA Nº 244/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 136/2023. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para produção de materiais relativos a promoção, divulgação e atendimento das demandas administrativas e acadêmicas da AEVSF/FACAPE, sob demanda, durante o ano de 2023/2024, conforme solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/FACAPE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 01/12/2023 a referida licitação. Petrolina-PE, 5 de dezembro de 2023. MOISES DINIZ DE ALMEIDA Diretor Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 -SRP O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 279/2023. Pregão Eletrônico SRP Nº 161/2023. Objeto: Eventual AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, mediante solicitação das diversas Secretarias e Órgãos da Administração direta e indireta. Valor estimado contratação: R$ 96.851,40. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 07.12.2023 às 08h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 19.12.2023 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3861.3514), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina, 06.12.2023. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 - SRP O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 276/2023. Pregão Eletrônico SRP Nº 159/2023. Objeto: Eventual AQUISIÇÃO de UTENSÍLIOS DOMÉS T I CO S DIRECIONADOS AOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDESDH. Valor estimado da contratação: R$ 109.870,72. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 07.12.2023 às 08h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 20.12.2023 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3861.3514), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina, 5 de dezembro de 2023. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro