DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Recebimento das Propostas até o dia: 18/12/2023 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/12/2023 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 5 de dezembro de 2023. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica o RESULTADO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 178/2023 - Pregão Eletrônico N° 086/2023. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de eletrodomésticos, ar, ventilação e outros equipamentos para as escolas da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação. EMPRESAS VENCEDORAS: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 49.140.067/0001-10, com os itens: 04, 06 e 11 no valor de R$ 141.521,00; DENTECK AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ: 11.319.557/0003-78, com os itens: 07, 08, 09 e 10 no valor de R$ 923.010,00; GLOBAL COMERCIAL LTDA - CNPJ: 48.080.508/0001-73, com o item: 12 no valor de R$ 5.450,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.464.926/0001-27, com os itens: 02, 13, 14, 15 e 16 no valor total de R$ 30.100,00; RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 48.722.366/0001-09, com os itens: 03 e 17 no valor total de R$ 41.000,00; SUPERAR LTDA - CNPJ: 13.482.516/0001- 61, com os itens: 01 e 05 no valor total de R$ 105.120,00. Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 05/12/2023, o processo acima referido. Salgueiro-PE, 5 de dezembro de 2023. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro-PE torna público e a quem possa interessar o RESULTADO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 196/2023 - Pregão Eletrônico Nº 103/2023. Fica homologado o presente objeto de acordo com a Lei 8.666/93 e decreto 10.024/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de Próteses Dentárias (Prótese Total Mandibular e maxilar, Prótese Parcial Maxilar e mandibular Removível) Brasil Sorridente, conforme Portaria n° 1.825/GM/MS. Empresa vencedora: FRANCISCO ERIVAM DE OLIVEIRA - CNPJ: 15.024.770/0001-41, nos itens licitados, com valor total R$ 267.390,00 (duzentos e sessenta e sete mil trezentos e noventa reais). Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 05/12/2023, o processo acima referido. Salgueiro-PE, 5 de dezembro de 2023. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 189/2023 - Pregão Eletrônico N° 097/2023. Tipo: Aquisição. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de Utensílios e equipamentos de copa cozinha e área de serviço, como também, para aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização a fim de atender as necessidades das unidades Escolares da Rede Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 948.804,70. Abertura da sessão no Site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas: De 06/12/2023 às 08:00 até dia 19/12/2023 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 19/12/2023 às 09:00 Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.bnc.org.br. Salgueiro-PE, 5 de dezembro de 2023. SUZANA DA CRUZ RODRIGUES LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 6º DA LCP Nº 195/2022, PUBLICA-SE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO. CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 EDITAL Nº 005/2023 Objeto: Constitui objeto do presente Edital, a seleção e fomento de propostas remanescentes do edital 002/2023, com o limite de 01 (uma) proposta por proponente, de produções audiovisuais amadoras em qualquer gênero artístico, com temáticas locais, sendo respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde, executadas com utilização de quaisquer equipamentos de filmagem e edição, a serem produzidas no município de São Benedito do Sul e veiculadas através das redes sociais do proponente e da Secretaria de Cultura, de acordo com os critérios estabelecidos no edital.A partir das 08:00hrs do dia 06/12/2023 até as 13:00hrs do dia 21/12/2023 de segunda sexta -feira das 08:00hrs as 13:00hrs. Onde será disponibilizado o edital. Para Maiores Informações e esclarecimentos de dúvidas poderão ser enviadas pelo email: [email protected] Em 5 de dezembro de 2023. ELIAS JOSÉ FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 (Licitação Exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). PL N° 052/2023 - OBJETO: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à merenda escolar do ano de 2024 para a Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes do Termo de Referência ANEXO I e demais anexos a este ato convocatório. Valor Máximo Aceitável R$ 608.892,40 (seiscentos e oito mil oitocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 06/12/2023 até 20/12/2023, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 20/12/2023, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 20/12/2023, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte-PE, 5 de dezembro de 2023. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo Nº: 024/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00017/2023. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Material de Expediente, Hortifrutigranjeiros, Material de Limpeza e Gêneros Alimentícios, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de São José do Egito. Valor: R$1.544.600,95. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 20 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 20 de Dezembro de 2023. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.saojosedoegito.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 3844-1144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. Processo Nº: 025/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00018/2023. Compra. Tipo menor preço. Aquisição imediata de 02 veículos 0 km para atender ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CRAS). Valor: R$198.600,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 21 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 21 de Dezembro de 2023. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.saojosedoegito.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 3844-1144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito, 5 de dezembro de 2023. VANDERLÂNIA DE LUCENA GOUVEIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE RETOMADA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Presidente da CPL do Município de Sirinhaém/PE. Vem a público comunicar a Retomada para resultado da habilitação do Processo Administrativo n° 0016/2023 Tomada de Preço n° 002/2023, que tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE IBIRATINGA, no município de Sirinhaém - PE, com material e mão-de-obra da empreiteira e conforme especificações contidas no termo de referência, (ANEXO VI) deste edital. Que será realizada no dia 11/12/2023 às 10:00hs, no endereço da Prefeitura Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE. CEP: 55.580-000, ou pelo e-mail:[email protected] no horário de 07:00 as 13:00h, de segunda a sexta. Sirinhaém-PE, 5 de dezembro de 2023. JOSILENE MARIA CAVALCANTI SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo Nº: 056/2023. CPL. Serviços. Objeto: contratação de serviços de especialidades médicas, para a eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Telemedicina (tele consultas), destinadas a atender aos pacientes do SUS, vinculados ao Município de Solidão - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e demais normas constantes do Edital. Valor Global Estimado: R$ 268.458,24. Data da Sessão de Abertura/Julgamento: 19/12/2023, às 10:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Em 5 de dezembro de 2023. DJALMA ALVES DE SOUZA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 061/2023, sob a modalidade Tomada de Preços n° 005/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO ASFALTICO DAS SEGUINTES RUAS DO MUNICIPIO DE TACARATU: a) SEDE: RUA CAVALCANTE NOZINHO, RUA PEDRO TOSCANO, AVENIDA CÔNEGO FREDERICO, RUA DA MATRIZ, RUA CAP. JOSÉ XAVIER e TRAVESSA DA MATRIZ, b) DISTRITO DE CARAIBEIRAS: AVENIDA JOSÉ ESTEVÃO, em favor da empresa LUCIANO DO SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 38.387.190/0001-14, vencedora do certame pelo valor de R$ 1.706.265,13 (um milhão setecentos e seis mil duzentos e sessenta e cinco reais e treze centavos). WASHINGTON ÂNGELO DE ARAÚJO Prefeito