DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600377 377 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE TAQUARITINGA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Licitatório nº 022/2023. Pregão Eletrônico nº 011/2023. Registro de Preços nº 009/2023. Objeto: Registro de Preços e contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) no Município de Taquaritinga do Norte, durante o ano letivo de 2024. Valor máximo aceitável R$ 1.571.370,00 (hum milhão quinhentos e setenta e um mil trezentos e setenta reais). INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 06/12/2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:55 horas do dia 19/12/2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:55 às 09:00 horas do dia 19/12/2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 19/12/2023; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte - PE, nos sites www.taquaritingadonorte.pe.gov.br - Portal da Transparência SEDUC (outras publicações - avisos de licitações /editais); www.bnc.org.br e ainda através do e-mail: [email protected]. Informações complementares através dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156. Taquaritinga do Norte, 5 de dezembro de 2023. JOSENILDA CABRAL CAVALCANTE DE MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 063/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro São Sebastião, sede do Município de Trindade/PE Recebimento dos Envelopes de Habilitação e de Proposta de Preços no dia 22 de dezembro de 2023, às 10h00min. Valor Máximo da Licitação: R$ 351.721,34 (trezentos e cinquenta e um mil, setecentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos, mesmo endereço da sessão de abertura, no horário de 08h00min às 13h30min, de segunda a sexta-feira, ou através do site https://trindade.pe.gov.br/. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e levando em consideração o resultado do julgamento da Pregão Eletrônico nº 037/2023, Processo Licitatório n° 054/2023, cujo o objeto consiste no Registro de preços por item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Aquisição de 06 (seis) Veículos do tipo Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta, Simples Remoção Tipo Furgão e Unidade Móvel de Saúde (Suporte Básico e/ou Avançado de Vida), zero quilômetro, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Trindade/PE, resolve HOMOLOGAR o resultado do certame, que declarou vencedora do item 03, a empresa NOCARVEL NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.914.425/0001-20, em razão da mesma ter apresentado o menor preço para o item (critério de julgamento do certame), perfazendo o valor global de R$ 286.700,00 (duzentos e oitenta e seis mil e setecentos reais). ÁDRIA APARECIDA LEANDRO E SÁ GRANJA Secretária de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 205/2023. Órgão Gerenciador do Registro de Preço: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa Fornecedora: NOCARVEL NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 05.914.425/0001-20, Vinculação: PREGÃO EL E T R Ô N I CO N° 037/2023. Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo do tipo Ambulância tipo Unidade Móvel de Saúde (Suporte Básico e/ou Avançado de Vida), zero quilômetro, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Trindade/PE. Valor global: R$ 286.700,00 (duzentos e oitenta e seis mil e setecentos reais). Prazo de Vigência: O contrato terá a vigência de 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária Unidade Orçamentária: 02.31.01 Projeto Atividade: 10.122.1003.2219 Elemento Despesa: 4.4.90.52 Ficha: 1282 Data de assinatura: 29/11/2023. Signatários: pelo Município, Adria Aparecida Leandro e Sá Granja, e, pelo Fornecedor, Luciano José Lemos Oliveira. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 076/2023. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRINDADE/PE. Contratada: NOCARVEL NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA CNPJ/MF sob o n.º 05.914.425/0001-20. Vinculação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2023. Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo do tipo Ambulância tipo Unidade Móvel de Saúde (Suporte Básico e/ou Avançado de Vida), zero quilômetro, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Trindade/PE. Valor global: R$ 286.700,00 (duzentos e oitenta e seis mil e setecentos reais). Prazo de Vigência: O contrato terá a vigência de 12 (doze) meses. Unidade Orçamentária: 02.31.01 Projeto Atividade: 10.122.1003.2219 Elemento Despesa: 4.4.90.52 Ficha: 1282 Data de assinatura: 29/11/2023. Signatários: pelo Município, Ádria Aparecida Leandro e Sá Granja, e, pela Contratada, Luciano José Lemos Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 Processo nº 028/2023. Credenciamento nº 005/2023. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviços de Saúde, Na Especialidade Realização de Exames Laboratoriais, Para Atendimento da Demanda do Município de Venturosa, Estado de Pernambuco. Natureza: Serviços. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.611.229,00; Período de Recebimento da Documentação: 06/12/2023 A 21/12/2023 As 10h00min. Informações Fone 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 5 de dezembro de 2023. ADEMAR BEZERRA DOS SANTOS Gestor FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 101/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 008/2023 A Secretária de Infraestrutura, diante do resultado do processo em epígrafe, que teve como vencedora a empresa MGM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 17.363.675/0001-06, com valor global de R$ 396.545,24 (trezentos e noventa e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado em favor da empresa vencedora MGM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 17.363.675/0001-06, localizada na Praça São José, 75, sala 07, 1º andar, São José, Carpina-PE. CEP 55815-040, com valor global de R$ 396.545,24 (trezentos e noventa e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 103/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 009/2023 A Secretária de Infraestrutura, diante do resultado do processo em epígrafe, que teve como vencedora a empresa BARROS & ARAÚJO LTDA EPP CNPJ Nº 08.336.260/0001-44, com valor global de R$ 2.198.047,38 (dois milhões cento e noventa e oito mil quarenta e sete reais e trinta e oito centavos). HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado em favor da empresa vencedora BARROS & ARAÚJO LTDA EPP CNPJ Nº 08.336.260/0001-44, localizada na Av. Gov. Carlos Lima Cavalcante, Casa Caiada, Olinda-PE. CEP 53130-555, com valor global de R$ 2.198.047,38 (dois milhões cento e noventa e oito mil quarenta e sete reais e trinta e oito centavos). Vitória de Santo Antão, 5 de dezembro 2023. LAILA DUARTE Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DOS PL 109/2023 PE 069/2023 CONTRATO Nº 334/2023; Empresa: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 46.135.499/0001-45. Valor Total do Contrato: R$ 803.800,00 (Oitocentos e três mil, oitocentos reais); CONTRATO DE Nº 335/2023: Empresa: VENEZA EQUIPAMENTOS PESADOS S/A, CNPJ nº 15.652.882/0001-47. Valor Total do Contrato: R$ 2.152.000,00. (dois milhões, cento e cinquenta e dois mil reais); OBJETO: Constitui o objeto dos contratos a aquisição de equipamentos agrícolas (máquinas pesadas), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Fomento Agrícola do Município da Vitória de Santo Antão/PE, em conformidade com a proposta nº 028860/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional e conforme especificações constantes no Termo de Referência. Prazo de Vigência: 12 meses. Vitória de Santo Antão, 28 novembro 2023. MARCONE PEDRO DA SILVA - Secretaria de Desenvolvimento Rural E Fomento Agrícola. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS DOS PL 103/2023 TP 009/2023 Contrato: N° 346/2023 - Processo Licitatório nº 103/2023 - Tomada de Preço nº 009/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para Requalificação do Pátio Ferroviário, etapa 01, no município da Vitória de Santo Antão - PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. Empresa: BARROS & ARAÚJO ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 08.336.260/0001-44. R$ 2.198.047,38 (dois milhões cento e noventa e oito mil quarenta e sete reais e trinta e oito centavos). Prazo de vigência será de 360 (trezentos e sessenta) dias. Vitória de Santo Antão, 04 de dezembro de 2023. LAILA ALBUQUERQUE DUARTE - Secretário Municipal de Infraestrutura e Controle Urbano. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023. O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE, comunica aos interessados que realizará Licitação Pública e disponibilizará informações no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, identificado como BB Licitação Nº [1029983]. Início acolhimento de propostas 06/12/2023-08:00hs, Abertura das propostas 20/12/2023- 08:00hs, Disputa 20/12/2023-09:00hs. Objeto: Constitui objeto desta licitação registro de preços para eventual e futuro fornecimento parcelado de medicamentos, para abastecimento da Rede Municipal de Saúde de Vitória de Santo Antão. Valor global máximo aceitável de R$ 12.574.449,46 (doze milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-de-licitacao, no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, no e- mail: [email protected], qualquer horário, pelo telefone (81) 9.9518- 0389 e no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 5 de dezembro de 2023. MICAELA VIRGÍNIA MARTINS VIEGAS Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO Nº. 0116/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.6061/2022 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças ou acessórios originais em ar-condicionado dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: S S DA CONCEIÇÃO - ME. (MAX REFRIGERAÇ ÃO & AR-CONDICIONADO). CNPJ: 26.773.087/0001-23. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Lei Federal nº 10.520/02 - Pregão Eletrônico SRP 013/2022, Ata de Registro de Preços 013/2022/PMA/PI. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, QSE, FUNDEB, Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0002.2018.0000; 12.361.0004.2024.0000; 12.361.0004.2028.0000; 12.365.0004.2030.0000; 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 08.244.0009.2061 - Elemento de Despesa: 33.90.39, Projeto Atividade: 2024, 2028, 2009, 2018, 2024, 2028 Fonte: 500, 550, 540, 542.600. VIGÊNCIA: 09/08/2023 a 09/08/2024 12 (doze) meses e onze dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 09/08/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: S S DA CONCEIÇÃO - ME. (MAX REFRIGERAÇÃO & AR-CONDICIONADO). Suzana Sheron da Conceição.