DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico 04/2022 Decreto Federal nº 10.024/2019 - Lei Federal nº 10.520/2002.Fontes de Recursos: PNATE, FME, FPM, ICMS - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Dotação Orçamentária: 12.361.0004.2020.0000 - Projeto Atividade: 2020 - Fonte: 500; 553. VIGÊNCIA: 29/09/2023 a 30/06/2024 - 09 (nove) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 29/09/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Valmar José de Moura Junior. Contratado: O DOS S CAMPOS - ME: Ozanan dos Santos Campos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 098/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.8914/2022 - PMA/PI. OBJETO: Prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da rede Municipal e Estadual de ensino do Município de Amarante/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI. CNPJ: 06.636.849/0001-32. CONTRATADO: O DOS S CAMPOS - ME. CNPJ: 22.030.850/0001- 75.SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico 016/2022 Decreto Federal nº 10.024/2019 - Lei Federal nº 10.520/2002. Fontes de Recursos: PNATE, FME, FPM, ICMS - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Dotação Orçamentária: 12.361.0004.2020.0000 - Projeto Atividade: 2020 - Fonte: 500; 553; 571. VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 01/07/2024 - 10 (dez) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 01/09/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação Valmar José de Moura Junior. Contratado: O DOS S CAMPOS ME: Ozanan dos Santos Campos. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.3562/2023 - PMA/PI. OBJETO Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para a prestação dose serviços locação de estrutura física, com montagem e desmontagem no local, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. A Prefeitura Municipal de Amarante, informa os interessados por razão de conveniência e oportunidade a revogação da referida licitação, para adequações no termo de referência. Amarante-PI, 25 de setembro de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Procedimento Licitatório: TP 002/2023. Processo Administrativo: 073/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de grama sintética no estádio municipal Malhadão localizado na sede do município de Belém do Piauí, conforme o Convênio nº 941416/2023 - Ministério do Esporte. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI, CNPJ sob o n.º 01.612.560/0001-60. Contratado: LUCIANO GIL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 27.519.301/0001-82, sediada na rua Domingos da Rocha Soares, s/nº, Sala 01, Bairro Ipueiras, Picos Piauí - PI. Valor Global: R$ 1.277.182,28 (Um milhão e duzentos e setenta e sete mil e cento e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos). Fonte de Recursos: Convênio nº 941416/2023 - Ministério do Esporte. Data da Assinatura: 05 de dezembro de 2023. Base legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023-PMB A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, Pregão Eletrônico Srp: nº. 018/2023-Pmbp, Processo Administrativo: nº 051/2023, Objeto da Licitação: "Constituição de Sistema de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Alimentos Perecíveis, Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Betânia do Piaui-Pi e Suas Secretarias", Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote, Modo de Disputa: Aberto, Valor Estimado: R$ 480.707,50 (Quatrocentos e Oitenta Mil, Setecentos e Sete Reais e Cinquenta Centavos), Fonte de Recurso: Correrão à Conta de Recursos Oriundos de Dotações do Orçamento Geral do Município de Betânia do Piauí e Outros, Para O Exercício de 2023, Copia do Edital: O Edital Poderá Ser Adquirido, Na Sede da Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, Localizada Na Rua Francisco Delmondes, S/N, Centro, Betânia do Piauí, Bem Como, Através dos Endereços Eletrônicos: Https://Www.Licitacoes-e.Com.Br, Https://Betaniadopiaui.Pi.Gov.Br e Https://Sistemas.Tce.Pi.Gov.Br/Licitacoesweb/, Data Limite Para Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00min, Data Para Abertura da Sala de Disputa: 18/12/2023 às 09h30min, Local: Por Meio do Endereço Eletrônico WWW.LICITACOES-E.COM.BR NO SITE DO BANCO DO BRASIL. Betânia do Piauí - PI, 5 de dezembro de 2023. ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Interessado: Município de Buriti dos Lopes (PI). Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vias em paralelepípedo na localidade recreio, zona rural do municipio de BURITI DOS LOPES-PI. Data da Sessão: 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Abertura: 09:00 horas. Fonte de Recursos: (RECURSOS PRÓPRIO/ EMENDA PARLAMENTAR). Valor estimado: R$ 831.396,34 (oitocentos e trinta e um mil trezentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos). Endereço: Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes. Maiores informações poderão ser adquiridas junto ao Presidente da CPL, no endereço acima citado, ou no e-mail: [email protected], em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ - PI (UASG 980286). MODALIDADE/NR LIC. E PROC. ADM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023. Adiamento do dia 15/12/2023, às 08:00 para 20/12/2023, às 08:00 horas. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de cursos para treinamento e capacitação a serem realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital (ANEXO I). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para cobrir as despesas do objeto desta licitação estão consignados no Tesouro Nacional/Orçamento Geral/Emendas Federais, podendo haver a complementação com recursos do Orçamento Geral do Município/FPM/Fundo Municipal de Assistência Social e outras, ressaltando-se que à referida dotação poderá ser acrescida outras eventuais fontes de recursos, por meio de Termo de Apostilamento. PLATAFORMA: http://www.compras.gov.br. TIPO: Menor preço, lote único, adjudicação global. MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Rua Eliseu Ribeiro, nº 15, Centro, CEP 64.514-000, Cajazeiras do Piauí-PI, sistemas.tce.pi.gov.br, http://www.compras.gov.br. Cajazeiras do Piauí - PI, 5 de dezembro de 2023. MARIA IRISMAR FERREIRA DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A P.M. de Capitão Gervásio de Oliveira/PI, torna público a realização de licitação no dia 19/12/2023 às 08h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente para suprir necessidades da secretaria municipal de Educação do município de Capitão Gervásio Oliveira-PI. Fonte de Recurso: FPM, FME, ICMS, Conta Movimento e outros. Contato: (89) 9-9460-0763. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A P.M. de Capitão Gervásio de Oliveira/PI, torna público a realização de licitação no dia 19/12/2023 às 09h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de merenda escolar para atender as necessidades do Município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. Fonte de Recurso: FPM, FME, ICMS, Conta Movimento e outros. Contato: (89) 9-9460-0763. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A P.M. de Capitão Gervásio de Oliveira/PI, torna público a realização de licitação no dia 19/12/2023 às 10h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis a serem fornecidos em Capitão Gervásio Oliveira para atender as necessidades do Município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. Fonte de Recurso: FPM, FMS, FME, FMAS, ICMS, Conta Movimento e outros. Contato: (89) 9-9460-0763. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. TAMIRES COELHO PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 Interessado: Município de Cocal dos Alves (PI). Objeto: Registro de preço para a aquisição de (material de construção e hidráulico, para Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves e Demais Órgãos de sua Estrutura Administrativa, conforme anexo I do edital Fonte Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUS E OUTROS RECURSO DO ORÇAMENTO DE 2024; Início de Cadastramento das Propostas: 07 de DEZEMBRO de 2023 Fim de Cadastramento das Propostas: 18 de DEZEMBRO de 2023 às 10:30 hs(dez horas e trinta minutos ). Abertura das Propostas: 18 de DEZEMBRO de 2023, a partir das 10:33 hs/min. Fase de Disputa de Lances: 18 de DEZEMBRO de 2023, a partir das 10:35hs/min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacaococaldosalves.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected]ário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs Cocal dos Alves - PI 5 de DEZEMBRO de 2023. MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 Objeto da licitação: Registro de Preço para a futura contratação de empresa especializada na eliminação e prevenção de insetos rasteiros, voadores e roedores nocivos à população do município de curralinhos-PI. Data da abertura: 19 de dezembro de 2023, às 08h, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/ Fonte de recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS, FUNDEB, FMAS e outros recursos próprios. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64453-000, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Curralinhos-PI,05 de dezembro de 2023. Eric Talison Rodrigues, Pregoeiro/Presidente da CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada na execução de projetos de formação em geral, destinados aos beneficiários e assistidos pelos programas sociais e assistenciais coordenados pela secretaria da assistência social do município de Curralinhos-PI. Data da abertura: 19 de dezembro de 2023, às 10h, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/ Fonte de recursos: FPM, ISS, FMAS E OUTROS RECURSOS. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64453-000, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Curralinhos-PI, 5 de dezembro de 2023. ERIC TALISON RODRIGUES Pregoeiro