DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 21/12/2023, às 10h:00min, no sistema do BNC, https:// www.bnc.org.br. Valor: R$ 1.410.214,00. Modo de Disputa: Aberto. Edital na sede da Prefeitura, com a CPL/Equipe do Agente de Contratação das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1152 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e no www.bnc.org.br. Elesbão Veloso - PI, 5 de dezembro de 2023. KÁTIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/PMEV PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.023/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação asfáltica de vias públicas na zona urbana do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 919892/2021/CODEVASF. CONTRATADO: F B S ENGENHARIA LTDA - EPP. CNPJ: 19.945.983/0001-67. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01 SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 023/2023/PMJM/PI. Tomada de Preços nº 01/2023/PMJM/PI. Valor Global: R$ 329.180,89 (Trezentos e Vinte e Nove Mil Cento e Oitenta Reais e Oitenta e Nove Centavos). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Convênio Nº 919892/2021/COD E V A S F, NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.782.0011.1036.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1036 - Fonte: 500; 700. VIGÊNCIA: 05/12/2023 a 03/03/2024 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Prazo de Execução: 90 (noventa) Dias. Data Assinatura: 05/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: F B S ENGENHARIA LTDA EPP.: FRANCISNEILISON BARROS SANTOS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.095/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, convênio nº 940280/2022, proposta de aquisição nº 033115/2022/Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa. CONTRATADO: ENGEPROL CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 07.323.258/0001 - 78. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 095/2023/PMJM/PI. Tomada de Preços nº 03/2023/PMJM/PI. Valor Global: R$ 1.358.767,68 (Um Milhão trezentos e cinquenta e oito mil Setecentos e Sessenta e Sete Reais e Sessenta e Oito Centavos). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Convênio Nº 940280/2022/MDR/CAIXA, Proposta nº 033115/2022, NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.782.0011.1036.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1036 - Fo n t e : 700, 500. VIGÊNCIA: 05/12/2023 a 05/03/2024 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Prazo de Execução: 90 (noventa) Dias. Data Assinatura: 05/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: ENGEPROL CONSTRUTORA LTDA.: Thiago Cosme da Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Ref. CA nº 0317/2023. Vinculado: PA nº 0185.1/2023. Ref. PE n° 020.1/2023. Objeto: Levantamento em campo, elaboração de mapas e memoriais descritivos contendo as coordenadas dos vértices definidores dos limites. Georreferenciadas ao sistema geodésico brasileiro e com precisão posicional. Levantamento topográfico planialtimetrico com elaboração de ortodofotos com curva de nível. Anotação de responsab. Técnica art. Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001- 75 Contratada: SCN URBANISMO LTDA CNPJ n° 38.386.225/0001-09 Preço/Registrado: Cf. valor unitário constante extrato resultado ARP publicada Dom 05/12/2023, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 0317/2023 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected]. EXTRATO DE CONTRATO Ref. CA nº 0318/2023. Vinculado: PA nº 0185.1/2023. Ref. PE n° 020.1/2023. Objeto: Serviços de coordenação de congressos, feiras e eventos em geral, incluindo animação, entretenimentos, estrutura completa, sonorização, iluminação, palco, banheiros químicos, segurança, hospedagem, alimentação equipe, passagens terrestre e aéreas, quando necessário e outras despesas necessárias ao evento. Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: BOHN LTDA CNPJ n° 47.523.528/0001-09 Preço/Registrado: Cf. valor unitário constante extrato resultado ARP publicada Dom 05/12/2023, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 0318/2023 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected]. José de Freitas (PI), 5 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Ref. CA nº 0319/2023. Vinculado: PA nº 0185.1/2023. Ref. PE n° 020.1/2023. Objeto: Prestação serviços de assessoria e consultoria destinados ao planejamento, execução e lançamento em sistema integrado de monitoramento e controle - simec. Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: CHRISTIAN SARAIVA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ n° 44.275.979/0001-86 Preço/Registrado: Cf. valor unitário constante extrato resultado ARP publicada Dom 05/12/2023, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 0319/2023 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected]. José de Freitas (PI), 5 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Ref. CA nº 0320/2023. Vinculado: PA nº 0185.1/2023. Ref. PE n° 020.1/2023. Objeto: Sistema destinado ao gerenciamento do transporte Escolar Municipal Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Central dos pesados logística e serviços Ltda. CNPJ n° 44.275.979/0001-86 Preço/Registrado: Cf. valor unitário constante extrato resultado ARP publicada Dom 05/12/2023, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 0320/2023 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected]. José de Freitas (PI), 5 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2ª Aditivo - Clausula Valor e Prazo - Altera valor de R$ 29.133,31 para R$ 30.645,30 e prazo + 12 meses - Contratada: Empresa Sercomprev Serviços Consul. Previdência - Contratante: Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI. José de Freitas (PI), 4 de Dezembro de 2023. AVISO LICITAÇÃO Modalidade: PE Nº 022/2023. Vinculação: PA Nº 0227/2023. O Município de José de Freitas/PI de acordo com legislação vigente, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, torna público ao conhecimento de quem interessar, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para o Objeto: SRP - Bens comuns como discriminado e detalhado no termo de referência. I - Data/Horários: Limite/Acolhimento propostas: dia 19/12/2023 - 12h30m Abertura e Análise propostas: dia 19/12/2023 - 13h00m Início/Sessão disputa de preços: dia 19/12/2023 - 13h15m O procedimento será conduzido pela pregoeira e sua equipe de apoio, sob orientação dos Serviços de Consultoria Administrativa e Assessoria Jurídica da Administração, no endereço: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) - Centro - PMJF/PI; no horário normal de expediente - Pregoeira: Clarice Cristina da Costa Ramos - Equipe Apoio: Ana Carolina Borges Nery e Viviane da Silva Marques - Motivação: Atender necessidade das unidades administrativas - PMJF/PI, em defesa do interesse público. Retirada/Edital: Unidade de Licitações/SAF - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal BR CONECTADO - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Conforme dispõe o edital - Unidade de Licitações - UL - PMJF/PI. José de Freitas -PI, 5 de Dezembro de 2023. CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Pregoeira AVISO LICITAÇÃO Modalidade: PE Nº 021/2023. Vinculação: PA Nº 0226/2023. O Município de José de Freitas/PI de acordo com legislação vigente, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, torna público ao conhecimento de quem interessar, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para o Objeto: SRP - Credenciamento de empresas e/ou pessoas físicas interessadas nos objetos (Lotes I a III) Discriminados e detalhados no termo de referência. I - Data/Horários: Limite/Acolhimento propostas: dia 19/12/2023 - 10h30m Abertura e Análise propostas: dia 19/12/2023 - 11h00m Início/Sessão disputa de preços: dia 19/12/2023 - 11h15m O procedimento será conduzido pela pregoeira e sua equipe de apoio, sob orientação dos Serviços de Consultoria Administrativa e Assessoria Jurídica da Administração, no endereço: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) - Centro - PMJF/PI; no horário normal de expediente - Pregoeira: Clarice Cristina da Costa Ramos - Equipe Apoio: Ana Carolina Borges Nery e Viviane da Silva Marques - Motivação: Atender necessidade das unidades administrativas - PMJF/PI, em defesa do interesse público. Retirada/Edital: Unidade de Licitações/SAF - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Conforme dispõe o edital - Unidade de Licitações - UL - PMJF/ P I José de Freitas -PI, 5 de Dezembro de 2023. CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Pregoeira EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 - FMC - PMJF/PI Interessada: Fundação Municipal de Cultura do Município de José de Freitas/PI. Objeto: Edital de seleção para agentes culturais com recursos da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Apoio a salas de cinemas - Art.6 Inciso II. Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). José de Freitas -PI, 5 de Dezembro de 2023 HILTTON KENNEDY RIBEIRO SAMPAIO Presidente Fundação Cultura - PMJF/PI EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 - FMC - PMJF/PI Interessada: Fundação Municipal de Cultura do Município de José de Freitas/PI. Objeto: Lei Complementar 195/2022 de 08 de Julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) Fomento Cultural- Feira Cultural do Município de José de Freitas-PI. Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). José de Freitas -PI, 5 de Dezembro de 2023. HILTTON KENNEDY RIBEIRO SAMPAIO Presidente Fundação Cultura - PMJF/PI EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 - FMC - PMJF/PI Interessada: Fundação Municipal de Cultura do Município de José de Freitas/PI. Objeto: Lei Complementar 195/2022 de 08 de Julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) Fomento Cultural - Edital de Projeto sobre o livro cultural do Município de Jose de Freitas-PI. Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). José de Freitas -PI, 5 de Dezembro de 2023. HILTTON KENNEDY RIBEIRO SAMPAIO Presidente Fundação Cultura - PMJF/PI EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023 - FMC - PMJF/PI Interessada: Fundação Municipal de Cultura do Município de José de Freitas/PI. Objeto: Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual. Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). José de Freitas-PI, 5 de Dezembro de 2023. HILTTON KENNEDY RIBEIRO SAMPAIO Presidente Fundação Cultura - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. CONTRATADA: Mobie Atacadista e Distribuidora Ltda - CNPJ nº 47.700.282/0001-01. Objeto: Aquisição futura e parcelada de mobiliário escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Júlio Borges-PI. Valor Total: R$ 646.787,10 (seiscentos e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e sete reais e dez centavos). Fonte de Recursos: Fundeb/Recursos Próprios. Vigência: De 90 (noventa) contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 04/12/2023. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e Bianca Nascimento da Cruz, pela Contratada