DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação de Warley Sales Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ 52.689.464/0001-50). Lagoa de São Francisco - PI, 28 de novembro de 2023. JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA Prefeito municipal. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O município de Lagoa de São Francisco - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023, Processo Administrativo nº 070/2023, do tipo Menor Preço e Adjudicação Global, em 28/12/2023 às 09h, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para implantação de usina fotovoltaica nas secretarias municipais de Lagoa de São Francisco - PI. Valor estimado: R$ 849.982,23 (oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos). Local: Sala de Licitações da Prefeitura de Lagoa de São Francisco-PI. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Email:[email protected]. Lagoa de São Francisco - PI, 5 de dezembro de 2023. JUDÁ EVANGELISTA NUNES LEITE Presidente da CPL - PMLSF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 028/2023. Proc. Adm. nº 001.0000357/2023. Objeto: Prestação de serviços para locação de imóvel na cidade de Floriano para casa dos estudantes, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis (06/12/20233 a 11/12/2023), a contar desta publicação. Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta de preços: 11/12/2023 às 08h. Critério de Julgamento: Menor Preço Item. Valor Estimado: R$ 60.159,84. Edital/Termo de Referência disponível em: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br/, e-mail: [email protected]. CLÉZIO MARTINS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA N° 005/2023 Objeto: Prestação de serviços de construção de espaço infantil na Escola Municipal Manoel Joaquim de Carvalho. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: GJS CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ: 12.388.417/0001- 52). Fonte do recurso: Orçamento Geral. Valor global: R$ 121.358,62. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Vigência: Até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivo na forma da lei. Assinatura: 05/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 Proc. Adm. n° 133/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma do CRAS - Município de Morro Cabeça no Tempo-PI, conforme projeto básico. Tipo: Menor preço, Empreitada por preço Global. Data da sessão: 26/12/2023 às 08:00h. Local: Sala da Comissão Permanente Licitações, Rua Izidio Batista Figueiredo S/N, Cidade Nova, CEP: 64.968-000, Morro Cabeça no Tempo-PI. Fontes de Recursos: 1.500.00; 1.660.00. Obtenção do Edital: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Informações: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações , na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 Proc. Adm. n° 143/2023. Objeto: Contratação de Empresa para reforma e ampliação das Escola Municipal Baixão do Mel, Escola Municipal Pequenos Brilhantes e Escola Municipal do Desejado do Município de Morro Cabeça no Tempo-PI . Tipo: Menor preço por Lote, Empreitada por preço Global. Adjudicação por Lote. Data da sessão: 22/12/2023 às 08:00h. Local: Sala da Comissão Permanente Licitações, Rua Izidio Batista Figueiredo S/N, Cidade Nova, CEP: 64.968-000, Morro Cabeça no Tempo-PI. Fontes de Recursos: 1.540.00. Obtenção do Edital: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Informações: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações , na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 032/2023. Processo Administrativo nº 070/2023. Tipo menor preço global. Objeto: Prestação de serviços de Reformas e ampliações das Escolas Unidade Escolar Luiz Gonzaga e Unidade Escolar Cleonice Reis. Apresentação de propostas: 3 dias úteis (06/12/2023 a 11/12/2023), a contar desta Publicação. A Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 11/12/2023 às 08h. Valor Estimado: R$ 108.027,80. Edital no sitio www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitacaonazarepi.com.br ou [email protected] MARIA FRANCINETE DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 2/2023 A PRESIDENTE DA CPL da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-PI, torna público que realizará licitação na modalidade CARTA CONVITE, com julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO-PI, CONFORME CONVÊNIO SICONV Nº 919836/2021. A licitação será realizada às 09h00min do dia 15 de dezembro de 2023, conforme faculta a Lei n.º 8.666, de 21.06.93, e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Novo Santo Antônio-PI, 6 de dezembro de 2023. MAFALDA MENESES DE ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 34/2023-SRP-PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo tipo pick- up para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Oeiras-PI. TIPO: MENOR PREÇO, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19.12.2023, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 19.12.2023, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, nº 37, bairro centro, Oeiras-PI - Piauí CEP: 64.500-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 98805-1187 e-mail: [email protected]. Oeiras -PI, 5 de dezembro de 2023. THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Proc. Adm. nº 001.0000.3388/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em vias públicas no Município de Pajeú do Piauí-PI, conforme especificações contidas no projeto básico e edital. Valor total estimado: R$ 993.338,90 (novecentos e noventa e três mil trezentos e trinta e oito reais e noventa centavos). Dotação orçamentária: Órgão...: 32 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; Unidade: 32.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Função Programática 15.451.0111.1005; Pavimentação e Restauração de vias públicas Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: 500/701/706. Data da Sessão: 21 de dezembro de 2023. Horário: Às 08:00 horas. Local do evento, retirada do edital e informações: Sala da Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro de Pajeú do Piauí, mediante apresentação de 1 CD ou pen drive. Mais informações: [email protected], www.pajeudopiaui.pi.gov.br ou pelo telefone (089) 3532-0222. Pajeú do Piauí-PI, 4 de dezembro de 2023. MARIA DO SOCORRO SILVA MARTINS MOURA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Proc. Adm. n°: 112/2023. Objeto: locação de veículos para o transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino de Paulistana-PI. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município (exercício 2024). Valor: R$ 6.514.200,00. Data da abertura: 19/12/2023 às 08:00H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Paulistana-PI, 5 de dezembro de 2023. ROBERVAL DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2023/PMPII/PI Pregão Eletrônico Nº. 034/2023- PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3051/2023- PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos hospitalares. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788..-20. CONTRATADO: RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.867.070/0001-10, com sede Rua Silvério Manoel da silva - Nº 302 SALA 02 - Cachoeirinha- RS, representada neste ato por Marcelo de Almeida Teles, CPF nº. 020..-63.SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei 10.520/02. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.498,00 (doze mil quatrocentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2046.0000 2046 44.90.52 621 . 10.301.0011.2104.0000 2104 44.90.52 602 . 10.301.0011.2124.0000 2124 44.90.52 621 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 621 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 601 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500 . 10.302.0011.2041.0000 2041 44.90.52 621 . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500 . 10.302.0011.1025.0000 1025 44.90.52 500/621 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Tatiana Martins Galvão Benício. Contratado: RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, Marcelo de Almeida Teles. Data Assinatura: 28/07/2023.