DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal nº. 10.520/2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 196.800,00 (cento e noventa e seis mil e oitocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 04.122.0002.2009.0000 2009 339030 500 . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.30 500 . 12.361.0008.2025.0000 2025 33.90.30 542/540 . 12.365.0008.2028.0000 2028 33.90.30 540 . 12.365.0008.2110.0000 2110 33.90.30 540 . 12.366.0008.2029.0000 2029 33.90.30 541 . 12.361.0008.2021.0000 2021 33.90.30 550 . 08.244.0003.2048.0000 2048 33.90.30 500 . 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.30 500 . 08.244.0003.2050.0000 2050 33.90.30 660 . 08.244.0003.2051.0000 2051 33.90.30 660 . 08.244.0003.2053.0000 2053 33.90.30 660 . 08.244.0003.2054.0000 2054 33.90.30 660 . 08.244.0003.2055.0000 2055 33.90.30 660 . 08.244.0003.2056.0000 2056 33.90.30 660 . 08.244.0003.2057.0000 2057 33.90.30 661 . 08.244.0003.2058.0000 2058 33.90.30 660 . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.30 600 . 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.30 600 . 10.302.0011.2047.0000 2047 33.90.30 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.30 621 . 10.304.0011.2044.0000 2044 33.90.30 600 . 10.305.0011.2045.0000 2045 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.30 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Administração, FRANCISCO SAMUEL DA SILVA, Secretaria Municipal de Assistência Social a Srª ELISSINE MARIA ALVES COSTA, Secretaria Municipal de Educação a Srª HELANY MAX DE SOUSA SILVA, e Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BE N I C I O. Contratado: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrito no CNPJ n° 28.766.496/0001- 28, Sr. Domingos Gomes de Sousa Junior. Data Assinatura: 03/11/2023. PEDRO II -PI, 3 de novembro de 2023. ELISABETE RODRIGUES DE O. NUNES BRANDÃO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2023/PMPII/PI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 062/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.698/2023 PMPII/PI OBJETO: Contratação da empresa responsável pela realização da empresa para realização dos serviços descriminados abaixo no evento ''"Comemoração alusiva ao dia Nacional da Pessoa Idosa". destinadas as idosas atendidas pelo serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV do município de Pedro II - PI. CONTRATADO: JOHANNES OLIVEIRA LIMA EIRELI - ME, inscrito no CNPJ n° 30.645.676/0001-01. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social. CNPJ: 18.675.472/0001-00. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 6.193,61 (seis mil e cento e noventa e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 08.244.0003.2048.0000 2048 33.90.39 500 . 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.39 500 . 08.244.0003.2050.0000 2050 33.90.39 660 . 08.244.0003.2051.0000 2051 33.90.39 660 . 08.244.0003.2053.0000 2053 33.90.39 660 . 08.244.0003.2054.0000 2054 33.90.39 660 . 08.244.0003.2055.0000 2055 33.90.39 660 . 08.244.0003.2056.0000 2056 33.90.39 660 . 08.244.0003.2057.0000 2057 33.90.39 661 . 08.244.0003.2058.0000 2058 33.90.39 660 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social- Elissine Maria Alves Costa / Contratado: JOHANNES OLIVEIRA LIMA EIRELI - ME. Data Assinatura: 20/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2023 - Dispensa licitação nº. 09/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO MENDES LEITE 23998555315, CNPJ sob o nº 11.828.198/0001-12. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo do contrata inicial, datado de 16 de fevereiro de 2023 a 16 de agosto de 2023, para 16 de fevereiro de 2023 a 16 de fevereiro de 2024. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Município de Picos/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 041/2023. Objeto: "registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material permanente, conforme termo de referência em anexo, em atendimento as necessidades da secretaria de municipal educação e suas unidades vinculadas". Tipo: Menor preço, Adjudicação: Por item. Modo de Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 07/12/ 2023, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 20/12/2023, às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de Preços: 20/12/2023, às 09:00 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet. com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira , de 08:00 às 14:00 horas. Picos-PI, 5 de dezembro de 2023. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Administrativo n°: 050/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Lisboa-PI. Fonte de Recurso: orçamento geral do Município - 2024. Valor estimado: R$ 1.805.050,20. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Santo Antônio de Lisboa - PI, 5 de dezembro de 2023. ARTHUR LEAL BATISTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo Administrativo n°: 051/2023. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos, instrumental, prótese e serviços para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Lisboa-PI. Fonte de Recurso: orçamento geral do Município - 2024. Valor estimado: R$ 700.783,33. Data da abertura: 18/12/2023 às 09:30H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Santo Antônio de Lisboa-PI, 5 de dezembro de 2023. ARTHUR LEAL BATISTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo Administrativo n°: 052/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria para Assistência Social, CREAS e CRAS do Município de Santo Antônio de Lisboa- PI. Fonte de Recurso: FMAS, PROCAD-SUAS, SIG TV e outros. Valor estimado: R$ 72.000,00. Data da abertura: 18/12/2023 às 11:00H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Santo Antônio de Lisboa - PI, 5 de dezembro de 2023. ARTHUR LEAL BATISTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Administrativo n°: 053/2023. Objeto: contratação de empresa para locação de veículos (tipo passeio, camionete e micro-ônibus), para Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio de Lisboa-PI. Fonte de Recurso: FMAS, PROCAD-SUAS, SIG TV e outros. Valor estimado: R$ 324.000,00. Data da abertura: 18/12/2023 às 12:00H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Santo Antônio de Lisboa - PI, 5 de dezembro de 2023. ARTHUR LEAL BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo. Pregão nº 025/2019. Contrato nº 068/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira - Piauí. CONTRATADA: CARVALHO E PAIXÃO LTDA , empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº CNPJ 07.121.386/0001-39. OBJETO: Prestação de Serviços de realização de exames de ultrassonografia - Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. RECURSOS: Orçamento Geral/ OUTROS. ASSINATURA: 05/12/2023. VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura por até 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 062/2022 Contrato nº 062/2022. Processo Administrativo nº 005/2022. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo a modificação do Contrato nº 062/2022, que tem por objeto: Contratação de empresa para serviços de elaboração de projetos sociais, projetos de engenharia e arquitetura para atender as necessidades do Município de São João da Varjota-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI, CNPJ nº 01.612.676/0001-07. Contratada: ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 27.612.479/0001-73. Fontes de Recursos: visando alterar a dotação orçamentária para FONTE DE RECURSO: 02.12.00 - RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022) - PROJETO ATIVIDADE: 13.392.0009.2042.000 - PROMOÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.