DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Manoel Divino, n° 55 - Centro, das 7:00 às 13:00 horas, telefone: (86) 98194-2918. E-mail [email protected] São José do Divino-PI, 5 de dezembro de 2023. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO O Município de São José do Divino - PI, torna público que realizará licitação na modalidade CARTA CONVITE, abertura dia 12/12/2023 às 08h30min, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E COMPATIBILIZAÇ ÃO DE INTERIORES PARA FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE APOIO DA SAÚDE NA FAMÍLIA NA LOCALIDADE MALHADINHA. VALOR ESTIMADO: R$ 77.150,37. FONTE DE RECURSOS: 500 - FUS / 631 - TRANSF. GOV. FEDERAL. LOCAL DO EVENTO, RETIRADA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: sede da Prefeitura Municipal, Av. Manoel Divino, n° 55 - Centro, das 7:00 às 13:00 horas, telefone: (86) 98194-2918. E-mail [email protected] São José do Divino-PI, 5 de dezembro de 2023. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.069998/2022 PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DE ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. OBJETO: Aquisição de materiais e insumos, a ser processada através do sistema de Registro de Preços para abastecer todas as unidades desta FMS. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina-PI, 4 de dezembro de 2023. HERALDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO Diretor de Compras Públicas FMS/PMT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 88/2023 COMISSAO I PROCESSO Nº 46.001014/2023-47 - SEMPLAN Execução da Conclusão das Obras de Drenagem e Urbanização da Lagoa do São Joaquim e etapa da Lagoa da Piçarreira, localizada na Zona Norte da cidade de Teresina- PI. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h00min (nove) horas do dia 08/01/2024. Fonte de recurso: 1754614 - Recursos de Operações de Crédito - PDUI - Teresina Sustentável - CAF e 1500614 - Recursos não vinculados de Impostos - PDUI - Teresina Sustentável - CAF. Valor estimado dos Lotes: R$ 8.563.882,84 (Oito milhões, quinhentos e sessenta e três mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Local dos eventos, e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br) Teresina - PI, 5 de dezembro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador de Compras Públicas SEMA/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24154.020/2023/PMU/PI Retificação ao aviso de licitação publicado no dia 01/12/2023 no DOU - Seção 03; Edição Nº 228; Página: 316; OBJETO: Aquisição de medicamentos psicotrópicos, através de SRP, para atender as necessidades do Centro de apoio psicossocial (CAPS); ONDE SE LÊ: DATA DA ABERTURA: 13 de dezembro de 2023; LEIA-SE: DATA DA ABERTURA: 15 de dezembro de 2023. GUSTAVO CONDE MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7084/2023. INTERESSADO: Município de Uruçuí - PI. OBJETO: Registro de Preço para futura contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos de fisioterapia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uruçuí-PI, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 06/12/2023, às 08h00min (oito horas) ao dia 19/12/2023 às 08h59min (oito horas e cinquenta e nove minutos). ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/12/2023 às 09h00min (nove horas). VALOR ESTIMADO: R$ 78.012,01 (setenta e oito mil, doze reais e um centavo). MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS DA SEGUINTE FORMA: Na Comissão Permanente de Licitações - CPL, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08:00 às 12:00 horas; Telefone: (89) 3544 - 1414. E-mail da CPL: [email protected]. Nos sites: 05 de dezembro de 2023. IAGO DE SOUSA SANTANA. Pregoeiro Municipal. IAGO DE SOUSA SANTANA Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 SRP Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao pregão eletrônico n° 019/2023 - SRP, que indicou como vencedora as empresas FP COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME CNPJ: 07.366.605/0001-40 vencedora dos itens 11, 12 E 13; JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP. CNPJ: 17.570.889/0001-45 vencedora dos itens 10, 14 e 16; K J DE M ANDRADE LTDA EPP CNPJ 49.385.374/0001-61 - vencedora dos itens 02, 03 e 07; PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448 CNPJ: 31.578.656/0001- 10 vencedora dos itens 01 , 04 , 05 e 08; ROMULO RUAN DA SILVA GUEDES 01803513462 CNPJ: 40.233.502/0001-87 vencedora do item 15; RSA NORDESTE COMERCIO E SERV I ÇO S LTDA ME CNPJ: 32.082.658/0001-86 vencedora do item 06;SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE EIRELI EPP CNPJ: 04.648.801/0001-19 vencedora do item 09. Aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 SRP. Brejinho/RN, 5 de dezembro de 2023. JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 19 de dezembro de 2023, às 09:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 5 de dezembro de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE E D U C AÇ ÃO Edital n.º 001/2023 de Convocação Pública para Qualificação de Organizações Sociais na Área de Educação. O Município de Coronel Ezequiel/RN, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a presente convocação para que entidades, sem fins lucrativos, se qualifiquem como Organização Social junto ao Município de Coronel Ezequiel/RN, nos termos da Lei nº 9.637/1998 e do DECRETO MUNICIPAL Nº 129, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. Poderão se habilitar à qualificação pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam, dentre outras, dirigidas à promoção da Educação. Os requisitos específicos e o procedimento para a obtenção do certificado de qualificação como Organização Social estão previstos nas normas acima descritas e no Edital n.º 001/2023, que poderá ser obtido através de solicitação encaminhada à Comissão de Qualificação e Chamamento Público para Seleção de Organizações Sociais através do endereço eletrônico [email protected] ou através de petição entregue presencialmente no setor da Administração da Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN. Coronel Ezequiel/RN, 5 de Dezembro de 2023. CLAUDIO MARQUES DE MACEDO Prefeito RITA DE CÁSSIA DO NASCIMENTO MEDEIROS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023-SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através da sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 649, de 15 de maio de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - Termo de Referência. A sessão se dará às 9 horas (Horário de Brasília/DF) do dia 19 de dezembro de 2023, através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Currais Novos, 5 de dezembro de 2023. MARIA IZABELLE DE MACEDO GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOPERATIVAS . A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 076/2023, Processo Administrativo nº 4719/2023 - Secretaria Municipal de Saúde que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades dos setores administrados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 19/12/2023, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados preferencialmente no e-mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647. GUAMARE / RN, 5 de Dezembro de 2023. KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro