DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação divulgada no dia 04/11/2023 no DOU n° 230, página 368, Seção 3, Onde se lê: Prefeitura Municipal de Maxaranguape Leia-se: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho. O restante permanece o mesmo. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 96/2023 PREGÃO/ADESÃO Nº 7/2023 Orgão Gestor: PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO - CNPJ: 08.004.525/0001-07. Fornecedor: FOCO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 13.099.984/0001-51 - COM ENDEREÇO R RODRIGUES DE AQUINO, 480 SALA 00003, JAGUARIBE, JOAO PESSOA/PB CEP:58015040. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.000 - PODER EXECUTIVO 02.004 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO. 2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.023 - MATERIAL UNIFORMES, TECNICOS E AVIAMENTOS FONTE: 15001001 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 02.000 - PODER EXECUTIVO 02.004 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 0008 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO. 2022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO INFANTIL 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.023 - MATERIAL UNIFORMES, TECNICOS E AVIAMENTOS Fonte: 15001001 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 1.045.297,52 (UM MILHÃO, QUARENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 05/12/2023 À 04/12/2024. Fundamento Legal: LEI FEDERAL Nº 10.520 DE 17/07/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081101/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021. O Prefeito Municipal de JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições legais vem através da PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, faz publicar o QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRAT O. OBJETO: O presente aditivo é de prorrogação de prazo por mais 03 (três) meses, visando a continuação da prestação de SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO POR METADO CONVENCIONAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN - (Rua Francisco de Paula e Silva, Otávio Teixeira e Ranunfo Fernandes de Macêdo) e foram previamente definidos através do procedimento licitatório supracitado que se vinculam ao Contrato Administrativo nº 081101/2021. FAVORECIDO: R SENA LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CNPJ nº 23.430.132/0001-59. VIGÊNCIA: A partir de 03 de fevereiro de 2023 até 02 de maio de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Jardim de Angicos/RN, 02 de fevereiro de 2023. Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos, CNPJ: 08.111.338/0001-22, CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA, Prefeito Constitucional. R SENA LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CNPJ Nº 23.430.132/0001-59, RAUL VICTOR VALETIM DE SENA, CPF: 051.193.374.65, Contratada. SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081101/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021. O Prefeito Municipal de JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições legais vem através da PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, faz publicar o SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRAT O. OBJETO: O presente aditivo é de prorrogação de prazo por mais 03 (três) meses, visando a continuação da prestação de SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO POR METADO CONVENCIONAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN - (Rua Francisco de Paula e Silva, Otávio Teixeira e Ranunfo Fernandes de Macêdo) e foram previamente definidos através do procedimento licitatório supracitado que se vinculam ao Contrato Administrativo nº 081101/2021. FAVORECIDO: R SENA LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CNPJ nº 23.430.132/0001-59. VIGÊNCIA: A partir de 02 de maio de 2023 até 01 de agosto de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Jardim de Angicos/RN, 27 de abril de 2023. Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos, CNPJ: 08.111.338/0001-22, CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA, Prefeito Constitucional. R SENA LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CNPJ Nº 23.430.132/0001-59, RAUL VICTOR VALETIM DE SENA, CPF: 051.193.374.65, Contratada. SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081101/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ADITIVO Nº 181/2023. O Prefeito Municipal de JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições legais vem através da PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, faz publicar o SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO, a seguir: OBJETO: CELEBRAÇÃO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 081101/2021, VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 VISANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, VISANDO A CONTINUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO POR MÉTODO CONVENCIONAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN - (RUA FRANCISCO DE PAULA E SILVA, OTÁVIO TEIXERIA E RANU N FO FERNANDES DE MACÊDO). FAVORECIDO: R SENA LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº 23.430.132/0001-59. VIGÊNCIA: A partir de 01 de agosto de 2023 até 31 de outubro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 do mesmo dispositivo normativo. Jardim de Angicos/RN, 01 de agosto de 2023. Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos, CNPJ: 08.111.338/0001-22. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA, Prefeito Constitucional. R SENA LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CNPJ nº 23.430.132/0001-59. OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081101/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021. O Prefeito Municipal de JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições legais vem através da PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, faz publicar o OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO, a seguir: OBJETO: O presente aditivo tem por objeto aditamento, em 0,55% ao valor inicialmente contratado, considerando o índice de reajuste de 11,07%, visando a continuação da prestação de SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO POR METADO CONVENCIONAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN - (Rua Francisco de Paula e Silva, Otávio Teixeira e Ranunfo Fernandes de Macêdo) e foram previamente definidos através do procedimento licitatório supracitado que se vinculam ao Contrato Administrativo nº 081101/2021. FAVORECIDO: R SENA LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CNPJ nº 23.430.132/0001-59. DO VALOR: Fica estabelecido, a que alude este TERMO ADITIVO DO CONTRATO, que será reajustado em 0,55% ao valor inicialmente contratado, considerando o índice de reajuste de 11,07%, equivalente a R$ 974,24 (novecentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), conforme planilha acostada aos autos do setor de engenharia deste município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o disposto no art. 65 inciso II, d, art. 55, III e art. 40, inciso XI, da Lei 8.666/93 do mesmo dispositivo normativo. Jardim de Angicos/RN, 05 de outubro de 2023. Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos, CNPJ: 08.111.338/0001-22. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA, Prefeito Constitucional. R SENA LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CNPJ Nº 23.430.132/0001-59. RAUL VICTOR VALETIM DE SENA. CPF: 051.193.374.65, Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PE O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:30 do dia 18/12/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2023 PE, tipo Menor preço, para Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus e câmara de ar para Manutenção dos veículos Pertencentes a secretaria municipal de educação do Município de José da Penha - RN. Informações: https://www.josedapenha.rn.gov.br https://compras.m2atecnologia.com.br José da Penha/RN, 5 de dezembro de 2023. FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DA LICITAÇÃO ADESÃO Nº 1/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS/RN, CONTRATADO: Z BARBOSA DE MENEZES NETO LTDA, CNPJ/MF nº 45.575.331/0001-98, OBJETIVO: eventual contratação de empresa para o fornecimento e instalação de ACADEMIAS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL DO CON T R AT O : R$ 258.160,00(Duzentos e cinquenta e oito mil, cento e sessenta reais). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 = Unidade Orçamentária 02 010 - Fundo Municipal de Saúde, Atividade 10.301.0075.2018.0000 - Manutenção do Fundo de Saúde, Fonte 1.600.0001 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 -Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: até o dia 31 de dezembro de 2023. Local e Data de Assinatura: Martins/RN, 23 de novembro de 2023. ASSIN A N T ES : Maria José de Oliveira Gurgel Costa - CONTRATANTE, Zoivo Barbosa de Menezes Neto - CO N T R AT A D O PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09H:00M DO DIA 06/12/2023 (horário de Brasília). Data e hora limite para impugnação: 09H:00M DO DIA 13/12/2023 (horário de Brasília) Data e Hora Final das Propostas: 09H:00M DO DIA 18/12/2023 (horário de Brasília). Data De Abertura Das Propostas - Sessão Pública: 09H:01M DO DIA 18/12/2023(horário de Brasília). OBJETO: Formação de Registro de preços para Aquisição de materiais para curativo - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida Juvenal Lamartine nº 33, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre/RN, 5 de dezembro de 2023. RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 O Pregoeiro do município de Monte Alegre/RN torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para formação de registro de preços visando futura e eventual Contratação de empresa especializada na locação de tratores para a execução do programa corte de terra no Município de Monte Alegre/RN para atender as demandas advindas das secretarias de Monte Alegre/RN. A sessão pública será realizada no dia 19 (dezenove) de dezembro de 2023, às 10:00 (dez) horas, (horário local) na sede da Prefeitura Municipal. O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Av. João de Paiva, nº 373, Bairro Centro - Monte Alegre/RN - Telefone 84 - 3276.4000 - E-mail: licitaçã[email protected] ou site www.montealegre.rn.gov.br. Monte Alegre/RN, 5 de dezembro de 2023. RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 O Pregoeiro do município de Monte Alegre/RN torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL visando a Contratação de instituição bancária, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração de folha de pagamento os servidores públicos municipais, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Monte Alegre/RN. A sessão pública será realizada no dia 19 (dezenove) de dezembro de 2023, às 09:00 (nove) horas, (horário local) na sede da Prefeitura Municipal. O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Av. João de Paiva, nº 373, Bairro Centro - Monte Alegre/RN - Telefone 84 - 3276.4000 - E-mail: licitaçã[email protected] ou site www.montealegre.rn.gov.br. Monte Alegre/RN, 5 de dezembro de 2023. RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN torna público a quem interessar que estará realizando no dia 21 de dezembro de 2023, às 09:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, a Licitação - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, Tipo "Menor Preço Global" objetivando a Contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de capeamento asfáltico no Município de Monte Alegre/RN. O Edital encontra-se disponível na Av. João de Paiva, 373, - Centro - Monte Alegre/RN, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira. E-mail: [email protected]. Monte Alegre/RN, 5 de dezembro de 2023. RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU