DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600384 384 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023 Processo nº 1129001/2023 O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 20 de dezembro de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 36/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para a futura aquisição de um veículo de passeio novo (0km), equipamentos e materiais permanentes para unidade de atenção especializada em saúde, conforme Proposta FNS nº 12212.308000/1210-02 (remanescentes do Pregão Eletrônico nº 31/2023), visando atender as necessidades do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 5 de dezembro de 2023. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a Aquisição de Equipamento de Informática, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, através do sistema de registro de preço. A sessão de disputa será no dia 21 de dezembro de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra- se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1030721. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim/RN, 5 de dezembro de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 OBJETO: Fornecimento de ar condicionados tipo split destinados ao Centro de Saúde deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.novobbmnet.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 18/12/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 18/12/2023. TIPO: Menor Preço. Informações: www.novobbmnet.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Rafael Fernandes-RN, 5 de dezembro de 2023. CID LEITE VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de material de informática destinados as Secretarias Municipais deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 08h59min do dia 18/12/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 18/12/2023. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Rafael Fernandes-RN, 5 de dezembro de 2023. CID LEITE VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Fornecimento de medicamentos antibióticos destinados as Unidades de Saúde deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 18/12/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 18/12/2023. TIPO: Menor Preço por item. Informações: [email protected]. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br. Riacho de Santana-RN, 5 de dezembro de 2023. SAMUEL FERREIRA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4303/2023 AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO (FURGONETA), mediante necessidade conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 20/12/2023, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília- DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 08/12/2023 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Santana do Matos/RN, 5 de dezembro de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Registro de Preços, que versa sobre a contratação empresa especializada na execução de serviços de corte de terra, a serem trabalhadas com trator, com grade simples e hidráulica de pressão, em diversas comunidades rurais, a fim de atender as necessidades dos pequenos produtores agrícolas deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. O certame será as 09h00min do dia 18 de dezembro de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br e no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste Aviso. São Francisco do Oeste/RN, 5 de dezembro de 2023. JOÃO PAULO FERREIRA DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATO 20220295; Nº DO PROCESSO: 037/2022; ADITIVO: IV; ORIGEM..: Tomada de Preços Nº 001/2022; CONTRATANTE: Município de São Vicente-RN (CNPJ: 08.308.470/0001- 29); CONTRATADA(O): CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ(MF) 41.284.989/0001-90, estabelecida na RUA CICERO DE PAIVA, 08, CENTRO, Rafael GODEIRO/RN, CEP: 59.740-000, (84) 9813-3568/ (84) 9916-6405, E-mail: [email protected]; OBJETO..: O presente termo aditivo tem por objeto resolve alterar a redação do disposto na Clausula terceira do Contrato nº 20220295 modificada por meio do Aditivo de Contrato III, passando a ter a seguinte redação: 3.1. As despesas necessárias para execução da obra será custeada com recursos provenientes do Processo nº 59336.000583/2019-48, Convênio TRANSFEREGOV nº 883034/2019 - MDR, Proposta nº 220/2019), no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)de repasse da União, com contrapartida desta administração OGM no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), ficando R$ 19.649,25 (dezenove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos), a serem pagos com recursos próprios, ambos cumulados na seguinte dotação orçamentária consignada no orçamento desta Prefeitura: 20.608.0007.1003 - Reforma e modernização do mercado público; Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - obras e instalações; Sub Elemento de Despesas: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e instalações; Fontes de Recursos: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos, 17000000 - Outros convênios da União; FUNDAMENTO LEGAL..: alínea "A", Inciso "I" do Art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 20220295; RATIFICAÇÃO..: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas; DATA DA ASSINATURA.........: 01/12/2023; ASSINAM: Pelo contratante JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS; Pela Contratada: WELLEK SILVA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - PE Objeto: Aquisição de 1 (um) Veículo Ambulância tipo A para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Severiano Melo/RN. Abertura da Sessão: às 08:00 do dia 18 de Dezembro de 2023 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Severiano Melo/RN, 5 de dezembro de 2023. PLINIO MAX MELO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 0621134-61 Objeto: Contrato de financiamento que, entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Arroio Grande/RS destinado ao poio financeiro para financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento - com recursos do FINISA: Programa de Financiamento Á Infraestrutura e ao Saneamento. Valor do financiamento: R$ 6.500,000,00 (Seis milhões e quinhentos mil reais). Arroio Grande, 05 de dezembro de 2023. Ivan Antônio Guevara Lopez. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada global (mão de obra e materiais) para a execução das obras de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização da Rua das Acácias (menor preço global). Abertura: 21/12/2023 às 9h. Edital e informações junto a Comissão de Licitações na Prefeitura, [email protected] ou www.bomprincipio.rs.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada global (mão de obra e materiais) para a execução das obras de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização da Rua das Laranjeiras (menor preço global,). Abertura: 21/12/2023 às 14h. Edital e informações junto a Comissão de Licitações na Prefeitura, [email protected] ou www.bomprincipio.rs.gov.br. FABIO PERSCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 O Município de Camaquã torna público: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanente Emenda Parlamentar Onix Lorenzoni - nº da Proposta: 12623.171000/2200-03. Abertura: 18 de dezembro de 2023 às 09 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - Aquisição de 01 (UMA) retroescavadeira Nova 4x4, Fabricação Nacional, Com Motor a Diesel da mesma marca do fabricante, potência mínima de 85 HP; Transmissão Com No Mínimo 4 Velocidades a Frente e 4 a Ré, Cabine Fechada, Com Ar Condicionado Quente e Frio Original do Fabricante, em Atendimento ao Convênio Nº 909406/2020/MAPA. Abertura: 19 de dezembro de 2023 às 14 horas. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-mail: [email protected], Site: www.camaqua.rs.gov.br e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. IVO DE LIMA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BORGES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, CNPJ Nº 92.406.164/0001-31, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Edital de Licitação nº 104/2023, que formam o Processo Licitatório Nº 104/2023, para a contrataçao de pessoa juridica, sob o regime de empreitada global, para o fechamento do pavilhao da COMUNIDADE DE LINHA TEODORO, com area de 485,76 m², situado no distrito de linha teodoro, interior do municipio de CAMPOS BORGES. Entrega e abertura dos Envelopes da Documentação e Propostas no dia 21 de dezembro de 2023, às 09hs00min. Cópia do Edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Campos Borges/RS, situada na Praça 13 de abril, Centro da Cidade de Campos Borges/RS. ou no site: www.camposborges.rs.gov.br. Campos Borges/RS, 4 de dezembro de 2023. CLEONICE PASQUALOTTO DA PAIXAO TOLEDO Prefeita